Arquivo mensais:novembro 2018

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia se reúne para avaliar projetos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu na manhã desta terça-feira (27), para analisar a constitucionalidade e legalidade de projetos que tramitam na casa parlamentar.

Entre os projetos estão o que trata sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, de autoria do Poder Executivo Estadual.

O projeto que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista para pessoas com Transtorno de Espectro Autista, do Deputado Estadual Rogério Cafeteira (DEM), também entrou em pauta de discussão.

Após avaliação na CCJ, os projetos seguem para votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

Ex-secretário de Planejamento do Maranhão faz parte da equipe de transição de Bolsonaro

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Ex-secretário do Maranhão Fábio Gondim

O ex-secretário de Planejamento do Maranhão e ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, compõe a equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Gondim é consultor de orçamento e integra a equipe econômica do futuro ministro Paulo Guedes. Segundo o ex-secretário do Maranhão, o convite partiu do próprio Bolsonaro, há 15 dias. “Recebi um telefonema de um assessor do presidente eleito para que eu fosse encontrá-lo no governo de transição. Chegando lá, ele me convidou a integrar a equipe econômica. Desde então, tenho conciliado a agenda no Senado Federal e no Centro Cultural Banco do Brasil [sede da transição federal]”, disse.

Fábio Gondim é consultor legislativo do Senado Federal, ocupando o cargo de chefe de gabinete do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Através de suas redes sociais, Gondim agradeceu ao convite. “Estou muito orgulhoso de fazer parte dessa equipe. Tomara que sejamos capazes de dar ao Brasil o que é necessário e justo”, publicou.

Neste ano, ele chegou a lançar a pré-candidatura a deputado federal pelo DF, mas desistiu de concorrer.

Centro Histórico volta a ser palco nesta quarta (28) do Passeio Serenata promovido pela Prefeitura

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O programa Reviva, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem como principal objetivo tornar a história de São Luís ainda mais conhecida entre os turistas e também para a população local. Além do Roteiro Reggae e do Sarau Histórico, completa o programa o Passeio Serenata que é uma excelente oportunidade de conhecer o Centro com o auxílio de um guia de turismo, ao som de ótimas músicas, além da presença de personagens ilustres que fazem parte da história da cidade. Nesta quarta-feira (28), às 19h, na Praça Benedito Leite, ocorre mais uma edição do Passeio Serenata.

Além de mostrar a cultura local, o passeio é mais uma opção de lazer que está presente durante todo o semestre no calendário de São Luís. “Nós realizamos mensalmente ao menos três eventos do Reviva, que é uma iniciativa que segue orientação do prefeito Edivaldo e cujo objetivo é valorizar o Centro Histórico ressaltando nossas belezas e riquezas culturais. A ação é destinada tanto aos moradores quanto aos grupos de turistas sempre acompanham. Eles veem por meio das redes sociais, da imprensa, dos receptivos e hotéis e amam a ideia”, disse a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

As histórias da cidade são contadas pelo guia de turismo Pedro Cardoso, que aponta curiosidades e fatos sobre as ruas, casarões e todo o acervo arquitetônico da cidade, que renderam à capital maranhense o título de Patrimônio da Humanidade. O som da noite será da Banda Serenata, com músicas clássicas que todos os ludovicenses sabem decoradas.

O ponto de partida do passeio é a Praça Benedito Leite, de onde o cortejo seguirá passando pela Igreja da Sé, Palácio de La Ravardiére (sede da Prefeitura), Palácio dos Leões (sede do governo estadual), Capitania dos Portos, Rua de Nazaré, Rua Portugal, Beco Catarina Mina e Praça da Praia Grande.

Além do Reviva, a Prefeitura realiza outras ações voltadas para a área que podem ser acompanhadas pelo site (www.turismosaoluis.com) e os perfis nas redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis). Nas redes sociais, os seguidores podem acompanhar fotos e vídeos sobre São Luís, tornando a cidade ainda mais procurada para viagens.

Governador Flávio Dino edita medidas para parcelamento de IPVA e ITCD atrasados

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou medidas, na tarde desta segunda-feira (26), que autorizam o parcelamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). São impostos atrasados ou multas e juros em aberto.

A ideia é estimular a regularização dos cidadãos e diminuir o número de devedores e inadimplência no Maranhão.

O parcelamento do IPVA e ITCD segue até o dia 28 de dezembro, uma sexta-feira.

Governo do Maranhão envia reforço e intensifica investigação em Bacabal

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O Governo do Maranhão enviou reforço policial para a cidade de Bacabal, nesta segunda-feira (26). As investigações sobre o caso foram intensificadas, dois suspeitos foram presos.

A Polícia Militar reagiu ainda na noite de domingo a ousada e planejada ação de bandidos de outros Estados na cidade de Bacabal. O alvo foi uma agência do Banco do Brasil. Os policiais conseguiram expulsar a quadrilha do município, mesmo com o forte esquema montado pelos bandidos.

A ação da quadrilha surpreendeu até mesmo especialistas em segurança pública por causa da estrutura e do planejamento. Os bandidos queimaram viaturas e interditaram trechos da cidade, a fim de tentar impedir a perseguição da polícia.

Mas a PM reagiu prontamente, com fuzis e outros armamentos. No confronto, três suspeitos – sendo um do Tocantins – foram mortos. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos tinham sido presos.

O governador Flávio Dino afirmou, em suas redes sociais, que o trabalho foi intensificado. “Polícia do Maranhão reagiu e continua em campo. Há criminosos mortos, feridos e presos. Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, disse Flávio Dino.

A Secretaria de Segurança emitiu nota, veja abaixo na íntegra.

Sobre a ação dos criminosos em Bacabal, iniciada na noite deste domingo (25), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foram deslocadas várias equipes das polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. Três suspeitos, um deles do Tocantins, foram mortos em confrontos com as forças policiais. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos foram presos. A Polícia está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.

Domingos Dutra participa de reunião com pastores, no Maiobão

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O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e seu secretariado participaram de encontro neste sábado (24) com pastores e pastoras no Maiobão, em café da manhã promovido pela Associação dos Ministros Evangélicos do Estado do Maranhão (AMEEM).

Além de fazer um resumo das realizações em 23 meses de gestão, o prefeito ouviu demandas dos pastores e pastoras com relação a melhorias nos bairros e sobre o apoio à carreata do Dia da Bíblia, que será realizada no dia 9 de dezembro no Maiobão.

“O encontro cumpre uma das minhas metas de governo, que é manter canais de diálogo com todas as religiões”, destacou o prefeito Dutra.

Diretório Estadual do PCdoB faz balanço e inicia planejamento para 2020

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Em reunião do diretório estadual do PCdoB-MA, nesta sexta-feira (23), a legenda começou a deliberar as primeiras estratégias de planejamento para os próximos anos, com foco no pleito de 2020. A intenção é manter os resultado obtidos nas últimas eleições municipais, em 2016, quando o PCdoB liderou o ranking como partido que mais elegeu prefeitos no Maranhão.

O encontro contou com a participação do dirigente nacional Fabio Tokarski e foi, antes de tudo, um momento de avaliação do processo eleitoral deste ano. Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, a sigla apresentou excelente resultado em 2018, tendo, além da reeleição do governador Flávio Dino, eleito dois deputados federais e seis deputados estaduais.

“Uma reunião muito produtiva, que aponta, no Maranhão, o protagonismo ainda maior do PCdoB e que também nos faz pensar em ter grandes e importantes conquistas também em 2020”, defendeu Márcio Jerry, dando o pontapé inicial ao planejamento interno para os próximo dois anos.

“Em 2016 nós fomos o partido que elegeu o maior número de prefeitos no estado e vamos trabalhar para repetir a performance em 2020 e essa reunião já foi, mesmo neste ano, o ponto de partida para que a gente planeje 2019 e 2020”, informou o presidente do diretório do partido.

Thiago Diaz vence eleição da OAB

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O advogado Thiago Diaz venceu a disputa da presidência da OAB realizada nesta sexta-feira (23), no Maranhão.

A vitória do atual presidente da seccional Maranhão foi por cerca de 1.000 votos de diferença. Em São Luís e Imperatriz, teve 43% dos votos. Thiago Diaz vai presidir a OAB, nesta nova gestão, no biênio 2019-2021.

Vários advogados, amigos e familiares já comemoram a reeleição na porta da sede da Ordem, em São Luís, mesmo antes do fim da apuração.

Decreto do Governo do Maranhão corta gastos com transporte, diárias e telecomunicações

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Inscrições do Mais Médicos são prorrogadas até 7 de dezembro

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O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira (22) que o prazo para a inscrição de profissionais formados no Brasil no programa Mais Médicos será prorrogado até o dia 7 de dezembro. No Maranhão, são necessários cerca de 400 médicos para substituir o profissionais cubanos.

Inicialmente, interessados tinham até Índia 25 de novembro para fazer a inscrição. A extensão do prazo deverá ser adotada em razão de instabilidade no sistema de inscrição que, de acordo com a pasta, foi alvo de tentativa de invasão por hackers.

A decisão de prorrogação anunciada hoje contraria o que havia sido dito pela pasta até o início da manhã. A posição inicial era de manter o cronograma. No entanto, ganhou corpo no Ministério o receio de que, inalterado o planejamento, o processo fosse questionado na Justiça, sob a justificativa de que profissionais teriam sido prejudicados com os atrasos, o que conturbaria ainda mais o processo de provimento de vagas.

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 6.394 profissionais formados no Brasil se inscreveram para trabalhar no Mais Médicos até o momento. Do total, no entanto, foram validados 2.812 pedidos. As demais inscrições foram anuladas, por apresentarem inconsistências nos dados apresentados. Dos inscritos efetivados, 2.209 já escolheram os locais onde vão trabalhar. Isso representa 26% das vagas que serão abertas com a saída de profissionais cubanos que deixam o programa.

Occhi afirmou que médicos brasileiros que já fizeram a inscrição e escolheram o local de trabalho não precisam aguardar o prazo inicialmente previsto, de 3 de dezembro, para se apresentar ao posto. “Se eles quiserem, podem ingressar imediatamente”, disse.