Arquivo mensais:dezembro 2019

Gás de cozinha vai ficar 22% mais barato no Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do executivo estadual, nesta terça-feira (3),o projeto de Lei que prevê uma série de medidas de caráter econômico, entre elas a redução da alíquota do gás de cozinha em até 22%. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para falar da redução no preço do gás de cozinha, e destacou que mototaxistas e taxistas também serão beneficiados com a aprovação do projeto.

De acordo com o projeto, que será votado na Assembleia, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado. Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

Moto Legal

O projeto também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Táxis e mototáxis

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

Impacto

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, afirma que o projeto tem grande relevância por trazer “medidas de justiça fiscal para as famílias de menor renda, com a redução do gás de cozinha e incentivos fiscais para taxistas e mototaxistas”.

Sem a presença de José Sarney, MDB realiza evento e destaca nome de Roseana para Prefeitura de São Luís

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O evento realizado na manhã desta segunda-feira (2) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi para a entrega ao Presidente Nacional do MDB Baleia Rossi da Medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento estadual, por sugestão do deputado Roberto Costa (MDB), mas o destaque ficou para a possibilidade de Roseana Sarney (MDB) disputar ou não a prefeitura de São Luís nas eleições 2020.

O ex-presidente José Sarney não compareceu ao evento que contou com a presença dos ex-senadores João Alberto e Edison Lobão. Além de nomes como da ex-prefeita Conceição Andrade e da advogada Anna Graziela.

O presidente nacional do MDB disse que o partido vai tentar convencer a ex-governadora a sair candidata pela legenda a prefeita da capital, pois avalia ser o nome mais viável para a disputa. A própria Roseana disse que “nem aprova, nem desaprova” deixando clara a sua indecisão sobre uma pré-candidatura.

A verdade é que este é um bom momento para analisar o cenário da corrida eleitoral e verificar como vai se sair o nome da ex-governadora nas próximas pesquisas de intenção de voto. Até a própria Roseana vai avaliar seu lançamento como pré-candidata, já que teve um certo desgaste nas últimas eleições, e essa não é uma decisão confortável para todos.

Obras no Terminal Rodoviário de São Luís em andamento, empresa assume administração nos próximos dias

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Foram iniciadas as obras de requalificação da cobertura do Terminal Rodoviário de São Luís. Os egenheiros da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) realizaram a primeira vistoria técnica na quinta-feira (28). A obra foi iniciada após processo licitatório (12 de novembro), a partir da assinatura do contrato de concessão com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART), que só assume definitivamente a administração do terminal no dia 9 de dezembro. Nesta primeira etapa serão requalificados 2mil metros quadrados de cobertura, exatamente a parte da cobertura que foi internada pela Defesa Civil, em abril deste ano.
De acordo com o engenheiro responsável pela supervisão das obras, o telhado vai precisar de substituições devido à falta de manutenção preventiva, que era de responsabilidade da antiga concessionária. Com o passar dos anos e a frequência de chuvas houve um desgaste entre a telha e a estrutura metálica.
A concessionária que cumpre a ordem de serviço emergencial, tornou-se responsável pela  manutenção corretiva, com o intuito de evitar problemas maiores e garantir  a desobstrução de plataformas de desembarque do Terminal.
Dentre os serviços será feita a troca das telhas galvanizadas, que apresentam corrosão devido a furos na estrutura e não foram substituídas ao longo dos anos. As chuvas aceleraram os impactos negativos e muitos parafusos foram danificados pela falta de manutenção adequada.
 De acordo com o contrato de concessão com a  SINART , o investimento total deverá ultrapassar os R$4,5 milhões. O objetivo é sanar problemas na infraestrutura e também nos sistemas hidráulico e elétrico que estão hoje deteriorados como resultado da má administração da antiga concessionária, que esteve a frente dos trabalhos  no terminal nos últimos 13 anos.
A SINART que assumirá a concessão,  já tem mais de 40 anos em experiência no ramo de operação e manutenção de terminais rodoviários. A empresa opera e administra 37 Terminais Rodoviários em 12 estados como Salvador (BA), Cuiabá (MT) , Belém (PA), Maceió (AL), Teresina (PI), Macapá (AM), Petrópolis (RJ), Juiz de Fora (MG), Marabá (PA), Castanhal, Parauapebas, Picos, Feira de Santana (BA),  entre outros.