A Polícia Federal realizou uma operação denominada ‘Arfante’ contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e contratos envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19, em Presidente Dutra, a cerca de 355 km de São Luís.

A operação também está sendo realizada em Colinas e Teresina, Piauí. Ao todo, há 13 investigados na operação, incluindo empresas, os secretários de Saúde e de Assistência Social do Município, que foram proibidos de frequentar as secretarias e a prefeitura.

As investigações começaram quando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada por meio da Prefeitura de Presidente Dutra.

Nas investigações, foram confirmados alguns indícios de que contratos para a compra de insumos hospitalares estavam sendo direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social, em benefício de uma empresa privada que não foi identificada.

Ainda segundo a polícia, o valor dos contratos entre a Prefeitura de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo Município no combate a pandemia. Foram, ao todo, gastos R$ 2.072.298,92 para aquisição de equipamentos de protecção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos, mas com valores supostamente superfaturados.

Contratos

A Polícia Federal também identificou que a mesma empresa possui 33 contratos com prefeituras do interior do Maranhão, sendo 31 somente com a Prefeitura de Presidente Dutra. Desses contratos investigados, há indícios de que ocorreu falsificação de assinaturas e montagem de preços apresentados pelas empresas concorrentes, em processos de dispensa de licitação.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação também participaram de outros processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Presidente Dutra, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas, o que gera a suspeita de serem empresas fantasmas.