A cidade de Mirador, no Médio Sertão Maranhense, comemorou nesta sexta-feira (29), 81 anos de emancipação político-administrativa, e o prefeito Rony de Sousa (PCdoB) aproveitou para agradecer a parceria entre o governador Flávio Dino e deputado federal Márcio Jerry, que, segundo ele, está auxiliando a cidade e a Região como nunca antes.

“Deus permitiu que Márcio estivesse aqui trabalhando pelo nosso município. A parceria do nosso deputado proporcionou tudo. Em nome do Márcio, quero agradecer Flávio Dino, que está reconstruindo nosso estado”, afirmou Rony, ao lembrar que antes de ser deputado, Márcio foi secretário de Assuntos Políticos do governo do Maranhão.

Márcio Jerry agradeceu pelo elogio. “O prefeito Rony está administrando a cidade faz dois anos, dois meses e vinte nove dias, e eu já vim aqui várias vezes, sobretudo para ver inauguração de obras, asfalto, estrada vicinal, iluminação, escolas, enfim, são incontáveis e importantes mudanças nesse município. E não está fácil governar, ainda estamos atravessando a pior crise brasileira, então é preciso muita vontade, determinação e compromisso para trazer desenvolvimento para o interior do Maranhão. Parabéns ao prefeito Rony”, afirmou.

Além disso, o deputado lembrou que está em Brasília faz apenas dois meses, mas que seu mandato busca trazer benefícios e recursos para os municípios do interior. “O governador Flávio Dino chamou atenção do Brasil mais uma vez esta semana, quando deu uma palestra no Rio de Janeiro e foi aplaudido de pé pelo modelo de gestão que vem aplicando no Maranhão. Enquanto diversos estados estão quebrando dia após dia, atrasando salários e fechando serviços públicos, aqui nós estamos contornando a crise, fazendo investimentos, parcerias, colocando mais professores nas escolas, policiais nas ruas, asfalto nos municípios, mais profissões, na contramão da crise, para que sigamos no caminho certo, da justiça social e de mais oportunidades para todos”, disse Márcio Jerry.

A prefeitura local aproveitou a data para inaugurar uma Unidade Básica de Saúde, a sede da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e o Departamento de Emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entrega uma ambulância para a Saúde, e duas motos para a guarda municipal, além da reinauguração da Praça São Bento.

Em entrevista ao programa Resenha da TV Difusora neste sábado (30), o secretário Rodrigo Lago chamou Bolsonaro para a realidade: sozinho ninguém governa.

“Há 3 mil anos, Aristóteles lançou uma obra chamada ‘A Política’ onde ele dizia que o homem é um animal político, e aquele que não consegue conviver em sociedade ou ele é um deus ou é um demônio”, comentou Rodrigo Lago. “Eu não consigo acreditar que o presidente da República se considere deus ou um demônio que consiga governar sozinho: ele tem que governar com a política”, completou.

O secretário pediu que o presidente desça do pedestal e comece a dialogar com a classe política, pelo bem do país. “O presidente da República tem que descer do pedestal, descobrir que não é Deus e dialogar com a classe política, que não pode ser demonizada porque ela representa uma parcela da sociedade. O que me parece é que o governo Bolsonaro está se perdendo nessa questão política”, analisou Lago

DESEMPREGO

Às vésperas do aniversário de 55 anos do Golpe Militar, um projeto de lei protocolado na última quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, pretende criminalizar apologias ao retorno da ditadura militar e a pregação de novas rupturas institucionais no país.

Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente.

Para embasar a matéria, o texto menciona o artigo 5o da Constituição, que estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país.

Jerry explica que a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à Democracia. Após militares do país receberem apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, para celebrar o Golpe Militar de 1964 no próximo dia 31 de março, o parlamentar proponente chegou a afirmar que o PL pretende colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional.

“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, afirmou.

O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo Presidente da Casa Legislativa e após apreciação, segue para deliberação do Plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Uma comissão formada por vereadores, professores e parlamentares do Maranhão participou, na manhã desta quinta-feira (28), de uma reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O objetivo é cobrar do MEC soluções para a conclusão das obras do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, que se arrasta desde o mês de outubro de 2015.

Ainda no encontro, a comissão pediu a liberação de recursos para a implantação no campus de Imperatriz do primeiro doutorado no interior do Maranhão, em Ciência dos Materiais, e para os cinco novos cursos de mestrado.

“Investir em educação é o caminho certo para alinhar o desenvolvimento econômico ao social. Isso é fundamental para a população. A educação deve ser prioridade na administração pública. A bancada do Maranhão está unida na busca por recursos para esta área ”, ressaltou o senador Weverton, que participou do encontro.

Na reunião, deputados e senadores também falaram sobre os problemas que o estado tem enfrentando como, por exemplo, a dívida de R$ 6 milhões do Hospital Universitário do Maranhão por falta do pagamento das faturas de energia e falta de ônibus escolares para atender os moradores dos municípios.

“Nós pedimos ao ministro que se sensibilize com as demandas que foram apresentadas aqui. Ao logo dos últimos 10 anos, o MEC sempre teve uma parceria muito boa com o estado. Viemos aqui para somar forças, para ajudar o povo maranhense”, disse Weverton.

*Flávio Dino rebate fake news: “quem deu calotes em precatórios foi Roseana Sarney”*

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu aos ataques que vem sofrendo de seus oposicionistas sobre solicitação de empréstimo para pagar precatórios não quitados durante a gestão Roseana Sarney (MDB).

Em uma série de mensagens no Twitter, Dino desmentiu versão propalada por políticos e veículos de comunicação ligados ao grupo Sarney.

“Lamento que a turma do passado insista em mentir e agredir. Quem deu calote em precatórios (dívidas judiciais) foi Roseana Sarney. Quase nada pagou entre 2012 e 2014. Eu já paguei mais de R$ 500 milhões desse rombo que eles deixaram”, disparou o governador.

*Dívida em dólar*

Segundo Flávio Dino, o não pagamento de precatórios é “apenas um dos rombos” deixados pela ex-governadora. Dino faz referência a empréstimo contraído pela filha do oligarca José Sarney com o Bank of America. O crédito obtido – não se sabe pra quê – foi feito com base na variação do dólar. O débito, segundo Dino, “sangra dramaticamente os cofres do Maranhão”.

Para o governador, os ataques contra sua administração têm uma motivação específica: “síndrome de abstinência de cofres públicos”.

“Desde 2015 que pregam que o Maranhão está ‘quebrado’ e anunciam o caos. Torcem pelo pior. Nunca gostaram do Maranhão e sim dos seus interesses familiares. Pegamos a maior recessão econômica nacional desde 1929. Não me queixo. Luto com o que tenho e como posso. Mantemos o Estado funcionando. Ampliamos serviços públicos. Eles foram rejeitados em 2014 e 2018, mas, em desespero, querem voltar a mandar no grito. Coisa feia”, lamentou o governador.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, criticou nesta quinta-feira (28) a “desinformação” em torno do acordo que o Brasil e os Estados Unidos firmaram para permitir o lançamento de satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Pontes disse, em audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores do Senado, que não existe risco para a soberania do país.

Marcos Pontes ressaltou que o Brasil manterá o controle da base e destacou que o acordo não permite atividades militares de outros países ou empresas estrangeiras, como o lançamento de mísseis

“O Brasil controla o centro de lançamento como um todo. Tanto as operações do centro como o acesso a qualquer parte do centro”, disse o ministro, acrescentando depois “O acordo não permite o lançamento de mísseis, não tem nada a ver com o parte militar. É proibido”.

O texto do acordo, divulgado na quarta-feira pelo Ministério de Relações Exteriores, cria uma série de regras que restringem acesso aos setores em que a tecnologia americana estará sendo manipulada ou armazenada. Os brasileiros só poderão entrar nas “áreas restritas” mediante autorização americana. Os americanos poderão ainda, sem aviso prévio, ingressar nessas áreas para realizar inspeções e verificações.

Sem citar essas restrições, Pontes afirmou que equipes brasileiras terão “acesso a tudo”:

— Tudo que vai acontecer dentro do centro vai ter a observação nossa. Eles vão estar dentro de uma sala restrita, mas nós temos acesso a tudo isso. É importantíssimo o acesso contínuo de nossas equipes.

O acordo permite que o Brasil lance, a partir da base, foguetes e satélites que contem com material fabricado por americanos e determina, em troca, a proteção dessa propriedade intelectual.

“Os Estados Unidos permitem que o Brasil lance foguetes e satélites, de qualquer nacionalidade, que possuam componentes americanos. Em troca, nós garantimos que vamos proteger essa tecnologia americana”, explicou o ministro.

PROFESSORES PROTESTAM

Foto: Ana Oli

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou, na manhã da quarta-feira (27), da reunião deliberativa que definiu as temáticas que serão debatidas no âmbito das Subcomissões da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Márcio Jerry apresentou o requerimento para a criação de uma subcomissão específica para discutir e propor soluções legislativas e outras providências relacionadas ao tema das fake news e crimes cibernéticos. Diante da disseminação cada vez mais frequente desses tipos de conteúdos, Jerry definiu como urgente o debate acerca do assunto. 

“Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada ‘Idade Mídia’, vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu.

Foto: Ana Oli

Para o parlamentar, com os avanços tecnológicos e a multiplicidade de plataformas digitais, difundir notícias falsas ganhou um enorme potencial de propagação e este efeito viral faz com que, em questão de horas, um fato “noticioso” alcance milhares de pessoas e assim molde uma realidade, disseminando o ódio e trazendo desinformação, o que traz riscos à sociedade e à democracia.

Acatado pela maioria, o tema deverá ser analisado na Subcomissão de _Cibersegurança_, junto a temáticas como a pornografia infantil na internet e demais crimes cibernéticos. As outras duas Subcomissões aprovadas deverão focar em questões ligadas à Biometria e a Privacidade, assim como as consequências das tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial, e o Empreendedorismo e a Inovação, com os impactos provocados na sociedade 4.0. 

Cada subcomissão será composta por seis membros, com prazo de vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Por decisão dos parlamentares presentes, os autores dos requerimentos serão os integrantes das respectivas subcomissões.

Foto: Ana Oli

Primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry também conduziu a eleição da deputada Ângela Amin (PP-SC), que assumirá o cargo de segundo vice-presidente da Comissão, após sua candidatura ser validada por 23 dos 25 membros presentes no encontro.

A próxima reunião da Comissão acontece na próxima quarta-feira (3), em horário a ser definido. A expectativa é que o colegiado debata o tema e analise os projetos em tramitação na Casa que abordam a matéria, para que, de posse de conhecimentos adquiridos, a comissão possa apresentar soluções capazes dar respostas mais adequadas e mais próximas da realidade.