Arquivo mensais:agosto 2021

Tarifa da BRK não terá aumento, afirma prefeito de Ribamar

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Uma assembleia extraordinária com membros do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB), realizada nesta quinta-feira (19), definiu o não reajuste tarifário e dos preços públicos relativos aos serviços complementares da BRK Ambiental.

O debate foi realizado por meio de videoconferência e contou com a participação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. Segundo Dr. Julinho, assim como existe lei contratual para aumentar a tarifa, há dispositivos que tratam da qualidade da prestação de serviços no contrato.

“A gente precisa de água de qualidade e esgoto adequado em nossa cidade, mas não temos. Votei contra o aumento da tarifa, e mesmo que haja judicialização, meu posicionamento será contrário ao reajuste”, destacou.

Outros assuntos de interesse dos consorciados também foram tratados no encontro virtual. Uma outra reunião será feira para debater a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa.

PT Maranhão sob novo comando

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Francimar Melo assume o comando do PT no Maranhão, a partir de dezembro, ficando no lugar de Augusto Lobato. A troca é o cumprimento do acordo que resultou na reeleição do atual presidente, em 2018. No diretório municipal permanece Honorato Fernandes, até o final de 2022.

A mudança foi confirmada aos militantes pelo ex-presidente Lula, como fruto do acordo que resultou na garantia da reeleição de Lobato, no PED de 2018. Melo é ligado ao ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira.

Para as alas mais próximas ao Palácio dos Leões, a mudança de nomes no comando não terá influência na decisão do PT sobre as eleições de 2022. Em jantar com Flávio Dino, Lula afirmou que a decisão será dele e da executiva nacional.

Covid-19: profissionais da saúde terão prioridade em terceira dose da vacina

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A aplicação da terceira dose de vacinas contra a covid-19 deverá começar por idosos e profissionais de saúde. A informação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (18), para explicar a metodologia para harmonizar a distribuição de imunizantes para os estados e o Distrito Federal.

O ministro, no entanto, destacou para a iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação.

“Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes”.

Adolescentes a partir de 12 anos são vacinados em São José de Ribamar

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A vacinação segue a todo vapor em São José de Ribamar. Nos dias 17 a 20 de agosto, das 8h às 16h, acontece a vacinação para adolescentes entre 12 e 17 anos. A imunização ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

Além dos adolescentes, a prefeitura continua com a vacinação para pessoas acima de 18 anos, gestantes, lactantes e pessoas com comorbidades e deficiência permanente.

Esse é mais um avanço da prefeitura no combate à Covid-19, no município, porém, é necessário tomar a segunda dose da vacina para garantir a imunização completa, que está disponível para todos os que tomaram a primeira dose no município.

É lei: absorvente incluído na cesta básica do Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 370/2021, do Governo do Maranhão, que inclui dispositivo à Lei nº 10.467, para que o absorvente higiênico passe a compor a cesta básica do Estado do Maranhão. A iniciativa, que visa contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima feminina, objetiva ainda combater a pobreza menstrual.

Na Mensagem nº 075/2021, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção e proteção.

O governador salienta que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. “Isso afeta tanto o bem-estar quanto o desenvolvimento socioeconômico desses indivíduos, impactando adolescentes, uma vez que a pobreza menstrual se apresenta como fator propulsor do aumento das taxas de exclusão escolar”, justifica. 35

Polícia Federal investiga poluição por esgotos nas praias de São Luís

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O lançamento de um esgoto, sem tratamento, diretamente no mar, na região da foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, em São Luís, no último final de semana, começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os promotores pediram à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligências para apurar possível crime de poluição e instaure inquérito policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.

A poluição chamada de ‘língua negra’, pode ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Se for confirmado, o caso será caracterizado como descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. Em abril deste ano, a pedido do MPF, liminar obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seu maquinário defeituoso.

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disse, em nota, que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações da praia do Caolho.

Segundo a nota, ainda na manhã de domingo, a SEMA teria designado equipes do monitoramento e do Laboratório de Análises Ambientais para avaliar o perímetro e identificar as possíveis causas do ocorrido.

Aeroporto de Barreirinhas deve entrar em atividade em 2022

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O Aeroporto de Barreirinhas, principal cidade dos Lençóis Maranhenses, deve começar a receber voos nacionais a partir de 2022.

O terminal dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimentos, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa.

O local tem capacidade de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com até 120 passageiros. Já o terminal terá capacidade para atender 300 pessoas por dia.

 

Maranhão integra manifestação de governadores em apoio ao STF

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou, em entrevista à CNN

, na segunda, 14, que a manifestação dos 14 governadores, que assinaram uma nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), é para a proteção da Corte e dos ministros.

“Lembremos, o ministro, o julgador, o juiz, precisam de serenidade. Esses atritos podem acontecer na política, mas o judiciário não pode ser levado a isso. Então se alguém está insatisfeito, se o presidente da República está insatisfeito, ele pode e deve apresentar por intermédio dos seus advogados os recursos ao próprio poder judiciário. É preciso levar isso a sério, e por isso essa manifestação dos governadores considero ser de alta importância para proteger institucionalmente o Supremo brasileiro”, explicou Dino.

O texto não faz menção direta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas surge em meio a um aumento da tensão entre o chefe do executivo e o judiciário. No último sábado (14), Bolsonaro disse que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

As mensagens aconteceram após a prisão do ex-deputado federal e aliado de Bolsonaro, Roberto Jefferson, presidente do PTB, na última sexta-feira (13). Ele é acusado de integrar uma “milícia digital” que visava descredibilizar as instituições democráticas.

Além de Dino, os governadores que assinaram o manifesto foram: Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Goés (Amapá).

São Luís ganha primeira creche em tempo integral

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A primeira Creche de Tempo Integral de São Luís está em funcionamento, localizada na Avenida Jackson Lago, bairro Liberdade. É mais uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil), executado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A creche possui 574 metros quadrados e vai beneficiar cerca de 250 crianças no ensino da pré-escola. Possui quatro salas, refeitório, área de lazer, fraldário, solário, lactário, depósito, higienização, sala de professores, administração, banheiros, parquinho, almoxarifado, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, vestiários, área de jardim, despensa, lixeira coletiva, varanda, e central de gás.

Ao lado da creche terá uma quadra poliesportiva, pista de skate e a delegacia. Mais de 10 mil famílias serão beneficiadas na Liberdade, os bairros Fé em Deus, Alemanha e Camboa.

Governo inaugurada Policlínica em Barra do Corda e anuncia R$ 2,9 milhões em pavimentação na cidade de Trizidela do Vale

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Mais uma Policlínica entregue pelo Governo do Estado, beneficiando o município de Barra do Corda. A unidade vai integrar a rede de Policlínicas implantadas pelo Governo, ampliando ainda mais o acesso a consultas especializadas. Atendimentos que antes eram feitos em outras cidades, agora serão realizados no próprio município. Ao todo, já foram entregues 11 Policlínicas no Maranhão. As inaugurações foram coordenadas pelo governador Flávio Dino.

No local serão oferecidas consultas em cardiologia, ginecologia, ortopedia, pediatria, além de exames de imagem, laboratório clínico, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros. A cidade recebeu kits esportivos; 3.362 cestas básicas do programa Comida na Mesa. Trizidela do Vale obteve ordem de serviço para início de nova etapa da pavimentação de vias, com investimentos de mais de R$ 2,9 milhões.

Ainda, famílias receberam 26 kits de equipamentos do programa Mais Renda, nas áreas de alimentação e beleza; 20 kits feira; 840 cestas básicas, integrando o programa Comida na Mesa; kits esportivos, totalizando 576 itens; e cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).