Em 2024, 14 dos 18 deputados federais da bancada do Maranhão conseguiram a liberação junto ao Governo Federal de mais de R$ 470 milhões nas chamadas emendas pix para suas bases eleitorais. Somente para custeio na área de saúde foram destinados e liberados mais de R$ 200 milhões.
A chamadas emendas pix aparecem em três modalidades no site da Câmara dos Deputados: as transferências especiais, incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde e incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária hospitalar e ambulatorial.
Todas essas transferências estavam sendo feitas sem a necessidade de um projeto e com rastreabilidade baixa segundo definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, quando suspendeu – ainda em dezembro – a liberação desse tipo de emenda.
Após negociações, o ministro liberou o pagamento das emendas e, para o Maranhão, dos 18 deputados, 14 enviaram mais de R$ 470 milhões em emendas pix. Somente Detinha (PL), Dr. Benjamin (União), Roseana Sarney (MDB)e Josimar de Maranhãozinho (PL) não têm em suas páginas na Câmara o detalhamento sobre as emendas pix.
Desse total de R$ 470 milhões, de transferências especiais foram liberadas pelo governo federal aos parlamentares maranhenses R$ 209,7 milhões. Para custeio da saúde, cerca de R$ 204,7 milhões.
Entre os deputados, o que teve maior valor liberado foi o Pastor Gil (PL) que somou cerca de R$ 37,3 milhões. Depois dele vem outro parlamentar do PL: Júnior Lourenço com R$ 37 milhões destinados e liberados para pagamento. Quem menos destinou foi o deputado Cléber Verde (MDB) com R$ 23,5 milhões.
Dos valores que foram indicados pelos 14 deputados federais, somente Duarte Júnior (PSB) não teve parte de sua emenda liberada. Ele destinou R$ 2 milhões para a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde de São Luís. Os demais tiveram a liberação integral das emendas indicadas.
Em 2024, o Congresso Nacional teve cerca de R$ 8,2 bilhões para indicarem. Para 2025, esse valor deve ser 30% a menos.
Além desse tipo de recurso, os deputados federais têm ainda as emendas de bancada e as suas emendas individuais que são impositivas.
As emendas pix não são impositivas e dependem das articulações políticas dos parlamentares para garantir a liberação.
Recursos da emenda pix indicados e liberados para o MA
Aluísio Mendes (Republicanos) – R$ 36,8 milhões
Amanda Gentil (PP) – R$ 34,6 milhões
Allan Garcez (PP) – R$ 24,5 milhões
Cléber Verde (MDB) – R$ 23,5 milhões
Duarte Jr. (PSB) – R$ 35,1 milhões
Fábio Macedo (Pode) -R$ 32 milhões
Josivaldo JP (PSD) – R$ 36,6 milhões
Jr. Lourenço (PL) – R$ 37 milhões
Marreca Filho (Patriota) – R$ 36,4 milhões
Márcio Honaiser (PDT) – R$ 31,6 milhões
Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 32,9 milhões
Pastor Gil (PL) – R$ 37,3 milhões
Pedro Lucas Fernandes (União) – R$ 36,2 milhões
Rubens Júnior (PT)- R$ 35,6 milhões
