Eleições 2024: mulheres representam só 15% dos candidatos a prefeituras

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas 2.330 candidatas mulheres concorrem ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2024. O número corresponde a 15% do total de candidatos ao cargo. Apesar do avanço em comparação com os pleitos anteriores, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa. Já para os homens, o índice é de 98% dos municípios.

Entre os anos 2000 e 2024, a quantidade de candidatas no pleito praticamente dobrou. Mesmo com a expansão, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tania Ziulkoski avalia que o percentual ainda está muito baixo, considerando que as mulheres representam 52% da população brasileira.

“É fundamental mais mulheres eleitas para a construção de políticas atentas às necessidades que afetam diretamente a nós, mulheres. Fatores que, historicamente, são apontados pelas gestoras que conseguiram ser eleitas na política são a dificuldade em conciliar a dupla e, às vezes, tripla jornada imposta socialmente para a maioria das mulheres, que, além da dedicação à vida política, precisam ainda cuidar de afazeres domésticos, da família e do trabalho.”

Perfil das candidatas

O levantamento da CNM, com base nos dados do TSE, revela o perfil das candidatas e candidatos:

Mulheres Homens
Idade 49 anos 51 anos
Ensino Superior Completo 79% 55%
Casados 56% 69%
Buscam reeleição 18% 20%
Brancos 62% 62%

O estudo revela ainda que 52% das candidatas a prefeita se concentram em cinco partidos: MDB (13%), PT (11%), PSD (10%), PL (9%) e União (9%). Além disso, o pleito deste ano terá pela primeira vez candidaturas exclusivamente femininas em 101 cidades. Dessas, 24 terão candidatura única.

Em outros 189 municípios, a quantidade de candidatas mulheres é maior que a de homens. É o caso da cidade de Arceburgo, no sul de Minas Gerais. Pela primeira vez na história do município, duas mulheres concorrem ao cargo do Executivo.

A arceburguense Johany de Moraes, de 33 anos, diz que se sente satisfeita por ter duas candidatas disputando um cargo que, por anos, foi ocupado pela presença masculina.

“As duas partes têm propostas boas e o fato de serem duas mulheres não só traz a diversidade de gênero, mas também ajuda na quebra de estereótipos que ainda existem sobre a capacidade das mulheres de liderar, especialmente na área da política e poder público, tradicionalmente já ditado pela maioria dos homens. Essa eleição, acho que vai servir de inspiração para empoderar a presença feminina nos cargos de disputas futuras.”

Senado aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo

Foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Senado, o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais.

Quando houver a renovação de dois senadores por estado, pelo menos uma das posições deve ser reservada para mulheres.

O Projeto de Lei 763/2021 altera o Código Eleitor (Lei 4.737, de 1965) A proposta determina que o preenchimento das vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais seja feito por alternância entre os sexos. A disposição das cadeiras segue o seguinte critério:

  • o primeiro lugar será ocupado pela candidata mulher mais votada do partido;
  • o segundo lugar será ocupado pelo candidato homem mais votado do partido, prosseguindo a alternância de sexo até as candidatas do sexo feminino tenham ocupado 30% dos lugares destinados ao partido;
  • os lugares restantes serão ocupados segundo a ordem de votação nominal, independentemente do sexo do candidato.
  • Segundo Zenaide Maia, a lei que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas não tem se mostrado suficiente para assegurar a participação igualitária das mulheres no Parlamento. Apesar de mais da metade da população brasileira ser feminina (51,8%) e de representarem a maioria do eleitorado (52,65%), as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.

    VAGAS NO SENADO

    A redação original do PL 1.333/2021, que tramita apensado ao PL 763/2021, previa uma regra específica para a distribuição de vagas no Senado. De acordo com o texto, quando houvesse a renovação de dois terços da Casa, uma das vagas por estado ficaria com uma mulher, e a outra, com um homem. Zenaide Maia rejeitou a garantia de uma vaga para homens.

    — Considerando que o intuito das proposições é aumentar a atual bancada feminina no Parlamento, fomentando a participação de mulheres na política, não nos parece existirem motivos para que haja previsão de reserva de cadeiras para candidatos do sexo masculino. Tal previsão, em última análise, acaba por estabelecer uma barreira máxima, de forma imotivada, de mulheres passíveis de serem eleitas — disse.

    De acordo com o texto aprovado, os suplentes devem ter o mesmo sexo dos candidatos eleitos. A intenção é garantir a participação dos dois sexos na composição do Poder Legislativo, mesmo em caso de afastamento do titular.