STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, em votação nesta quinta-feira (15), e mantiveram suspensa a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem depositar seus votos até esta sexta-feira (16).

O relator da ação que levou a suspensão da lei, ministro Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça foi o primeiro a divergir do voto do relator e votou pela manutenção do piso. Ele foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Edson Fachin.

Barroso atendeu um pedido de liminar de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), no dia 4 de setembro. O ministro suspendeu os efeitos da lei por 60 dias até que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor esclareçam sobre os impactos financeiros da medida.