Caravana de prefeitos e parlamentares do Maranhão participa de Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília

Publicado em 23/05/2018 por Daniela Bandeira

A XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios realizada nesta quarta-feira (23) teve a participação de dezenas de prefeitos, parlamentares e o vice-governador do Maranhão.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha é o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

Temer confirma Meirelles candidato, que dividirá marqueteiro com Roseana

Publicado em 22/05/2018 por Daniela Bandeira

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O PMDB já tem um candidato para tentar continuar governando o país. O presidente Michel Temer irá apoiar o seu ex-ministro da Fazendo Henrique Meirelles para a Presidência. Como forma de apoio, Temer está cedendo seu marqueteiro Elsinho Mouco.

Elsinho irá se dividir entre Brasília e São Luís para dar conta das campanhas de Meirelles e Roseana. Ele já trabalhou no Maranhão na campanha de Edinho Lobão em 2014.

Veja o vídeo: Bira e Edilázio quase chegam às vias de fato na sessão da Assembleia Legislativa

Publicado em 22/05/2018 por Daniela Bandeira

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A sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi marcada pela discussão entre os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Edilázio Júnior (PV). Os Parlamentares da oposição tentaram reverberar, em plenário, o ato político de pré-lançamento da candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) atirando farpas no governador Flávio Dino (PCdoB), mas foram prontamente enquadrados pelos deputados Bira e Professor Marco Aurélio (PCdoB), que deixaram claro o fosso ético e de transparência existentes entre o atual governo e os do grupo Sarney.

A troca de farpas ganhou fôlego e o clima esquentou. Os parlamentares passaram à agressão verbal. O deputado Zé Inácio, que presidia a sessão, teve que encerrar os trabalhos e os microfones foram cortados.

“Quer se eleger com a caneta da juíza. Esse que é teu problema”, esbravejou Bira referindo-se à sogra de Edilázio, Nelma Sarney.

Mesmo após ter encerrado a sessão, as discussões continuaram. Com dedo em riste, os parlamentares trocaram xingamentos. “Tu és um medíocre”, disparou Edilázio. Enquanto Bira se defendia: “tu não tens moral”.

Foi preciso a ‘turma do chega disso’ para evitar que a situação chegasse às vias de fato.

Roseana demarca território político com participação da velha guarda do grupo Sarney

Publicado em 22/05/2018 por Daniela Bandeira

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A reunião para confirmação da pré-candidatura ao governo de Roseana Sarney (MDB) foi marcada pela presença dos já conhecidos e fiéis políticos do grupo Sarney. O encontro foi realizado na casa da família, no Calhau, com a participação de parlamentares, prefeitos e correligionários.

Entre os parlamentares estiveram os deputados estaduais Adriano Sarney, César Pires, Edilázio Júnior, Roberto Costa, e a deputada Luana Costa. Victor Mendes chegou atrasado devido a um problema ocorrido no veículo em que viajava.

Roseana anunciou a continuidade da pré-candidatura e reafirmou os nomes de Sarney Filho e Edison Lobão para disputarem vaga ao Senado, mas o nome do pré-candidato à vice ficou só na expectativa.

O professor e especialista em política, Marcos Saldanha, falou ao blog sobre a composição de chapa, e ressaltou que a vacância possa ser uma estratégia para agregar novo partido ao grupo. “Roseana Sarney ainda não anunciou o nome do vice, ela deve contar com a possibilidade de algum partido para compor chapa. Inclusive o grupo contou com isto o ano todo, com possibilidade do o PP, por exemplo, o PR, ou sobretudo o DEM. Eles tinham muito interesse no DEM fosse junto com eles, ou PTB, enfim. Manter a vaga aberta de vice, cogita-se, que possa ser para tentar aguardar alguém que, insatisfeito com grupo do Dino, saí em busca da vaga de vice”, disse o especialista.

Dos prefeitos de cidades maranhenses, quatro compareçam ao encontro. São eles: os prefeitos de Rosário, Irlahi Linhares; de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim; de Magalhães de Almeida, João Candido Carvalho Neto; e de Imperatriz, Delegado Assis. Ausência estranha do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, que é primo do ex-presidente José Sarney. O prefeito de Barreirinhas que teve, recentemente, pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público do Maranhão por atos de improbidade administrativa.

Ricardo Murad que é pré-candidato ao governo, e antigo aliado do grupo, também não compareceu.

Marcos Saldanha descreve o momento de hoje, da convocação dos aliados políticos, como uma “demarcação política” importante para o grupo Sarney. “A confirmação de sua [Roseana Sarney] pré-candidatura é muito mais uma demarcação política, evita uma debandada do grupo. Ou uma demarcação no intuito de eleger o irmão [Sarney Filho] senador. O grande problema dela candidata é que ela vai precisar participar de um debate com um governo que está num primeiro mandato, tentando um segundo, contra um governo dela que tem muitos anos, muitos erros no passado. Isso quando você coloca uma coisa ao lado da outra, precisa saber quem vai explorar melhor estas condições, se o Flávio Dino, ou se ela vai conseguir contrastar entre erros e acertos”, ressaltou o especialista.

Outro ponto que não foi destacado no encontro foi o apoio nacional. O nome de Lula chegou a ser citado e foi ressaltado um cenário de desenvolvimento do país.

O especialista também falou sobre a disputa quando se coloca ao lado de prováveis presidenciaveis. “Pesa sobre a Roseana Sarney uma coisa que é muito delicada, que é o fato dela ser do MDB e tem um atual presidente com alto índice de rejeição. Estamos falando de algo em torno de 87% de rejeição. E quando ela é pré-candidata ao governo do estado aqui, o Temer mesmo que ele não seja candidato ele vai apoiar alguém, e este alguém vem para o palanque de Roseana Sarney aqui, ou seja, ela terá que pedir votos pro candidato à presidência do MDB. É muito difícil isso, porque o cidadão, o eleitor, está vendo a dificuldade: preço de gasolina; a crise econômica; a questão trabalhista; e o desemprego nacional. Esta coisa estar colada ao Temer, então o maior desafio dela vai ser ficar descolada.

Governo empossa novo secretário de Trabalho e Economia Solidária

Publicado em 22/05/2018 por Daniela Bandeira

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Hernando Macedo foi empossado como o novo secretário da Setres

Foi empossado na manhã de hoje (21) no Palácio dos Leões, o novo secretário de Trabalho e Economia Solidária, Hernando Dias de Macedo.

Hernando é irmão do deputado estadual Fábio Macedo. O novo secretário foi prefeito de Dom Pedro entre os anos de 2013 e 2016.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino ressaltou ainda os dados positivos de geração de empregos formais no estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2018.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o Maranhão gerou mais de 1,8 mil admissões líquidas, a maior parte delas nos setores de agropecuária e serviços.

Com a posse de Hernando Macedo na SETRES, Dino pacifica totalmente as relações políticas com a família Macedo.

Ministério Público pede ao afastamento do prefeito de Barreirinhaspor atos de improbidade administrativa

Publicado em 22/05/2018 por Daniela Bandeira

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos

Caminhoneiros protestam na BR-135 contra reajuste de combustível da Petrobras

Publicado em 21/05/2018 por Daniela Bandeira

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Caminhoneiros realizaram um protesto na tarde de hoje (21) no km 8 da BR-135 contra o anúncio da Petrobras de mais um reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias.

Vários caminhoneiros parados formaram uma fila, interrompendo um das vias da estrada. O trânsito ficou bastante lento no local.

Protestos foram realizados em varias regiões do país, em ato simultâneo para chamar atenção para os constantes aumentos do combustível da Petrobras. O anúncio do novo reajuste foi feito ontem no Rio de Janeiro, a partir de hoje a gasolina passou de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel subiu de R$ 1,9822 para R$ 2,0045.

A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis.

Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos.

Na nota que anuncia o reajuste, a Petrobras explicou que os preços para a gasolina e o diesel têm como base o valor de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam.
“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, diz o texto.

Prefeito Edivaldo recebe comitiva do governo francês para tratar sobre investimentos em São Luís

Publicado em 21/05/2018 por Daniela Bandeira

Investimentos nas áreas da infraestrutura turística, urbana, cultural, educacional e do desenvolvimento econômico na capital maranhense foram os principais assuntos discutidos na reunião realizada nesta segunda-feira (21), entre o prefeito Edivaldo, o ministro conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pecassou e o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Philippe Orlianges. A comitiva está em visita ao Maranhão para apresentar o leque de oportunidades e parcerias bilaterais que podem ser celebradas em favor do desenvolvimento local e, ainda, visando estreitar os laços entre São Luís e o país com o qual já tem expressiva ligação histórica. A reunião aconteceu no Palácio la Ravardière, com a presença do vice-prefeito Julio Pinheiro e de secretários municipais.

No ato, o prefeito Edivaldo destacou como positiva a sinalização da Agência Francesa de Desenvolvimento em financiar projetos visando à melhoria da qualidade de vida da população ludovicense. A AFD é o braço do governo francês voltado para a cooperação financeira com o setor público de outros países, em apoio a projetos de infraestrutura urbana diretamente relacionados à conservação ambiental e à melhoria na qualidade de vida das populações mais carentes.

“Tivemos uma reunião muito produtiva e nossa expectativa é avançar ainda mais nessa importante parceria com a França, em diversos setores da administração pública com vistas à promoção do desenvolvimento de nossa cidade em diversos setores. Iniciamos aqui as conversações para priorizarmos as áreas que devem ser atendidas, para que mais esta parceria internacional possa resultar em investimentos concretos visando ao desenvolvimento de nossa cidade no aspecto urbanístico, social, turístico e cultural”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O gestor municipal destacou ainda que São Luís já tem em desenvolvimento um acordo de cooperação com Saint-Malo, cidade francesa com a qual a capital maranhense tem fortes laços históricos. A relação entre as duas cidades remete à história da fundação de São Luís, pois foi desse território francês que partiram as caravelas trazendo a expedição de Daniel de La Touche e os colonizadores franceses que fundaram São Luís.

ACORDO

O acordo celebrado com a cidade de Saint-Malo visa propiciar o desenvolvimento de projetos compartilhados nas áreas da cultura, patrimônio histórico e turismo. O termo foi assinado durante visita de uma comitiva do município à França, liderada pelo vice-prefeito Julio Pinheiro, oportunidade na qual participaram do Encontro para Internacionalização das Comunidades Territoriais, realizado em Paris com o objetivo de fortalecer a política internacional de cooperação entre o governo francês e governos de outras localidades em diversas partes do mundo.

Um dos projetos desenvolvidos por meio da parceria com o município de Saint-Malo é o Educação Patrimonial, para beneficiar estudantes de escolas públicas de ambos os lugares, para que se apropriem do conhecimento sobre bens culturais locais e tenham atividades de ensino das línguas francesa e portuguesa. A ação é desenvolvida por meio das secretarias municipais de Educação (Semed), Relações Institucionais (Semai) e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

“Teremos novas reuniões durante esta semana para delinearmos melhor essa parceria com o governo francês, por meio de sua Embaixada no Brasil e da Agência Francesa de Desenvolvimento, que vai permitir incentivos de ordem mais concreta principalmente nas áreas do desenvolvimento urbano, assim como também a cultura, a educação e o turismo. Ressalto que esta parceria é extremamente positiva para nossa cidade e que vem para consolidar ainda mais nossas relações internacionais com este país e estreitar os laços históricos que já nos une”, observou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

PARCERIA

O ministro conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pecassou, ressaltou as peculiaridades existentes entre São Luís e a França e a importância da parceria para o desenvolvimento local e o estreitamento dos laços entre a França e a capital brasileira que foi fundada por franceses.

“São Luís é uma cidade bem particular para os franceses e que tem um lugar especial no coração de todos nós, por isso começamos nossa visita ao Nordeste pela capital maranhense. Iniciamos nesta reunião as primeiras conversações para levantarmos as prioridades apontadas pelo município nas áreas que pretende realizar projetos em parceria com a França, dentro do leque de possibilidades de investimentos que temos para desenvolver. O nosso interesse é colaborar com essa cidade que muito significa para nós e estreitar os laços no âmbito da cooperação e do desenvolvimento, visando ações de estímulo do turismo, da cultura, da educação com ênfase para o intercâmbio de estudantes de ambos os locais”, disse Gilles Pecassou.

O diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Philippe Orlianges, informou que a Agência procura, no marco das relações bilaterais com o Brasil, investir em cidades do Norte e Nordeste do país com potencial de negócios e de investimentos. Esse apoio ocorre por meio de empréstimos para instituições públicas com projetos como eficiência energética, infraestrutura de transporte, manejo de resíduos e recuperação de áreas degradadas.

“E São Luís, por todas as características que apresenta nos aspectos históricos, turísticos e culturais, entra nessa nova dinâmica de cooperação que a FDA quer estabelecer. Avançamos já alguns passos nessa reunião que participamos com o prefeito Edivaldo e sua equipe, à medida que a Prefeitura já sabe exatamente quais são suas prioridades e as áreas que pretende receber investimentos e realizar parcerias, entre elas está a de infraestrutura urbana e drenagem. A agência de Desenvolvimento Francês é financiador de investimento públicos em infraestrutura socialmente includentes, portanto, eu acredito que avançaremos especificamente nas áreas que promovam melhor qualidade de vida da população local”, disse o diretor da AFD.

Na reunião, a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, ressaltou a relevância da parceria para o desenvolvimento do setor e destacou a frequente presença de turistas franceses em São Luís. “Essa parceria sinaliza com investimentos em diversos setores, o que nos deixa ainda mais felizes porque tudo o que for realizado em favor da cidade reflete, consequentemente, no desenvolvimento do turismo. Além do mais, essa parceria vem para reforçarmos ainda mais a relação histórica e amigável que já mantemos com esse povo”, disse a secretária.

A secretária municipal de Relações Institucionais, Ana Paula Rodrigues, informou que a Embaixada Francesa e a Agencia Francesa de Desenvolvimento desejam ampliar as parcerias com São Luís não apenas pelas relação histórica que existe entre ambos, mas por considerar a capital maranhense um polo de desenvolvimento em potencial. “A partir desta reunião, vamos ter a oportunidade de apresentar alguns projetos de nosso interesse e desenvolvê-los com o apoio da Embaixada francesa e da AFD. Já temos acordo de cooperação internacional com a cidade de Saint-Malo e nossa perspectiva é ampliar ainda mais nosso leque de benefícios por meio dessa importante cooperação internacional”, concluiu Ana Paula.

Reunião do grupo Sarney deve confirmar pré-candidatura de Roseana

Publicado em 21/05/2018 por Daniela Bandeira

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Reunião com grupo Sarney deve confirmar pré-candidatura de Roseana (MDB) Foto: Honório Moreira

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) realiza na manhã de hoje (21) uma reunião na residência da família Sarney, no bairro do Calhau, com aliados políticos, parlamentares e lideranças. Roseana retornou de viagem aos Estados Unidos na quinta-feira, onde acompanhava a mãe que passou por intervenção médica, e logo após seu retorno, deu início às conversas para definir os passos que serão dados pelo grupo Sarney pensando nas eleições de outubro.

Na reunião, será confirmada a pré-candidatura de Roseana ao Governo do Maranhão, assim como a reafirmação da majoritária com Sarney Filho e Edison Lobão concorrendo vaga ao Senado.

Roseana aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos, atrás do atual Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Esta será a primeira vez em que ela concorrerá sem estar à frente do governo, em uma tentativa de comandar pela quinta vez o executivo estadual.

Para disputar as eleições, Roseana teria feito uma série de imposições como a garantia de que terá o recurso do fundo partidário em suas mãos, e para isso teria exigido o comando do MDB, além de ter a intensificação de ataques contra Flávio Dino.

A reunião de hoje também vai ter em sua pauta de discussão a segunda etapa da Caravana para retomar as conversas e vistas pelos municípios do Maranhão. Na primeira etapa da Caravana foram percorridos 31 municípios.

Africanos resgatados estão alojados no Costa Rodrigues e brasileiros estão sendo investigados por suposto tráfico internacional de pessoas

Publicado em 20/05/2018 por Daniela Bandeira

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Viatura da polícia militar é mantida no Costa Rodrigues para garantir a segurança dos africanos alojados no local

O grupo de pessoas resgatado por um barco pesqueiro na costa maranhense continua alojado no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. 27 pessoas foram encontradas em um catamarã por uma embarcação do Ceará.

O barco com os estrangeiros foi levado até o cais de São José de Ribamar onde uma força tarefa com integrantes da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão recebeu os estrangeiros.

A embarcação foi levada até o cais de São José de Ribamar

Os africanos (possivelmente de cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde) saíram de Cabo Verde e ficaram cerca de 35 dias à deriva. Chegaram a ficar sem alimentação, e beberam água do mar e até urina para sobreviverem.

Um dos barqueiros que resgatou a embarcação dos africanos descreveu como tudo aconteceu. “35 dias navegando e durante 5 dias eles não comiam. A gente deu auxílio, demos água, comida e acionamos a Capitania dos Portos. Eles disseram que queriam vir para o Brasil porque lá eles não têm condições de morar. Com certeza no próximo dia morreria alguém, um deles chegou a passar mal no convés do barco e estavam com cinco dias sem comer. Eles relataram que antes de acabar a comida, cada um comia dois biscoitos por dia, chegaram a beber urina”, relatou o barqueiro Moisés dos Santos.

Resgatados desembarcaram do cais de São José de Ribamar

A polícia federal prendeu em flagrante os dois brasileiros que acompanhavam o grupo. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o possível tráfico internacional de pessoas.

Existe a possibilidade dos dois serem “coiotes”, atravessadores ilegais que teriam recebido valores em ouro, dólares e euro. Alguns pagaram 800 dólares outros 700 euros.

“Pagaram para os dois coiotes, para trazê-los até o Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns dos Africanos disseram que tinham parentes em São Paulo. Por parte dos estrangeiros, não há uma conduta criminal, vai ser investigado junto às embaixadas para verificar a situação deles” disse o delegado Roberto Chaves.

A polícia também investiga o que foi trazido nas bagagens pelos estrangeiros

Depois de resgatados, os africanos foram levados até a UPA do Araçagi, e também receberam alimentação, assistências psicológica e social.

Os africanos foram atendidos, ainda na madrugada de domingo, e todos foram liberados m.

A Superintendência da Polícia Federal concede entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (21), e também iniciará os procedimentos de controle migratório.