Foto: Daniela Bandeira

Vimos a reabertura dos lençóis maranhenses para visitação, depois o Riachão e agora será a vez de Carolina. Riachão reabriu os atrativos turísticos no mês passado, neste final de semana reabrem os atrativos de Carolina, autorizados pela prefeitura municipal. O setor aos poucos voltando ao normal.

O turismo foi dos mais atingidos por conta da pandemia. Mas para reabrir os atrativos, várias regras são seguidas como a redução de capacidade de atendimento e uso de álcool gel.

Os atrativos turísticos que ficam dentro do municio de Carolina estão fechados, há quatro meses. Hotéis, pousadas, restaurantes e pontos de visitação tiveram que elaborar protocolos de segurança, de acordo com as normas do Ministério do Turismo e da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Todos os itens devem ser vistoriados antes da reabertura.

As empresas do setor só poderão funcionar com 60% da capacidade de público. O uso de máscara será obrigatório e, por enquanto, estão proibidas as excursões, grupos de turistas que viajam em ônibus ou vans.

A cada 15 dias, o comitê que acompanha o avanço do novo coronavírus no município vai reavaliar a situação.

Do blog do Diego Emir

O pai do governador Flávio Dino, Salvio Dino (88 anos), sofreu um infarto e foi transferido para um hospital na cidade de Imperatriz.

As primeiras informações dão conta que ele está em uma UTI, passa bem, e colocou dois stents, pequeno tubo de metal que ajuda no fluxo de sanguíneo de artérias.

A informação foi confirmada por médicos e fontes próximas do governador Flávio Dino, dentre elas um secretário.

Flávio Dino defende internamente que o PCdoB debata uma fusão com o PSB. Trata-se do cenário perfeito para ele próprio.

O Secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, após diálogos com o Governo Norte Americano, conseguiu a doação de um hospital de campanha que será implantado na cidade de Bacabal.

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Matinha condenou o ex-prefeito Marcos Robert Costa, conhecido como “Beto”, por atos de improbidade administrativa, praticados na gestão de 2016.

Entre as penalidades impostas ao ex-gestor estão a suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos, o pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em janeiro/2016, quando ainda era Prefeito do município, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

A Ação Civil de Improbidade Administrativa narra que o requerido, na qualidade de prefeito do município de Matinha, não honrou com seus compromissos de gestor municipal, notadamente porque não teria pago os salários dos servidores do Município no ano de 2016 nos meses de julho, agosto e setembro, além de ter descumprido Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público, no sentido de cumprimento dessa responsabilidade. Relata, ainda, que não havia motivo para tais atrasos, uma vez que os repasses federais e estaduais estavam ocorrendo de forma regular. À época, houve decisão liminar, determinando o pagamento dos salários e o afastamento do Prefeito. Marcos Robert recorreu e foi reconduzido ao cargo.

“Impende ressaltar, neste primeiro momento, que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, fundamenta o Judiciário na sentença.

A Justiça frisa que, após verificação de todo o processo, ficou comprovado que o requerido, na qualidade de prefeito do Município de Matinha (MA), não realizou o pagamento do salário dos servidores no ano de 2016 e, ainda, descumpriu o acordo extrajudicial (TAC) firmado com o objetivo de cumprir tal obrigação legal. “Salta, pois, aos olhos o elemento volitivo de tal conduta, a qual, por sua própria natureza, fere os princípios norteadores da atividade pública, em especial os princípios da legalidade e moralidade, caracterizando o ato de improbidade previsto no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente porque o requerido agiu conscientemente ao deixar de efetuar os pagamentos supramencionados, fatos estes nunca contestados pelo réu no processo”, destaca.

REPASSES FEDERAIS – Em audiência de instrução e julgamento, o ex-prefeito justificou os atrasos afirmando que em agosto havia uma queda na receita, bem como pela crise ocorrida em 2016, ocorrendo uma diminuição de repasses, no entanto não soube explicar se eram observados os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal. No decorrer do processo, ficou comprovado que os repasses dos recursos federais estavam sendo regularmente realizados. Para a Justiça, verificou-se que o prejuízo causado à coletividade se mostrou extremamente grave, pois a conduta apresentada pelo então gestor municipal já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública.

“Diante de todos esses fatores, deverá o promovido receber forte censura da Justiça, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público (art. 12, III, da LIA), nos patamares a seguir fixados. Incabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato”, finaliza a sentença.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu pela manutenção do mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos). O caso foi parar na justiça, depois que o PRTB, partido pelo qual o parlamentar se elegeu, requereu o mandato quando Felipe se filiou ao Republicanos.

Mesmo sem se destacar nas pesquisas, Rubens tem apresentado agenda intensa de diálogos e ganhado apoio de muitos partidos (PCdoB, Progressistas, Cidadania, PMB e DC).

De uns dias pra cá, chama a atenção os ataques ao pré-candidato a prefeitura de São Luís, Rubens Pereira Júnior.

De queridinho e escolhido pelo governador Flávio Dino para representar o PCdoB na disputa da capital, Rubens passou a ser achincalhado. Estranho, né?

Para algumas pessoas do meio político ludovicense que preferem não se identificar, o candidato mexeu com a fúria de alguns e agora sofre as consequências de um ataque orquestrado, mas por qual motivo? Isso ninguém se atreve a dizer.

O que será que Rubens Júnior fez para virar alvo? De certo, que não se importando muito com o fogo amigo, Rubens segue sua agenda de por São Luís. “Eu reajo primeiro com uma pergunta. Por que se incomodam tanto com a nossa pré-candidatura, se as pessoas acham que o projeto não é viável? Por que que se importam tanto? Na verdade, todos se importam tanto porque sabem o potencial de crescimento da nossa candidatura” ressalta o pré-candidato Rubens Júnior.

Quem vai pagar para ver até onde vai Rubens Júnior? Há chances do PCdoB mudar de candidato se Rubens continuar apanhando por aí? Só o tempo dirá.

Nota de esclarecimento

Um partido política tem suas instância de comando e em cada nível há o grau de decisões a serem tomadas. Em via de regra, as instâncias municipais e estaduais devem se reportar e seguir a direção nacional. E isto que venho fazendo há 17 anos como presidente estadual do PSL: trabalhando sempre em sintonia com a direção nacional.

Em 2019, a direção estadual do PSL no Maranhão atendeu a todas as demandas apresentadas pelo comando nacional da legenda, principalmente no que diz respeito ao aumento do quadro de filiados com nomes fortes. Em todo o estado, fizemos campanhas de filiação e os resultados foram positivos.

Sobre as eleições municipais, sempre houve o diálogo do Maranhão com a direção nacional. São Luís sempre recebeu atenção especial do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, que comigo sempre debateu os rumos que o partido deve seguir.

E desta forma, nós da direção estadual, vamos continuar fazendo.
Sobre as eleições na capital, aguardamos a posição da direção nacional para oficializarmos os caminhos que serão seguidos pelo PSL em São Luís. Ainda estão acontecendo conversas e diálogos e assim que se findarem, a posição será apresentada.

Isto significa que qualquer informação sobre a composição do PSL com outra legenda não está fundamentada em verdades.

Chico Carvalho
Presidente estadual do PSL/MA