Deputado quer revogar feriado da Adesão do MA à Independência


O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a revogação do feriado do Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A data é comemorada no dia 28 de julho.

No texto, o parlamentar sugere a substituição por um feriado no dia 13 de junho, em referência à criação do Estado do Maranhão.

“Essa revogação é pertinente por se tratar de uma data sem importância histórica, uma vez que quando se faz um pente fino da história, a gente vê que foi feita uma suposta adesão creditada a um corsário britânico. Ou seja, é uma data infeliz para o povo do Maranhão. Logo, fizemos a transposição para o dia 13 de junho, que faz um resgate histórico da criação do Estado do Maranhão. É uma data mais interessante por ser um dia depois do Dia dos Namorados, que é uma data comercial e será boa para o setor hoteleiro, além das áreas da gastronomia e turismo”, frisou Yglésio Moyses.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Comércio funcionará no feriado de Adesão do Maranhão à Independência

O comércio na Grande Ilha vai funcionar normalmente no dia 28 de julho, quando se comemora a Adesão do Maranhão à Independência. A data é feriado estadual. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) autorizou o funcionamento nas cidades da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na data, a Fecomércio-MA informa que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22 horas.

No entanto, para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

A decisão para o funcionamento do comércio foi confirmada após uma reunião entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.