INSS será responsável por prova de vida de beneficiário

A prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). O procedimento é essencial para garantir pagamento de aposentadorias e pensões,

O INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

O novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas, diz o ministro. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, disse Lupi.

Porém, mesmo não sendo mais obrigatória para o beneficiário, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, este ano, segundo estimativas do próprio órgão.