A Prefeitura de São José de Ribamar realizou audiência pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, na quarta-feira (10). O evento foi realizado no IFMA, Campus São José de Ribamar.
A audiência pública tratou de quatro temas importantes: Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura. Os assuntos debatidos foram definidos por meio de uma consulta pública, realizada no site oficial da prefeitura.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edilson Souza, relatou que a participação da população é importante. “A prefeitura ouve a população e aplica as sugestões. Todos os anos essa audiência tem que acontecer, porque os moradores sabem o que de fato acontece em cada comunidade”.
Segundo a secretária adjunta de Finanças, Geane Paulino, a audiência pública serve para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gestão ouve a população e aplica o orçamento de forma mais eficaz, nas áreas sugeridas por eles”, destacou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, a população contribui desde o mês de abril.
“Com essas sugestões da participação online e as que foram feitas aqui nesta audiência, vamos realizar uma LOA que será precisa na resolução de grande parte dos problemas do município”, disse.
A LOA é uma lei de iniciativa do poder executivo que tem o objetivo de estabelecer as receitas e despesas previstas para o ano seguinte. Nela, consta o planejamento de serviços, gastos de obras e os serviços prioritários, de acordo com a previsão de recebimento de recurso.
