As Mensagens Governamentais de n° 016/2023 e 017/2023, que tratam dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT), foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação ocorreu na sessão desta quarta-feira (08).

Os pedidos de licença são para que o governador e o vice-governador possam se afastar do estado ou do país, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

O presidente da CCJ, deputado estadual Carlos Lula (PSB), coordenou os trabalhos. A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, Carlos Lula (PSB), além dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), e Hemetério Weba (PP).