Eduardo Nicolau é nomeado Procurador Geral de Justiça por Carlos Brandão

O promotor de justiça Eduardo Nicolau foi nomeado procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), pelo governador Carlos Brandão. Nicolau venceu nesta segunda-feira (23) a disputa pelo cargo com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Nicolau é o atual gestor do órgão. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação.

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levou o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Receberam o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Eduardo Nicolau é vencedor de eleição no Ministério Público

Atual procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição do órgão, realizada nesta segunda-feira (23). Ele conseguiu 264 votos contra os 115 do promotor de justiça, José Augusto Cutrim Gomes.

O resultado será encaminhado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público  para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista encaminhada pelo Ministério Público.

Sendo confirmado, Nicolau vai comandar o MPMA no biênio 2022-2024.