Uma semana após ser cassado pela Câmara Municipal, o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para retornar ao cargo.

A decisão, liminar, é do desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual, atendendo a um agravo de instrumento protocolado pela defesa do gestor no início desta semana.

Segundo o despacho do magistrado, a Comissão Processante instalada pela Câmara para julgar o prefeito, concluiu o caso oito dias após o prazo legal de 90 dias.

“É implícito que o perigo da demora socorre ao Agravante pois, o seu afastamento deu-se em razão de um Processo de Cassação cujo prazo para encerramento já estava caduco e jamais poderia ter sido votado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. Assim, continuar com o afastamento ilegal causaria sérios prejuízos a Municipalidade e ao Próprio Agravante que, até prova em contrário, fora legitimamente eleito para o Cargo de Prefeito Municipal de Cândido Mendes””, decidiu o desembargador (leia aqui a decisão completa).

Denúncia – Facinho foi cassado sob acusação de quebra de decoro. Ele foi flagrado proferindo discurso afirmando que um vereador tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Com a cassação, assumiu o comando do Município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, conhecida com Alê do Povo (PSDB), que agora volta ao posto de vice.

O prefeito José Bonifácio Rocha também foi acusado recentemente de tentativa de suborno pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB). Sababa jogou de uma janela da Câmara Municipal de Vereadores o montante recebido e foi logo em seguida até a Delegacia de Godofredo Viana registrar um boletim de ocorrência contra o prefeito e o empresário, afirmando que havia recebido R$ 250 das mãos de Adson Manoel para poder renunciar ao cargo de vereador, a mando de Facinho.