Aprovado na sessão desta terça-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 050/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas no Maranhão.

O projeto, que agora vai à sanção governamental, visa atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de beneficiamento de produtos e subprodutos e de preservação.

A mensagem do Executivo aponta que, atualmente, com a criação racional, as abelhas nativas ganharam importância econômica, social e ambiental, posto que contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivada, auxiliando na produção de alimentos e gerando, com isto, emprego e renda, além de prestarem serviços ambientais e agrícolas, com a polinização de ecossistemas e sistemas agrícolas.

Nessas circunstâncias, “com vistas a resguardar os interesses socioambientais e econômicos, mediante a conservação e uso sustentável dos polinizadores, e controle e fiscalização da atividade, bem como garantir-lhe a devida segurança, é que se propõe a regulamentação legal para a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no Estado no Maranhão”, diz a mensagem.

Amparo legal

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é resguardado constitucionalmente, conforme redação do art. 225, sendo sua proteção de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo aponta o artigo 23, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Diante disto, para garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “o dispositivo supramencionado impõe ao poder público o dever de proteger a fauna e a flora, evitando a extinção de espécies, o que está em consonância com o disposto na Lei n” 12.561, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal, e a Lei Estadual n. 8.528, de 07 de dezembro de 2006, que instituiu a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado”

O vereador Genival Alves (PRTB) realizará, a partir deste próximo mês, uma série de reuniões em bairros da capital maranhense com o objetivo de discutir a situação do saneamento básico.

O parlamentar está finalizando projeto que objetiva apresentar dados; colher novos; tendo como meta priorizar o saneamento com foco no esgotamento sanitário em São Luís.

O pontapé inicial das discussões, segundo o vereador, que tratou sobre o tema na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), acontecerá no dia 13 de setembro, oportunidade na qual será promovida uma grande audiência pública no MultiCenter Sebrae.

O evento, além de moradores de diversas comunidades, reunirá especialistas no assunto e representantes da classe política.

“Será um amplo fórum de debates acerca da problemática da falta de esgotamento sanitário. Hoje, cerca de 80% da capital São Luís não conta com este tipo de serviço. A falta de saneamento básico implica na piora dos indicadores de saúde, além da proliferação de doenças, por exemplo. É necessário que a sociedade e a classe política se unam para verdadeiramente debater esta problemática e apontar soluções para resolvê-la”, afirmou.

Genival salientou, ainda, que foi de sua autoria proposta para implantação de três novas Estações de Tratamento de Esgotos na cidade, situação que ainda não se concretizou.

“Nesta audiência, o cidadão poderá dialogar diretamente com a classe política, com o seu representante, cobrar do mesmo e saber o seu posicionamento e trabalho em prol de uma saúde de qualidade em São Luís”, completou.

Carreta da Saúde – Como forma de contribuir para melhorar a prestação dos serviços de saúde, Genival Alves criou o projeto Saúde na Comunidade.
Uma das ações do projeto é a Carreta da Saúde. Trata-se de um caminhão que foi totalmente adaptado para abrigar consultórios médicos, odontológicos, sala de exames, farmácia básica, dentre outros serviços.

A unidade móvel, implementada com recursos próprios do parlamentar, continua percorrendo todas as regiões da cidade levando gratuitamente para a população serviços variados na área da saúde; além palestras, oficinas, manicure, pedicure, tratamento de beleza, dentre outras ações.

A Carreta da Saúde busca contribuir para solucionar problemas existentes no município que, de acordo com o vereador, possui apenas 32,2% do número ideal de equipes destinadas ao atendimento de saúde básica da família, determinado pelo Ministério da Saúde. “Nós precisamos melhorar o atendimento básico da família. O Governo Federal autorizou 338 equipes e o município só implantou 109. Ou seja, não estamos avançando. Aprovamos no primeiro semestre um projeto de resolução para implantar os 100% do programa saúde da família e estamos trazendo soluções, como o Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde”, finalizou Alves.

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Açailândia, realizará nesta quinta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal local, audiência pública visando discutir com autoridades diversas, movimentos sociais, entidades representativas e comunidade estratégias que possibilitem ou obriguem ao Estado e Município a implantação de leitos de UTI na cidade, o que atualmente não acontece.

Do encontro, serão extraídos dados, informações e depoimentos que subsidiem a Defensoria na produção de um relatório que será encaminhado aos responsáveis para tentar garantir, extrajudicialmente, a implantação dos leitos de UTI em Açailândia. Caso o impasse não seja resolvido administrativamente, a Defensoria poderá ingressar com Ação Civil Pública no sentido de garantir este direito à população.

O encontro se deve pelos constantes pedidos da DPE de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD), que é um dispositivo que garante o deslocamento, o atendimento de urgência e emergência e subsistência de pacientes em outra cidade ou estado quando não houver tal tratamento em seu município de origem. A maioria dos pacientes é direcionada para Imperatriz, cidade vizinha, que, segundo a Defensoria, também sofre com a superlotação e falta de leitos para tratamento intensivo.

A tratativa foi idealizada pelo defensor público de Açailândia, Marcelo de Miranda Taglialegna, e contará com a participação da defensora Livia Cavalcante Lessa Bessa, e de Arthur Moura Costa, defensor público titular em Imperatriz.

Foram convidados representantes dos poderes Executivo estadual e municipal, Ministério Público, legislativo, dentre outros segmentos que administrem, usufruam ou atuem direta ou indiretamente na luta pela garantia constitucional do acesso à saúde.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) registrou na tribuna da Câmara Federal os 78 anos da primeira rádio do Maranhão, a Timbira AM.

“Uma rádio pública, uma rádio que tem um funcionamento democrático, amplo, plural e longeva. 78 anos que esta rádio funciona e é um exemplo de comunicação pública no nosso país”, discursou.

Fundada em 1941, a Timbira passou por completa reestruturação física, de equipamentos e programação no governo Flávio Dino. Atualmente, está entre as emissoras mais ouvidas do Estado.

Jerry cumprimentou a todos os colaboradores da Timbira da emissora e o diretor-geral, Robson Paz. “Dirijo um abraço muito caloroso a todos que fazem a emissora, ao diretor companheiro jornalista e radialista Robson Paz, ao governo do Maranhão, ao governador Flávio Dino por ter oportunizado a ressurreição da Rádio Timbira, que estava enterrada, esquecida”, disse.

O ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão afirmou que a Timbira oferece serviços importantes de comunicação pública, democrática e ampla para a população do Maranhão.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu, nesta quinta-feira (15), a visita do diretor executivo do Ministério da Saúde, Allan Garcês. Os gestores dialogaram sobre o trabalho em conjunto dos dois órgãos em prol de melhorias na assistência em saúde para a população maranhense.

“Agradeço muito a presença do doutor Allan Garcês, representando o Ministério e o ministro Mandetta. Independentemente das nossas posições ideológicas, agora importa cuidar das pessoas e da saúde das pessoas, trazer o que se puder trazer para o Maranhão, melhorar os indicadores de saúde, tratar os problemas que podem ser resolvidos em Brasília e, sobretudo, ter uma pessoa que representa nosso estado no Ministério da Saúde e que pode fazer muito por nós”, comentou Carlos Lula.

Na reunião, o secretário Carlos Lula informou o diretor sobre os nove hospitais regionais inaugurados pelo governador Flávio Dino e da necessidade da habilitação junto ao Ministério da Saúde desses serviços, uma vez que isso acarretaria em recursos federais para a manutenção das unidades. Também ventilou a possibilidade do órgão federal apoiar tecnicamente a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI), dentre outros assuntos.

“Vim para a visita imbuído do sentimento de ajudar o nosso estado. Como diretor executivo do Ministério, estou me colocando à disposição do Estado do Maranhão para que a gente possa encontrar meios para ajudar a saúde do estado. Para que a gente não tenha nenhuma interrupção dos serviços de saúde prestados ao povo maranhense. Esse entendimento é super importante. Recebemos uma demanda do doutor Carlos Lula, para que a gente possa a partir de agora trabalhar caminhos que possam melhorar a saúde do Maranhão”, destacou Allan Garcês.

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), reapareceu em um ato político, nesta quinta-feira (15), durante um encontro do seu partido. Ao lado do ex-senador João Alberto, a filha de José Sarney participou de uma reunião com membro da legenda, com a intenção de impulsionar as ações da sigla para garantir disputa nas eleições nos municípios do Maranhão.

As articulações para as eleições municipais de 2020 seguem em ritmo acelerado em todos os partidos, mas no MDB as discussões ainda são lentas.O partido ainda discute o melhor nome para concorrer a prefeitura de São Luís e nem deve sair de dentro da legenda.

É ventilada nos bastidores a informação de que o MDB deva apoiar nome de outra legenda como Adriano Sarney do PV ou Neto Evangelista do DEM.

Já está no ar, o mais novo espaço de notícias da blogosfera maranhense: o blog gildeanfarias.com.br. Com informações sobre o que é notícia no Maranhão, no Brasil e no mundo, o blog pretende ser um espaço dinâmico e participativo.

“Este é um espaço de compartilhamento de produção de notícias, com a responsabilidade e a dinâmica do bom e verdadeiro Jornalismo!”, destaca o autor do blog, jornalista Gildean Farias.

As notícias do blog estão divididas em cinco editorias: Maranhão, São Bernardo, Política, Geral e Opinião; e apresenta um layout dinâmico e leve, que proporciona melhor leitura e acesso às notícias. Além disso, possibilita a opinião dos leitores, por meio de comentários e envio de dicas de notícias, que serão publicadas neste espaço, desde que atendam aos principais critérios de noticiabilidade: veracidade, atualidade e relevância pública.

*Sobre o autor*
Gildean Farias é natural do município de São Bernardo, graduado em Jornalismo e pós graduando em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais. Atuou como repórter dos jornais O Imparcial e Aqui-MA, de 2012 a 2015; e como repórter e editor do portal O Imparcial, por igual período.

Começou nesta sexta-feira (9), a Consulta Pública pela internet para definição dos cursos de graduação a serem oferecidos pelo polo de educação superior da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no município de Bequimão.

A plataforma para a votação da comunidade estudantil de Bequimão foi apresentada pela pró-reitora de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, Zafira Almeida, a coordenadora da Uemanet, Ilka Serra, acompanhadas do secretário adjunto Robson Paz (Radiodifusão) e de técnicos da instituição, no Centro de Ensino Médio Manuel Beckman.

“Este é o início de um trabalho que certamente haverá de ser ampliado e dará muitos resultados para Bequimão, consolidando o município como pólo importante educacional e economicamente da região”, afirmou a pró-reitora Zafira.

Com o tema “A Integração pelo Esporte”, os JEMs/ParaJEMs 2019 – abetos oficialmente na noite de ontem (8) – serão marcados, além das disputas entre os atletas, por uma novidade: a Secretaria de Estado do esporte e Lazer (Sedel) apostou na união e na confraternização entre competidores aos reuni-los em um alojamento único, localizado no Ipem.

Com uma estrutura móvel montada especificamente para o período de disputas, a “Vila Olímpica” chamou atenção de atletas que vieram a São Luís participar dos jogos.

Os destaques são o conforto, privacidade, a possibilidade de interação com delegações de todo o estado e o clima geral de confraternização. Além do alojamento, há áreas de lazer com mini campo de futebol e um lounge de jogos para que competidores passarem o tempo entre os jogos.

“De todos os alojamentos de jogos que a gente já participou, dos anos que a gente já participou, esse daqui, sem dúvida, está sendo um dos melhores. Tanto pela recepção, quanto pela equipe que está trabalhando aqui em conjunto, pela organização, pela infraestrutura, até, porque, nos passados, a gente não tinha tanto conforto quanto agora”, destacou Thaiza Noelly, atleta infanto de Handebol do Iema de Axixa. “A gente tem mais privacidade”, completou ela.

Já Ricardo Santos elogiou a organização. “Está sendo uma experiência incrível. Gostaríamos de agradecer a toda a organização. Fomos muito bem recebidos e está tudo muito bonito e muito perfeito. Parabéns!”, frisou.

Os JEMs/ParaJEMs contam com um crescente número de alunos atletas participantes. São mais de 50 mil alunos, de 12 a 17 anos, de 98 municípios, que disputaram desde a etapa municipal, passando pelo regional, até a estadual, nas modalidades atletismo, luta olímpica, golbol, bocha, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez, nas categorias infantil e infanto, masculino e feminino.

Com informações do Blog de Gilberto Leda.