Arquivo da categoria: Amazônia Legal

Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira

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As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (30). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o Ministério da Educação, serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Condições
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições de educação superior particulares.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (30). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o Ministério da Educação, serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Condições
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições de educação superior particulares.

Fonte: Agência Brasil

Amazônia perdeu quase 3 mil campos de futebol por dia, no último ano da gestão Bolsonaro

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A Amazônia sofreu o quinto recorde anual consecutivo de desmatamento, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta quarta-feira (18). Os números apontam que, em 2022, foram devastados 10.573 km² no bioma, representando a perda florestal de quase 3 mil campos de futebol por dia.

Com o resultado, o desmatamento acumulado nos últimos quatro anos chegou aos 35.193 km², uma área que supera o tamanho de estados como Sergipe e Alagoas. A cifra representa um aumento de quase 150% em relação ao quadriênio anterior (2015 e 2018), que registrou 14.424 km², sendo a maior destruição dos últimos 15 anos.

Na análise dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, os que mais desmataram em 2022 foram Pará (3.874 km²), Amazonas (2.575 km²) e Mato Grosso (1.604), com 37%, 24% e 15% de toda a derrubada na região, respectivamente. O caso mais grave, no entanto, foi do Amazonas, onde a devastação cresceu 24% em um ano.

Em relação às áreas protegidas, as que estiveram em situação mais crítica no período foram as unidades de conservação estaduais. Nesses territórios, a devastação passou de 690 km², em 2021, para 746 km² em 2022 – uma alta de 8%. Já em terras indígenas, onde a pressão de desmatamento também é grande, foi registrado queda de 21%.

“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélites, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia. Mas, para que isso aconteça, é preciso que a gestão busque a máxima efetividade nas medidas de combate à devastação”, diz Bianca Santos, pesquisadora do Imazon.

MA e FIDA discutem gestão sustentável da amazônia do Estado

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Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), o governador Flávio Dino reuniu com a coordenadora estadual do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), Loroana Santana, o diretor de País no Brasil (FIDA), Claus Reiner. O foco do encontro é a promoção de medidas para gestão sustentável, conservação e restauração da floresta amazônica no estado. A reunião foi motivada ainda para formalizar consulta pública no início do próximo ano.

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) conta com financiamento de U$ 17,2 milhões de dólares da Alemanha para o FIDA. O recurso vai ajudar o Maranhão na gestão sustentável da Região Amazônica, com os pequenos produtores, comunidade indígenas, quilombolas e, também, com os assentamentos.

O valor servirá também para investir na agricultura familiar, especialmente para a preservação do Bioma Amazônico no Maranhão. As ações irão beneficiar os 37 municípios que fazem parte do Bioma Amazônico do Estado e os povos tradicionais serão prioridade. Etapas finais desse projeto que deve ser assinado em abril do ano que vem.

Em conferência internacional sobre mudanças climáticas, Flávio Dino apresenta soluções para a Amazônia

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O governador Flávio Dino participou do GLF Amazônia (Global Landscapes Forum), conferência internacional que reuniu cientistas, políticos, jornalistas, ativistas e líderes de grupos afrodescendentes e indígenas, entre outros, para debater soluções de preservação da floresta amazônica.

Na plenária “Como construir um modelo de desenvolvimento endógeno?”, mediada pela jornalista Miriam Leitão e que contou com várias autoridades, Flávio Dino afirmou que os governadores dos estados brasileiros que fazem parte da Amazônia estão tratando o assunto levando em conta que a região é fundamental para a segurança climática do mundo e apresentou o Plano de Recuperação Verde.

“Há uma visão segundo a qual a temática das queimadas ou desmatamentos na Amazônia se resolve exclusivamente com polícia, comando, controle e fiscalização. Nós sabemos que sim, há muitas práticas criminosas na Amazônia brasileira, e que demandam a aplicação de sanções, de punições. Nós temos situações extremas em que a atuação do aparelho repressivo dos governos é fundamental. Ocorre, contudo, que isso não é suficiente. Nós precisamos de um modelo de economia verde que garanta que os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia tenham seus direitos sociais atendidos. Então, nós partimos da visão segundo a qual não existe sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade social e vice-versa”, disse o governador.

PRV

Segundo Flávio Dino, o Plano de Recuperação Verde é uma estratégia de transição para economia verde, oferecida pelos nove governadores da Amazônia brasileira, e busca a consecução dos projetos em quatro eixos. O primeiro deles é frear o desmatamento ilegal. O segundo eixo é a busca de apoio a projetos de produção sustentável. O terceiro eixo, tecnologia verde e inovação. E o quarto eixo, infraestrutura verde, uma vez que a Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro.

“Precisamos compreender que há uma Amazônia rural, mas há também uma Amazônia urbana e, por isso, quando nós falamos de infraestrutura verde, nós estamos falando do saneamento, por exemplo, pois nós temos cidades enormes na Amazônia brasileira, que precisam de investimentos em saneamento”, completou o Dino.

Amazônia

O Plano de Recuperação Verde foi lançado de julho deste ano pelo Consórcio da Amazônia Legal, do qual fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em agosto, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) estimou que, inicialmente, a implementação do novo modelo teria um impacto positivo de R$ 1,9 bilhão, gerando cerca de 208 mil empregos.

Brasil é o 4º país mais perigoso para ambientalistas, diz estudo

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O número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais bateu um novo recorde em 2020. Em todo o mundo, 227 pessoas foram mortas por defenderem seus territórios, o direito à terra, seus meios de subsistência e o meio ambiente. O dado faz parte do relatório A última linha de defesa, da ONG Global Witness, divulgado nesta segunda-feira (13).

No ranking global, o Brasil aparece na quarta posição, com 20 assassinatos, atrás de Colômbia (65 mortes), México (30) e Filipinas (29).

Os números, porém, não retratam com precisão a hostilidade crescente, aponta a Global Witness. O relatório alerta que em alguns países, a situação dos defensores é difícil de medir – as restrições à liberdade de imprensa, ou onde o monitoramento independente de ataques não está ocorrendo, podem levar a subnotificações.

A América Latina foi a região mais letal do mundo para ambientalistas. Das 227 mortes, 165 foram em países latino-americanos, 72,7% do total. No Brasil, a maior parte dos crimes (75%) ocorreu na Amazônia e vitimou indígenas.

Além dos assassinatos também aumentaram as ameaças de morte, violência sexual e tentativas de criminalização. Esses tipos de ataques, porém, são ainda mais difíceis de serem capturados no relatório, afirma a ONG, chamando a atenção para a possível subnotificação.

Governador Flávio Dino participa de reunião com enviado especial da Cop-26

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“Temos conversado muito sobre esse contexto, que marca as exigências e compromissos internacionais que o Brasil assumiu, e são nossos também, para que essas metas sejam consistentes e executáveis. Vemos a necessidade do país atuar, ainda mais, nos compromissos de vários sistemas normativos, entre os quais, este das mudanças climáticas”, disse o governador Flávio Dino, iniciando sua participação na reunião dos Governadores da Amazônia Legal.

O evento virtual, realizado nesta quinta-feira (29), foi acompanhado pelo governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões. A reunião foi direcionada ao enviado especial pelo governo britânico, da Conferência das Partes (Cop-26), John Murton. A COP-26, que será em novembro deste ano, integra tratado internacional estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). É a maior autoridade nas decisões sobre controle de emissão dos gases do efeito estufa.

O governador pontuou iniciativas do Maranhão e em conjunto com os estados da Amazônia Legal, destacando o trabalho no controle ambiental, no que refere ao Cadastro Ambiental Rural (CAR); e o plano de ações do Consórcio de Governadores, o Plano de Recuperação Verde (PRV), em fase final de validação e com quatro eixos definidos – combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, tecnologia verde/capacitação de profissionais e infraestrutura verde.

“Na Cúpula dos Líderes, semana passada, houve evolução na apresentação de metas do Governo Federal e consideramos positivos. Procuramos com que, no nosso estado, isto se traduza em ações concretas., na elaboração de um plano de incentivos econômicos, pois, a nossa região amazônica tem indicadores de desenvolvimento humano desafiadores. A floresta é um grande ativo econômico que temos e não acreditamos na abordagem da temática do combate do desmatamento ilegal apenas com comando e controle, mas também, com ativos financeiros”, frisou Dino.

John Murton, por sua vez, parabenizou o que classificou de “trabalho impressionante sobre a agenda climática”, apresentado pelo governo maranhense. “Nos países europeus, enquanto as pessoas trabalham para garantir a sustentabilidade da floresta no mundo, temos que dar o apoio para que isso aconteça. Interessante ouvir do governador Flávio Dino sobre o Plano de Recuperação Verde, seus eixos e estamos ansiosos em trabalhar com o desenvolvimento e fazer o acompanhamento destes eixos”, pontuou Murton. Participaram do evento, governadores da Amazônia Legal e convidados.

 

Tom moderado e promessas de Bolsonaro em cúpula não convencem ambientalistas

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O tom mais moderado e as promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso na Cúpula do Dia da Terra, nesta quinta-feira (22), não foram capazes de convencer ambientalistas e parlamentares de que o governo tem agora mais interesse e melhores intenções em relação à preservação da Amazônia.

Bolsonaro contou, como conquistas do Brasil no combate a mudanças climáticas, projetos de governos anteriores e que não se mantiveram em seu governo. Destacou a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e a antecipação da meta de neutralidade climática em 10 anos, para 2050.

Destacou que o Brasil manteve intacto 84% da Amazônia – o número real é um pouco menor de 80% e, ainda assim, é considerado superestimado por ONGs ambientais. Esses números, no entanto, contabilizam apenas até 2015. De lá para cá, o número anual de desmatamento praticamente dobrou. As metas apresentadas pelo presidente também foram alvo de críticas. A antecipação da meta de neutralidade climática para 2050 apenas coloca o Brasil na mesma linha de outros países do G20.

“Foi vergonhoso o presidente passar quase metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta há dois anos destruir. Enquanto os demais países apresentam metas ousadas, o governo mira o retrovisor na Cúpula do Clima”, afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Governador Flávio Dino participa de evento nacional em defesa da Amazônia

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Um amplo debate sobre o futuro da Amazônia, reunindo líderes políticos, autoridades ambientais, movimentos sociais, artistas, pesquisadores e comunidades amazônicas marcou o evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’. Realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, o evento foi virtual, na manhã desta quinta-feira (15).

O governador Flávio Dino iniciou sua colocação pontuando observação do cacique Raoni, que em seu relato frisou a tristeza do cenário na região. “Essa tristeza sintetiza o atual momento do Brasil. Pior, que é uma tristeza com razão e motivos bastante evidentes e que dizem respeito a múltiplos aspectos da realidade brasileira. Sobretudo, das terríveis condições sanitárias e sociais”, pontuou.

O governador prosseguiu criticando o que chamou de abordagens intervencionistas sobre a soberania brasileira. “Mas, isso não significa negar a cooperação internacional e o debate com outros países sobre o nosso país. A segurança climática não é objetivo isolado das questões sociais e da luta contra as desigualdades regionais”, pontuou.

Encerrando sua participação, Flávio Dino pontuou que estas são “perspectivas nas quais convergem os nove governadores da Amazônia Legal e que me cabe representar. Aqui expresso aquilo que une e que pode fazer com que avancemos nas políticas subnacionais, de sustentabilidade ambiental e socioeconômicas”, finalizou o governador do Maranhão, que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

O evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’ pretende chamar atenção para acordo financeiro – em negociação e a portas fechadas – entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil. O acordo, segundo avaliação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, geraria impactos dramáticos para a Amazônia e seus povos.

Ministro do Meio Ambiente busca R$ 5,7 bilhões para salvar a Amazônia

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O Brasil precisa de R$ 5,7 bilhões em ajuda externa de países como os Estados Unidos para ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia entre 30% e 40%. É o que busca o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“O plano é US$ 1 bilhão em 12 meses”, disse o ministro. “Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e isso poderá gerar redução de 30% a 40% do desmatamento”, explicou.

Segundo Salles, um terço do dinheiro seria usado para financiar ações de combate direto ao desmatamento, enquanto os dois terços restantes seriam usados ​​para o desenvolvimento econômico, para dar oportunidades alternativas às pessoas que atualmente se beneficiam da exploração da floresta.

O Brasil tem sido amplamente criticado por não conter o desmatamento na Amazônia, à medida que o presidente Jair Bolsonaro defende a exploração dos recursos econômicos da floresta.

O desmatamento da Amazônia ano passado, foi o maior em 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Áreas equivalentes a sete vezes o tamanho de Londres foram destruídas.

A destruição nos últimos meses foi ligeiramente menor do que no ano anterior, embora ainda perto de níveis históricos para uma época do ano em que a extração de madeira tradicionalmente diminui.

Diminuem áreas de desmatamento da Amazônia Legal

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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nesta terça-feira (17) que o desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Segundo o ministro, os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Sarney Filho afirmou que, em igual período do ano anterior (de agosto de 2015 a julho de 2016), o desmatamento na Amazônia havia aumentado em relação ao ano anterior. De acordo com ele, a queda registrada agora é resultado da atuação do governo.

Apesar da queda, área desmatada foi de 6.624 quilômetros quadrados, a maior parte no Pará (2.413 km²) e no Mato Grosso (1.341 km²). Entre agosto de 2015 e julho de 2016, o desmatamento foi de 7.893 km². Além dos dois estados, a região da Amazônia Legal é composta por Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O ministro afirmou que circulam versões de que o governo está diminuindo unidades de conservação, mas que elas não condizem com a realidade. “Hoje podemos dizer com certeza que não houve nem um retrocesso no que diz respeito a área ambiental na Amazônia”, afirmou.

O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e calcular as áreas desmatadas. São consideradas desmatadas áreas com a retirada completa da cobertura de floresta primária, independentemente da futura utilização destas áreas.

Renca
Em seu discurso, o ministro elogiou a decisão do governo que revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
“A Renca foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia que, desencontradamente com os dados de desmatamento, teve que refluir e foi revogada”, disse.
A extinção da Renca foi anunciada em agosto, mas após críticas de entidades e pessoas ligadas ao meio ambiente, o governo voltou atrás e decidiu manter a área como uma reserva mineral