Formulário online vai agilizar liberação de veículos removidos das ruas

Serviço eletrônico de preenchimento de formulário acessado via QR Code dará  mais celeridade ao processo de retirada e liberação de veículos e motocicletas que foram removidos por situações de irregularidades das ruas.  O serviço estará disponível para a população a partir de segunda-feira (19).

Por meio do preenchimento do formulário on-line, será possível diminuir, em até 1h30, o tempo de atendimento presencial para a liberação do veículo, diversificando e facilitando o acesso aos serviços da secretaria e proporcionando ao cidadão mais segurança, comodidade e agilidade.

O serviço está disponível para veículos alvos de operações e fiscalizações que estão sendo realizadas diariamente em toda a capital maranhense, ou estejam em estacionamentos irregulares. Após a remoção, eles são encaminhados para a sede da secretaria até que estejam liberados para voltar às ruas.

Como acessar

O formulário poderá ser acessado a qualquer momento, por meio de um dispositivo eletrônico com câmera e que tenha acesso à internet. Para ter acesso ao serviço, basta apontar a câmera para o QR Code, que estará disponível no site da SMTT (www.saoluis.ma.gov.br/smtt) ou no Instagram da secretaria (www.instagram.com/smtt.saoluis). Em seguida, o formulário será aberto no navegador do sistema operacional do aparelho.

Poderão solicitar o requerimento para a liberação o proprietário do veículo, um procurador (Pessoa Física) ou procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica). Caso o solicitante não se enquadre em nenhuma dessas opções, também poderá preencher o formulário on-line, desde que preencha as informações necessárias e que constam no documento.

Documentação

Caso o solicitante seja o proprietário do veículo, ele deverá anexar, ao formulário, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020; a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o RG.

Para procurador (Pessoa Física), precisam ser anexados, também ao requerimento on-line, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020; o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do procurador e o RG do proprietário do veículo.

Em caso do solicitante ser procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica), precisam ser fixadas ao requerimento on-line, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020.

Se o usuário for o procurador do automóvel, ele também tem que anexar, ao formulário, a Procuração Pública; o Contrato Social da Empresa/Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); o Estatuto Social da Empresa e o Requerimento de Inscrição da Sociedade cadastrado na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) atualizado.

Preenchimento do formulário

Ao acessar o formulário eletrônico, o cidadão deverá informar, inicialmente, qual opção ele se enquadra para realizar a solicitação – se ele é proprietário do veículo, procurador (Pessoa Física) ou procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica) ou outra opção.

Ao selecionar a opção correspondente ao perfil, o usuário deve informar, logo abaixo, um e-mail, que deve ser preferencialmente da plataforma Gmail, para envio dos anexos solicitados. Durante o preenchimento do formulário, o solicitante ainda deve informar o nome do proprietário/procurador ou da empresa; o endereço completo com telefone de contato; CPF ou CNPJ; placa, marca, modelo, cor do veículo e o exercício do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV).

Na última etapa, o cidadão precisa assinar uma declaração, ainda no formulário digital, atestando que os elementos informados durante o preenchimento dos dados correspondem à verdade. Ao final do processo, ele terá que anexar os documentos correspondentes à solicitação feita para dar mais celeridade ao atendimento presencial, que será realizado na sede da SMTT.

Para finalizar o requerimento, o solicitante deve-se dirigir para a sede da SMTT, localizada na Avenida Daniel de La Touche, nº 400, no bairro Ipase de Baixo. Durante o atendimento presencial, serão geradas as taxas necessárias para a liberação do veículo. Após o pagamento, o veículo será liberado.

Prefeitura realiza blitz educativa para jovens

A prefeitura de São José de Ribamar realizou uma blitz educativa, na MA 201, próximo à entrada do bairro Outeiro, no domingo (16). A Blitz da Juventude teve objetivo chamar atenção deste público para temas importantes, como prevenção à Covid-19, perigos da combinação álcool e direção e combate ao abuso e exploração sexual infanto juvenil. Na ação, além da entrega de panfletos educativos, foram realizadas encenações dos temas abordados.

Na primeira encenação, um garoto de 13 anos era abordado por mulher adulta e forçado a sair do local com ela. Em seguida, uma outra criança surgia segurando um cartaz com a frase “eu estou falando a verdade mamãe”. A ideia foi demonstrar que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam apresentar sinais ou apresentar mudanças no comportamento, denotando que algo de grave aconteceu.

A segunda encenação foi relacionada ao relaxamento dos jovens quando o assunto é prevenção contra a Covid-19. Uma jovem sem máscara recusa proteção e acaba adoecendo. Na terceira e última cena foi a vez de falar de álcool e direção. Uma jovem simulando estar dirigindo é abordada por uma amiga que oferece bebida alcoólica a ela, a jovem motorista recusa e sai do local com um copo de água.

Para o estudando Ervilson Santos de 19 anos, que passava no local, a movimentação causou impacto. “Fiquei bem pensativo depois que vi essas apresentações, principalmente na parte da Covid, porque nós jovens achamos que somos imunes e tem muita gente da minha idade morrendo”, disse o rapaz. O trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude.

Tráfego na Praia do Meio, em São José de Ribamar, é alterado

Quem trafegar pela Praia do Meio, em São José de Ribamar, terá, a partir desta semana, um sentido único para entrada e saída da localidade, nos fins de semana. A alteração, promovida pela prefeitura, foi motivada durante as ações da campanha Maio Amarelo. A mudança no trânsito do local era um pedido antigo de moradores e frequentadores.

Maio é o mês de conscientização para o trânsito seguro e com respeito. As ações da campanha na cidade vêm proporcionando mudanças como a fiscalização na entrada e saída da praia. O trecho será de sentido único, em todos os finais de semana.

Com isso, a via principal da Praia do Meio servirá apenas para o fluxo de descida dos carros de acesso à praia. Já a saída será feita pela via que sobe no Bar Iracema, logo após a faixa de areia. Essas medidas vão acabar com os engarrafamentos no final da movimentação de carros, quando a maré está cheia. A mudaça terá orientação e intervenção da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (Semtrans).

“Essa é uma iniciativa importante. Estamos fazendo as intervenções para que todos os banhistas transitem em paz. Antes, era um problema, mas agora iremos fazer intervenções no mês do Maio Amarelo, para disciplinar e resolver essa demanda”, destacou o titular da Semtrans, Mano Pontes.

Blitz educativa marca as ações do Maio Amarelo

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma blitz educativa para alertar motoristas e motociclistas dos perigos do trânsito. O evento foi conduzido pela Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (Semtrans), na MA 201 e rotatória do bairro Outeiro,

A ação faz parte da campanha Maio Amarelo – “Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito”. Movimento que tem por objetivo reduzir o número de acidentes, mortes e feridos no trânsito.

Durante as atividades, equipes da Semtrans e agentes de trânsito, abordaram os condutores alertando-os sobre o respeito à sinalização, o uso do cinto de segurança e os cuidados no trânsito. As equipes ainda distribuíram panfletos e adesivos aos motoristas, com a animada presença do mascote da secretaria, que deixou a ação leve e divertida.

A programação do Maio Amarelo vem sendo realizada desde o dia 7 de maio, com algumas ações pontuais. O objetivo é sensibilizar a sociedade para uma reflexão maior em torno do tema e despertar em cada cidadão o desejo de contribuir na construção de um trânsito mais seguro e menos violento.

Prefeitura inicia a campanha Maio Amarelo

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou a campanha Maio Amarelo, em solenidade foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (Semtrans). Na abertura da campanha, o secretário da Semtrans, Wildson Pontes, ministrou a palestra ‘Maio Amarelo, respeito e responsabilidade: pratique no trânsito’. O objetivo foi a importância e o cuidado na conscientização para um trânsito seguro.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. A ideia da campanha é colocar em pauta o tema segurança no trânsito e mobilizar toda a sociedade. A campanha é feita por uma ação conjunta de vários órgãos.

Acidentes de trânsito são a nona maior causa de mortes no mundo. Pelo menos, 3 mil vidas são perdidas por dia nas estradas e ruas, segundo a Organização Mundial da Saúde. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito.

Segundo o secretário, atitudes simples podem promover a educação no trânsito. “É preciso evitar a combinação álcool e direção, celular e volante, e o excesso de velocidade. Esses são fatores que vão ajudar a fazer um trânsito melhor e com menos mortes”, frisou Pontes. As ativides prosseguem ao longo do mês de maio.

Prefeitura adesiva táxis legalizados para facilitar fiscalizações

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou a adesivagem dos táxis legalizados do município. O objetivo é identificar o prestador de serviço que está dentro das normais legais vigentes para exercer a profissão, facilitando também a fiscalização dos agentes de trânsito.

A identificação é feita por meio de adesivos padronizados colados nas laterais do carro e de um pequeno adesivo no para-brisa, que terá sua cor alterada todos os anos, assim evitando qualquer tipo de tentativa de falsificação. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social. Recebem o adesivo condutores que já passaram por vistoria este ano e estão licenciados pelo órgão.

Os taxistas que queiram obter o adesivo devem dirigir-se à Semtrans, procurar o setor de vistoria e apresentar a licença anual. Segundo o prefeito Dr. Julinho (PL), que caracterizou pessoalmente os primeiros veículos licenciados, o adesivo identifica que o táxi já foi vistoriado e apresenta bom estado de conservação.

“Esse material serve para melhorar a fiscalização e garantir segurança aos usuários. A caracterização dos táxis do município foi um pedido da categoria, que por muito tempo se sentiu desassistida”, disse o prefeito Dr. Julinho.

Alterado prazo para exame toxicológico de trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou o prazo para realização do exame toxicológico por condutores com habilitação C, D e E que estão com o exame vencido. Agora, o prazo passou a variar de acordo com a data da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

A Deliberação nº 222/2021 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28), e traz uma tabela que distribui os prazos ao longo do ano de 2021, de modo a permitir que os condutores das categorias C, D e E possam realizar o exame com segurança, sem risco de ocorrer aglomerações nos laboratórios credenciados que realizam a coleta do material.

Outra determinação da norma diz respeito a infração relacionada à não renovação da habilitação para as categorias C, D ou E, para quem exerce atividade remunerada. De acordo com a Deliberação do Contran, somente serão aplicadas penalidades para CNHs vencidas a partir de 12 de outubro de 2023.

A nova Deliberação do Contran também estabelece que os laboratórios terão um prazo de até 24 horas para informar a hora e a data da realização do exame ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), e um prazo de até 25 dias, contados a partir da data da coleta, para informar o resultado do exame.

Trânsito lento em vários pontos de São Luís

Um acidente envolvendo quatro veículos deixou uma pessoa ferida e causou um grande engarrafamento na manhã de hoje (20), na ponte Bandeira Tribuzzi, em São Luís.

O trânsito, em vários pontos da capital, ficou congestionado. O nó nas vias, que começou na Bandeira Tribuzzi, reverberou por ruas e avenidas da capital se estendendo por cerca de 2 horas de lentidão.

Videomonitoramento de trânsito passa a funcionar a partir desta segunda-feira

O novo sistema de videomonitoramento do trânsito de São Luís passa a funcionar a partir de hoje (19). A Prefeitura apresentou no primeiro dia deste mês o Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO), o qual possui equipamentos para observação em tempo real do trânsito nas vias da cidade. São 36 câmeras fixas, que são os fotossensores e barreiras eletrônicas, além de 32 câmeras de alta rotação, e é essa a novidade. Agora vai ser possível verificar irregularidades sem a presença física de um agente de trânsito nas ruas e avenidas.

As câmeras passaram por uma fase de teste durante 18 dias. O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou a importância e a funcionalidade do CCO. “O sistema vai somar às outras intervenções realizadas para reestruturar e promover melhorias em todo o sistema municipal de transporte público”, disse o secretário.

A ideia é tornar o trânsito mais seguro, moderno e organizado, com a intenção de redução de números de acidentes com vítimas fatais.

Os equipamentos foram instalados em vários pontos considerados importantes para o melhor monitoramento do trânsito. Os locais são: Av. dos Holandeses, Av. Guajajaras, Av. Jerônimo de Albuquerque, São Francisco, Bacanga, Av. Beira Mar, Forquilha, Mercado Central, Jaracati e Av. Guaxenduba. 

Trânsito de São Luís vai ser modificado nos dias oficiais do Carnaval

A Prefeitura de São Luís vai fazer alteração no trânsito durante os dias oficiais de carnaval para garantir a segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito. As mudanças vão ser feitas nos pontos estratégicos onde vão se concentrar as festas de momo. Entre os dias 9 e 13 de fevereiro vão sofrer alterações as vias que envolvem o Circuito Madre Deus, a Passarela do Samba e a Beira-Mar.

As interdições vão provocar mudanças em áreas como Centro, Anel Viário, Avenida Beira-Mar e São Francisco.

Além das modificações, a SMTT vai atuar no disciplinamento do trânsito com várias equipes, motos e viaturas. Serão mais de 250 agentes trabalhando nos principais circuitos do Carnaval e em pontos estratégicos de grande movimento da folia em bairros, orientando os condutores conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

CIRCUITO MADRE DEUS

O Circuito Madre Deus passa por locais como Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas. A interdição nessa área será realizada na Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade; e a Rua São Pantaleão, entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça. Também será fechada a Rua do Norte, entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras; e a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça. A interdição acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 14h às 23h. Como vias alternativas de tráfego no Centro, os condutores terão a área da Praça Deodoro e as ruas do Sol e da Paz – que estarão liberadas para o trânsito – além de trechos das ruas do Passeio, São Pantaleão e demais vias que não estarão interditadas.

PASSARELA DO SAMBA

Para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, a interdição acontecerá na via sentido Areinha/Bacanga. O trânsito será desviado na Avenida Senador Vitorino Freire e na Fonte do Bispo. O fluxo será desviado na Fonte do Bispo para a Rua das Cajazeiras e na Avenida Senador Vitorino Freire nas proximidades do retorno do Bacanga. A modificação acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, no horário das 16h às 02h.

BEIRA-MAR

Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do dia 10 ao dia 13, das 14h às 02h. A interdição ocorrerá no São Francisco, na Ponte José Sarney. O trânsito da Avenida Castelo Branco, sentido Centro, será desviado pela Rua das Paparaúbas, em direção à Ponte Bandeira Tribuzi. Na Avenida Beira-Mar, da Rampa de acesso ao Palácio dos Leões, os veículos serão direcionados para a Praça Dom Pedro II. Com a modificação, os condutores podem atravessar a Beira-Mar para a Rua do Egito e seguir pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande. A alça de acesso à Avenida Beira-Mar, da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Centro, também será interditada. Nesse caso, os condutores têm todo o sentido Praça Maria Aragão interditado. Nesse caso, a opção é seguir pela Camboa, via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.