A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal vai receber nesta terça-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino vai ao colegiado para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos.

O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

A audiência está marcada para ocorrer às 10h no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Tumulto

No mês passado Flávio Dino esteve na Comissão de Segurança da Câmara Federal, numa audiência que acabou tumultuada, com troca de acusações entre o deputado maranhense Duarte Júnior (PSB) e deputados de oposição.

No dia seguinte, Flávio Dino se manifestou publicamente, por meio de seu perfil em rede social. Na ocasião, ele disse que a sessão foi um desrespeito ao povo brasileiro e ao Poder Legislativo.

“Infelizmente, deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Considero um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo” disse o ministro.

Dino afirmou ainda que a confusão durante a reunião na comissão reforçava a necessidade do controle de armas. “A lamentável confusão na Comissão de Segurança Pública da Câmara envolveu palavras impublicáveis, ameaças, agressões e ofensas. Tais atitudes reforçam a necessidade do controle de armas. Imaginem essa gente com arma na mão, sem estabilidade emocional. Um perigo para a sociedade” declarou.

O ministro foi convocado para falar na Comissão de Segurança sobre os atos de 8 de janeiro, ida ao Complexo da Maré e a política do governo federal sobre armas, dentre outros assuntos.