Dino pede para Polícia Federal apurar denúncias contra a Abin

Publicado em 16/03/2023 por Daniela Bandeira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou nesta quarta-feira (15) à Polícia Federal (PF) um ofício pedindo a apuração das denúncias de irregularidades envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou, durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Dino usou essa informação para pedir a atuação da PF.

“Nos últimos dias, reportagens veiculadas na imprensa nacional trouxeram à tona denúncia relativa a supostos casos de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin. A instituição teria contratado, em caráter sigiloso, um sistema secreto para monitorar, ilegalmente, os passos de proprietários de aparelhos de telefonia móvel. Com essa ferramenta tecnológica, a Abin conseguiria acessar o histórico de deslocamentos e receber alertas em tempo real”, relata o ministro no documento.

“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública e de associação criminosa tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da possível repercussão interestadual do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, acrescenta.

Mais cedo, em solenidade de anúncio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Dino já havia adiantado a decisão de pedir à PF abertura de investigação. Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar as denúncias.

A Abin confirmou, em nota, o uso de um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”.

Fonte: Agência Brasil

“Aquelas conversas são montagem”, diz vereador Domingos Paz sobre denúncias de assédio sexual

Publicado em 16/12/2022 por Daniela Bandeira

Responder

“O telefone é o meu. Aquelas conversas no aparelho, aquilo ali foi montagem. Eu acredito que seja montagem”, disse o vereador Domingos Paz, sobre a série de denúncias de suposto assédio sexual e estupro de vulnerável envolvendo seu nome. Ele falou dos casos dizendo que são mentirosos e que está sendo vítima de perseguição. Paz concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (16), onde desmente todas as acusações.

“Aquilo foi orquestrado por pessoas que vêm querendo prejudicar o vereador Domingos Paz. Aquilo ali é uma ‘orquestragem’ por tudo que estão fazendo comigo. É injustiça”, disse, sobre as mensagens trocadas com uma mulher e uma adolescente de 14 anos.

Questionado sobre o teor das conversas com a jovem de 14 anos, ele diz que desconhece. “Isso eu desconheço. Todas essas calúnias que têm se levantado contra o vereador são falsas. Isso aí são falsas vítimas. Tudo que está sendo mostrado por eles, na verdade, na justiça não tem nada”, afirmou o vereador. Depoimentos das supostas vítimas foram colhidos pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no caso da menor, e na Delegacia Especial da Mulher.

Sobre a prática de suposto estupro de vulnerável pelo período de cinco anos, ele também desmentiu. “Eu nunca tive proximidade com menores de idade, nem na minha adolescência, nunca. Porque não provam de fato na justiça? Agora, pegam falsas vítimas para incriminar o vereador Domingos Paz, eu, que tenho um trabalho prestado em toda a sociedade, para querer jogar o público contra mim”, disse Paz.

Sobre o pedido de afastamento da Câmara, de autoria da vereadora Silvana Noely, ele diz que “não há fundamento” e que não vai se afastar das funções parlamentares por conta de “fake news”.

Disse que está à disposição da justiça para qualquer investigação e que não há nada contra ele. “Meu celular, minha vida, está tudo pronto para qualquer tipo de investigação. Eu vou pela justiça. A justiça não concordou, não aceitou e viu que tudo aquilo é mentira por contraditório de depoimento”, concluiu Domingos Paz.

Polícia prossegue depoimentos sobre suposto assédio sexual praticado por vereador

Publicado em 14/12/2022 por Daniela Bandeira

Responder

Quatro depoimentos depoimentos estão previstos para esta quarta-feira (14), na sede da Casa da Mulher Brasileira, sobre suposto assédio sexual praticado pelo vereador Domingos Paz, de São Luís. Na terça, a mãe de uma adolescente de 14 anos, que supostamente foi assediada pelo vereador, prestou o primeiro depoimento sobre o caso, na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA), Centro da capital.

A mulher, que não quis se identificar, disse que começou a ter contato com vereador durante a campanha eleitoral deste ano. Ela conta que após o período eleitoral, ele havia prometido emprego para ela e para os filhos, dois adolescentes de 14 e 16 anos.

Na delegacia, ela contou sobre supostas mensagens enviadas pelo parlamentar, falando da filha e supostamente prometendo dinheiro.

“A caracterização do crime acontece justamente no momento em que ele oferece em troca dinheiro ou celular para a adolescente, para ajudar ela, de alguma forma que no início ele trata como ajuda, mas depois ele revela o real interesse na menor, que era de sair com ela com o consentimento da mãe”, explicou o advogado Jurandir Teixeira, que acompanha a mãe da adolescente.

A coordenadora das Delegacias da Mulher, delegada Kazumi Tanaka, explicou o andamento da investigação. “Ainda tem muitas testemunhas para serem ouvidas, inclusive foram citadas outras pessoas que passaram por esse tipo de situação com essa pessoa que foi imputada esse crime, então nós precisamos ainda ouvir essas pessoas todas. A gente vai buscar todas essas evidências para poder juntar nessa investigação e chegar à conclusão se há prova suficiente de autoria e de materialidade, para que se encaminhe essa investigação para o judiciário”, disse Kasumi Tanaka.

Em sessão da Câmara de Vereadores, Domingos Paz rebateu as denúncias. Em nota ao blog, informou ter recebido orientação de seus advogados para não se pronunciar no momento, a fim de não atrapalhar o processo de investigação.

A Comissão de Ética, da Casa diz que não recebeu formalmente as denúncias contra e por isso, nenhum procedimento foi aberto até o momento.