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“O valor exato da redução do litro da gasolina no Maranhão é R$ 1,17”, informa Duarte Jr em fiscalização aos postos de combustíveis

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O deputado estadual Duarte Junior (PSB) está fiscalizando os postos de combustíveis da Grande Ilha para garantir o cumprimento da redução do preço da gasolina. De acordo com o parlamentar, a redução do preço cobrado ao consumidor não pode ser inferior a R$ 1,17.

A redução de R$ 1,17 no preço cobrado nas bombas é a soma da redução de R$ 0,97 na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão, aprovada pela Assembleia Legislativa dia 12 deste mês, com a redução de R$ 0,20 no preço do litro vendido às distribuidoras pela Petrobrás, que também precisa ser repassado ao consumidor final.

“Os postos de combustíveis, no Maranhão, precisam reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,17. Continuarei me dedicando ao máximo para que a lei seja cumprida por todos”, enfatizou o deputado em suas redes sociais.

Duarte Junior também pediu aos consumidores que denunciem os postos que fizerem reduções inferiores a este valor para os órgãos de fiscalização, como o Procon Maranhão, sejam oficiados e garantam o cumprimento da lei.

“Informe nas nossas redes sociais os postos que não estão baixando o preço da gasolina para que a gente possa encaminhar às equipes de fiscalização para que a lei seja cumprida”, pediu o parlamentar

MOB emite comunicado sobre ferryboat fiscalizado pela Marinha

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Não procedem notícias sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil. O ferryboat veio do Pará para ser utilizado no serviço, na Grande Ilha e antes, precisa ser fiscalizado pela Capitania dos Portos do Maranhão. É o que informa nota da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), divulgada nesta quinta-feira (9).

A nota informa que a MOB enviou todos os documentos e procedimentos administrativos sobre a embarcação que foram solicitados pela Capitania dos Portos do Maranhão.

Comunica ainda que as pendências apontadas pelo órgão marítimo já foram sanadas.

Nota da MOB:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil.

Através de ofício (399/CPMA-MA de 08 de junho de 2022) enviado ao Diretor de Operações Aquaviárias da MOB, a Capitania dos Portos do Maranhão requisita “documentos e procedimentos administrativos acerca do ferryboat José Humberto”.

A MOB informa ainda que todas as pendências apontadas pelo documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação.

A Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”.