Thyago Freitas é escolhido para ser o relator da LDO 2024

Publicado em 12/07/2023 por Daniela Bandeira

O vereador Thyago Freitas (PRD) foi escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024. A definição, por parte do presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), se deu em uma reunião do colegiado na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL).

A peça orçamentária, que estabelece as metas e prioridades do município para o próximo ano e orienta a elaboração, no segundo semestre, da Lei Orçamentária Anual (LOA), tramita na Casa desde o mês de abril.

Para o ano que vem, a receita total (administração direta e indireta) está estimada em R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões são transferências correntes. Em 2021, a receita total ficou estimada em R$ 3,9 bilhões no planejamento orçamentário. Em 2022, a previsão ficou em R$ 4,8 bilhões, sendo que a de 2023 está orçada em R$ 4, 7 bilhões.

Durante o encontro, foram discutidos diversos pontos, entre eles as previsões para LOA (Lei Orçamentária Anual), que será o próximo projeto a tramitar no Legislativo após a aprovação e sanção da LDO pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), situações relacionadas a emendas individuais, bem como esclarecer o projeto de lei como um todo.

Palavras do relator

Na ocasião, Thyago Freitas que será o responsável por analisar e emitir parecer sobre a proposta até o final deste mês, comentou o peso da função e destacou como pretende conduzir o trabalho.

“É uma grande responsabilidade, mas vejo como uma oportunidade de abrir o diálogo com todos os setores da sociedade, independente de partido ou posição política. Agora vamos nos debruçar, conversar com o presidente [da Câmara], com os colegas vereadores para vermos as prioridades”, frisou o parlamentar.

Thyago Freitas disse ainda que pretende conversar com o colegiado para definir o cronograma de tramitação da peça orçamentária que deverá fixar os prazos para a apresentação das emendas parlamentares e aprovação do relatório pelo colegiado.

“Ainda vamos alinhar o cronograma, mas fico muito feliz com a decisão do colega Raimundo Penha, e de todos os membros da comissão, por terem me escolhido como relator. Irei dar o meu melhor para que possamos construir um orçamento mais justo e adequado para que a prefeitura possa cuidar das pessoas, especialmente em áreas relevantes como saúde, social, educação, segurança e desenvolvimento econômico”, completou.

A estimativa

A estimativa total da receita para o ano que vem é de R$ 4,9 bilhões entre arrecadação própria e repasses. Os impostos municipais respondem pela arrecadação de R$ 1,2 bilhão. Do total de R$ 3,2 bilhões advindos de transferências, R$ 1,035 milhão virá da União (cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios). O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um dos principais componentes do repasse municipal, com R$ 906,5 mil, enquanto outras transferências correntes contribuem com R$ 878,7 mil.

A LDO

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tramita na Câmara Municipal de São Luís desde a primeira quinzena de abril deste ano e define as principais prioridades para o exercício financeiro do Município para o exercício financeiro de 2024.

A proposição identifica as principais diretrizes para o ano seguinte. Nela não há detalhes do montante destinado para cada setor, mas norteia algumas das principais áreas da administração pública. Todas as demandas apontadas pelo Executivo e Legislativo são embasadas dentro da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Fonte: Câmara de São Luís

“Ela quer trampolim para chegar aonde não conseguiu”, dispara Thyago Freitas sobre Rejanny Braga

Publicado em 30/08/2022 por Daniela Bandeira

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O vereador Thyago Freitas se pronunciou sobre fala da suplente Rejanny Braga que disse ter sido pressionada por ele para apoiar seu grupo político. Ela renunciou ao cargo na segunda-feira. Segundo o vereador, Rejanny queria fazê-lo de “trampolim para chegar aonde não conseguiu” e disse ainda que trata a política “de forma séria, do político de palavra que eu sou”.

Ele criticou o fato da suplente ter feito as falas ao público, dizendo que se tratava de “questão interna”. Apontou ainda que não houve pressão alguma e que ele foi procurado por ela. “Ela me procurou oferecendo apoio ao meu grupo político e eu, como sou de grupo e de acordos e acordos foram feitos para serem cumpridos, entrei no acordo para podermos caminhar todo mundo junto. E no outro dia, abri para a suplente”, disse.

Thyago disse que ele retomou à função e por isso, ela precisou sair. “Ela não está entregando cargo para o titular. Eu é que pedi, que solicitei minha volta porque eu tinha já resolvido meus problemas particulares”, explicou.

“Prefiro entregar o cargo, do que me corromper”, diz Rejanny Braga, ao anuncia saída da Câmara

Publicado em 29/08/2022 por Daniela Bandeira

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A sessão desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís, foi marcada pelo discurso da vereadora Rejanny Braga, anunciado que entrega o cargo ao titular, Thyago Freitas. A fala da parlamentar surpreendeu a todos, pois, a previsão é que ela permanecesse na casa legislativa pelo período de quatro meses. Rejanny disse ter sofrido pressão do colega de parlamento.

“Passei por constrangimento”, afirmou a parlamentar. Na vida, aprendi a ter palavra e caráter. Prefiro entregar o cargo ao titular, Thiago Freitas, do que voltar atrás com minha palavra já dada. O vereador titular queria que eu apoiasse os candidatos dele. Eu, realmente, não consigo fazer isso. Diante da pressão e de atitudes constrangedoras, sendo mulher, parlamentar, me senti desrespeitada a ser forçada a apoiar outras pessoas. Prefiro entregar o cargo, do que me corromper”, garantiu Rejanny Braga.

Thyago Freitas se licenciou das atividades da Câmara em julho, dando a oportunidade à Rejanny Braga, sua suplente. Era previsto que ela ficasse no cargo até novembro.