No Maranhão, pelos menos sete Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.
Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.
Em contrapartida, o número de habitantes aumentou em Chapadinha e Raposa em relação ao censo elaborado pelo Instituto em 2010. Com atualização do recenseamento, as cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de moradores.
Esse resultado também pode acabar refletindo diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.
Menos cadeiras
Veja a seguir a quantidade de vagas que cada uma das Câmaras Municipais atingidas podem perder:
Bom Jesus das Selvas (MA) e Monção (MA) perdem duas vagas, caindo de 13 para 11;
Joselândia (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Lago Verde (MA), Senador La Rocque (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.
Mais cadeiras
Com resultados do Censo do IBGE, duas Câmaras Municipais podem aumentar vagas para vereadores:
Raposa (MA), pode subir de 11 para 13 vereadores;
Chapadinha (MA), deve sair de 15 para 17 parlamentares