MPF/MA propõe ação contra instituições de ensino por oferta irregular de cursos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra o Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema), localizado em São Luís e a Faculdade de
Educação Regional Serrana (Funpac), mantida pela Fundação Educacional Padre Cleto Caliman, e localizada no Espírito Santo, por conta da oferta irregular de cursos de graduação, ou seja, sem a autorização e credenciamento do Ministério da Educação e Cultura – MEC.

O Ceeserma não se configura como uma Instituição de Ensino Superior – IES, por não estar credenciado no Sistema Federal de Ensino, portanto a validação de certificados, realizada através da parceria com Funpac, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de ensino superior. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pela instituição credenciada no Ministério da Educação (MEC), no caso a Funpac, caracterizando a vedada prática de ‘chancela de certificados’ ou terceirização do ensino superior.

Segundo o MPF, a conduta de oferta irregular de cursos de graduação não apenas fere os objetivos principais do direito social básico à educação, estabelecido na Constituição Federal, mas também constitui prática abusiva em relação aos consumidores, que são impedidos de realizarem atividades profissionais. Por isso, há necessidade de intervenção jurídica.

Na ação, o MPF requer a suspensão imediata das atividades de ensino do Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema) e da Faculdade de Educação Regional Serrana (Funpac) no Estado do Maranhão; que façam a divulgação da demanda contra si, movida pelo MPF, explicitando os porquês e objetivos de tal ação tanto nos seus próprios sítios eletrônicos, com destaque, quanto em jornais de grande circulação no Maranhão.

Além disso, o MPF pede o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade de todos os valores pagos individualmente pelos estudantes matriculados tendo em consideração os prejuízos causados a cada um dos alunos penalizados, bem como o pagamento de danos morais coletivos.

DataFolha divulga pesquisa de intenção de votos para Presidente da República

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja alguns cenários pesquisados:

Cenário 1 (Se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles):

  • Lula (PT): 31%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 15%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Joaquim Barbosa (PSB): 8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
  • Rodrigo Maia (DEM): 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): 1%
  • Flávio Rocha (PRB): 1%
  • João Amoêdo (Novo): 0
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
  • Guilherme Boulos (PSOL): 0
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
  • Em branco / nulo / nenhum: 13%
  • Não sabe: 3%

 

Cenário 2 (Se Lula for candidato, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar):

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 15%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Joaquim Barbosa (PSB): 8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
  • Rodrigo Maia (DEM): 1%
  • Michel Temer (MDB): 1%
  • Flávio Rocha (PRB): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • João Amoêdo (Novo): 0
  • Guilherme Boulos (PSOL): 0
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
  • Em branco / nulo / nenhum: 14%
  • Não sabe: 2%

 

Cenário 3 (Se Lula for candidato, e Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha ficarem fora da eleição):

  • Lula (PT): 31%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 16%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Joaquim Barbosa (PSB): 8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
  • João Amoêdo (Novo): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
  • Guilherme Boulos (PSOL): 0
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
  • Em branco / nulo / nenhum: 13%
  • Não sabe: 2%

Rubens Pereira Júnior garante reforma e cobertura de quadra poliesportiva no Rio Anil

Na noite da última sexta-feira (08), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), participou da assinatura da ordem de serviço da obra de revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do bairro do Rio Anil, em São Luís. Rubens, que tem contribuído bastante com o governo do estado, através de emendas parlamentares, recebeu do governador Flávio Dino uma “cota equivalente” em agradecimento aos recursos destinados e aplicados no Maranhão ao longo de seu mandato.

“Quando o governador me falou que teria essa verba suplementar para investir na área do esporte, uma das primeiras homenagens que eu quis fazer foi a da quadra do Rio Anil. Não apenas por eu já ter vindo jogar aqui, mas também como uma forma de homenagear os muitos que lutam por espaços como esse para seus filhos e jovens, além de reconhecer tudo o que o Kleber Pereira fez pelo nosso futebol maranhense.” declarou o parlamentar, que destacou também que quando foi deputado estadual, Kleber Pereira foi o único a quem fez questão de agraciar com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do parlamento estadual.

Orçada em cerca de R$ 300 mil, a obra consiste na revitalização do espaço físico da praça, da quadra , além de iluminação, alambrado, além da cobertura. Além de dar mais comodidade e permitir o melhor uso do espaço, a cobertura deve contribuir com a conservação do local. O prazo total para a execução é de 90 dias, a contar do início das obras, que deve acontecer já na segunda-feira (11).

Os recursos serão aplicados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, através da empresa Paraíba, que por sua vez contratou a empresa G4 Engenharia para a execução.

De um lado a democracia, do outro a “mão-de-ferro”

O jogo de tabuleiro dos bastidores das eleições mostram muito bem como cada time movimenta suas peças e articula suas jogadas.

A disputa está polarizada entre dois grupos: o de Flávio Dino (PCdoB) e o de Roseana Sarney (MDB), e são bem distintos quanto às suas movimentações. Os 14 partidos da aliança de Dino decidem, juntos, cada passo para compor a chapa majoritária, enquanto que no grupo de Roseana não reverbera nenhum “pitaco” das legendas nas decisões da pré-candidata.

O nome do assessor de Michel Temer (MDB), Chiquinho Escórcio, já é ventilado como o possível vice-governador do grupo encabeçado pela filha de Sarney. Uma decisão unilateral… Uma majoritária com Sarney Filho e Edson Lobão disputando vaga no Senado. Sem muitas chances para as outras siglas PV, PSD, PMB, PSC e PRTB, que devem fechar aliança.

O grupo Dino chegou a apresentar, em um evento, a chapa majoritária composta por Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para disputa ao Senado, e Carlos Brandão (PRB) como vice, mas o martelo ainda  não foi batido. A decisão final se esta chapa segue para a eleição em outubro é do grupo, não é apenas de Flávio Dino.

A decisão para a escolha de Chiquinho Escórcio é por ele ser da região Tocantina, área em que a ex-governadora não anda muito bem das pernas, mesmo tendo como prefeito um aliado, o delegado Assis Ramos do mesmo partido. 

A aceitação de Flávio Dino na região tem feito uma grande diferença, resultado de um trabalho intenso para garantir a presença do Governo com ações e obras, coisa nunca vista por ali. Um levantamento feito, no mês de março deste ano, pelo Instituto Interpreta e publicado no Jornal Correio, aponta Dino com 73,11% dos votos válidos na cidade de Imperatriz, contra 18,06% de Roseana.

A distância da capital, São Luís, e a ausência de ações de governo, no passado, chegaram a provocar o surgimento de um forte movimento para a criação do Maranhão do Sul. Atualmente nem cogita-se mais o tal desmembramento. 

Cada grupo se movimenta à sua maneira… É esperar para ver quem fez a jogada certa nas eleições de outubro.

Veja o vídeo: Diego Galdino revela detalhes sobre as contratações do São João do Maranhão

O secretário de Cultura e Turismo Diego Galdino esclareceu detalhes sobre as contratações para o São João de Todos 2018, em entrevista concedida nesta quinta-feira (07). A polêmica participação do cantor Aguinaldo Timóteo e seu cachê foi um dos pontos abordados.

Galdino reforçou que o valor pago ao artista foi de R$ 38.500 mil e não o exorbitante cachê de R$ 250 mil reverberado em fakenews em jornais da oposição  e redes sociais.

O cachê do cantor mineiro chega a ser duas vezes menor do que de alguns grupos juninos do Maranhão que vão receber R$ 84 mil.

”Cada brincadeira tem a sua especificidade. Tem grupos que recebem R$ 84 mil, grupos que recebem R$ 50 mil, grupos que recebem R$ 15 mil. Nós praticamos a política de caixa, conforme o edital e conforme a apresentação deles nos arraiais” revelou.

Sobre a festa voltada para os idosos, o secretário disse que este foi “um pleito que os aposentados levaram através do Ipreve, do programa PAI, onde eles queriam um arraial que já foi feito no ano passado com a banda Máquina do Tempo, a pedido deles com Aguinaldo Timóteo. Mas como a oposição tenta melar nossa maior festa popular, inventou o fakenews que nós tínhamos pago R$ 250 mil. Está no diário oficial comprovando o pagamento para que o povo possa ver”, desabafou.

Galdino ressaltou a importância da participação dos grupos e brincadeiras do Maranhão, e fez questão de destacar a relevância da contribuição de artistas de outros estados.

Câmara Municipal em clima de eleição e Assembleia reverbera programação de São João

Veja os destaques desta quarta-feira 

http://danielabandeira.com.br/

🔺Petrobras anuncia gasolina mais barata nas refinarias 

🔺vai expectativa de Salário Mínimo para 2019

🔺Câmara Municipal sem quórum, o clima é de eleição

🔺Assembleia destaca programação de São João. Governo contesta informações

José Sarney e os traidores

O oligarca José Sarney está quebrando a cabeça para forçar um segundo turno nas eleições do Maranhão. O problema dele é que, para isso, pode precisar da cúpula do tucanato maranhense, formada pelo senador Roberto Rocha e pelo ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

Sarney não suporta nenhum dos dois. Acha Roberto Rocha e Madeira traidores e oportunistas. De fato, até outro dia ambos estavam com a oligarquia, depois viraram comunistas, e agora fingem um voo solo, a espera de quem dará guarida para eles. Os dois mudam de posição de acordo com o vento.

Por isso, Sarney está inflando a candidatura de Eduardo Braide para tentar um segundo turno contra Flávio Dino. Além de não confiar em Roberto Rocha e Sebastião Madeira, o oligarca acha que os dois não tem votos. Logo, não passam de um peso morto para a eleição de outubro.

Vereadores de São Luís vão disputar vagas nos parlamentos estadual e federal

Câmara municipal esvaziada na última sessão da semana

Faltou quórum para dar início a sessão desta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís. O clima, para muitos parlamentares, é de eleição. Seja para apoiar pré-candidatos que vão disputar, ou para preparar terreno para que eles mesmos possam concorrer ao pleito.

É que as eleições batem à porta também do parlamento municipal. Os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Pavão Filho (PDT) são pré-candidatos à deputados federais.

Os vereadores Bárbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PRTB), Ricardo Diniz (PRTB), Estevão Aragão (PSDB), Genival Alves (PRTB), Honorato Fernandes (PT) e Marcial Lima (PRTB) pretendem trocar o parlamento municipal pelo estadual.

Significa que aproximadamente 30% dos 31 parlamentares eleitos e reeleitos em 2016 vão enfrentar as disputas eleitorais em outubro deste ano.

Alguns já começam a se movimentar nos bastidores, como o troca-troca de partido e as alianças com lideranças políticas.

As convenções estão próximas e vão delimitar os cenários para as eleições de outubro.

Maranhão reduz número de homicídios e ocupa o terceiro lugar do Nordeste com a menor taxa

O Maranhão começa a registrar uma diminuição do número de homicídios no estado. As ocorrências ainda são altas mas os números deixam o Estado em colocação confortável, com a terceira menor taxa do Nordeste, com 2.408 assassinatos em 2016, uma taxa de 34,6 assassinatos por 100 mil habitantes. O levantamento é do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (06).

Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Os números são altos, atualmente, mas já foram bem piores. O Maranhão chegou a ocupar o 4º lugar do país entre os estados com maior crescimento das notificações de homicídios, registrando aumento assustador de 163,3%, no ano de 2014.

Se forem levados em consideração os anos de 2005 a 2014, os números foram sete vezes maiores que a média nacional, que era de 22,7%, e se considerados os homicídios por arma de fogo, o aumento chegava a 245% naquele ano.

O porquê desta redução? Investimento em segurança!

Hoje, o Maranhão possui o maior efetivo policial da história, com mais de 12 mil profissionais nas ruas, e concursos para nomeação de novos policiais estão em andamento. Além disso, com mais de mil veículos entregues, nos últimos três anos, a frota de viaturas foi quase duplicada e novas unidades policiais construídas, reformadas e instaladas por todo o território estadual.

Ainda falta muito… mas o caminho é este.