Yglésio denuncia manobras para afastar governador Carlos Brandão


Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é que é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

*Judicialização*
Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito por ser mais velha, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

Ministro anuncia investimento no MA de mais de R$836 milhões

Durante a primeira visita de mobilização nacional para acelerar as obras do Novo PAC, o ministro da Casa Civil e coordenador do plano de investimentos, Rui Costa, esteve no Maranhão nesta quarta-feira (13), onde foram assinados termos de compromissos para obras de abastecimento de água nos municípios de São Luís, R$ 493 milhões; Barreirinhas, R$ 56,5 milhões; e Imperatriz R$ 287 milhões. Um investimento total de R$836,5 milhões que permitirá a universalização do abastecimento de água nesses três municípios maranhenses.

O ministro Rui Costa explicou que grande parte das obras da carteira do Novo PAC são realizadas por estados e municípios, motivo pelo qual a caravana iniciada no Maranhão seguirá para outros estados. “Vamos pontuar com o Governo do Estado cada obra e quais medidas podemos tomar para acelerar as obras e pedir a entidades municipais e aos prefeitos que nos ajudem nessa mobilização”, disse Rui Costa.

Aos prefeitos eleitos que não participaram das seleções do Novo PAC, o ministro aproveitou a agenda para dar um recado: “Você que é prefeita, prefeito eleito, entre no site do PAC, veja qual é a obra que tem no seu município e vamos buscar conseguir a licença, conseguir a comprovação do terreno, ou seja, tomar as iniciativas que faltam para iniciarmos as obras e garantir emprego em sua cidade, garantir renda e, finalmente, depois da obra concluída, ter o posto de saúde, ter a obra para beneficiar a população”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, colocou o estado à disposição para ser um facilitador de obras que serão executadas pelos municípios maranhenses. “Estamos nos colocando à disposição para fazer parcerias, ajudar tecnicamente os municípios, auxiliando na retomada de obras inacabadas e para fazer e concluir novas obras”, afirmou o gestor.

A comitiva que partiu de Brasília para o Maranhão contou com a participação dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes), Juscelino Filho (Comunicações), Valder Ribeiro (ministro em exercício MIDR), e do secretário especial do PAC, Maurício Muniz. Todos estiveram ao lado de Rui Costa, nesta quarta-feira (13), para discutir obra a obra do Novo PAC no estado juntamente com o governador, Carlos Brandão, e com representações municipais – consórcios, entidades e prefeitos.

Novo PAC no Maranhão

O Maranhão vai receber R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo PAC, sendo parte, R$ 31,3 bilhões, em projetos regionais e um montante exclusivo para realizações dentro do estado, R$10,9bilhões. Até o mês de julho/2024, R$ 5 bilhões foram executados. O Governo Federal quer ampliar esse volume de execução com celeridade. Através do Novo PAC, o estado será beneficiado com um total de 1.701 empreendimentos.

Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia

Ainda no primeiro estado a receber a caravana de mobilização do Novo PAC, o ministro e comitiva visitaram a obra de ampliação do Instituto Federal Maranhão (IFMA). Obra do Novo PAC com 77% de execução que conta com investimentos de R$ 10 milhões. Ainda no âmbito desse grande plano de investimentos federal, o Maranhão será contemplado com quatro novos Institutos Federais nos municípios de Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas. Essas novas unidades de ensino têm investimento unitário previsto de R$ 2,5 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida

Uma obra amplamente aguardada na capital maranhense, o empreendimento do Minha Casa Minha Vida – Residencial Mato Grosso será finalizado e entregue. Rui Costa explicou que essa obra foi contratada ainda no governo Dilma Rousseff e faz parte das 80 mil unidades habitacionais encontradas pelo governo do presidente Lula paralisadas. “Retomamos todas as obras paradas e esta, em específico, está com as casas concluídas e falta apenas as vias internas para que seja entregue pelo presidente Lula à população”.

Caravana Novo PAC

Do Maranhão, a comitiva do Novo PAC seguirá para o Ceará, onde se reunirá com o governador Elmano de Freitas e representantes das prefeituras. Também está prevista uma visita à obra da Ferrovia Transnordestina.

O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. São previstos R$ 1,8 trilhão em investimentos.

Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

Mídia nacional repercute fala de Brandão em defesa da PEC da segurança pública

Na quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os governadores em Brasília para debater a PEC da Segurança Pública. Entre as diversas falas a favor e contrárias à proposta, a mídia nacional repercutiu a do governador Carlos Brandão sobre o tema. Para Brandão a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado em todo país.

Entre outros pontos, a PEC da Segurança Pública propõe dar para a Polícia Federal (PF) a competência de investigar crimes praticados por organizações criminosas ou milícias. Além disso, a proposta também altera o nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Ostensiva Federal, permitindo que a corporação faça patrulhamento de vias ferroviárias e hidroviárias.

Após a reunião convocada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão falou sobre o tema com a coluna Radar, da Revista Veja, afirmando que quem é contra a proposta atua contra a segurança do Brasil, pois para ele PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país.

“Quem atua contra essa PEC, na verdade, atua contra a segurança do Brasil. O crime organizado avança cada vez mais, e não podemos mais encarar a segurança pública como uma responsabilidade isolada dos estados. Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão defende que é necessária uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado. “Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, assinalou.

O governador maranhense também enalteceu a iniciativa do presidente Lula de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.

“O presidente Lula merece nossos parabéns pela condução desse processo, que foi suprapartidário e focado no bem-estar da população. A segurança é um direito de todos os brasileiros, e esse projeto visa justamente garantir uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa estabelecer um modelo de ação integrada, onde União e estados tenham competências compartilhadas, permitindo uma atuação mais coesa e eficaz contra as organizações criminosas.

Morre a primeira-dama de Grajaú

Faleceu nesta segunda-feira, 4, a primeira-dama de Grajaú, Lenilce Maria de Arruda.

Ela também já foi prefeita da cidade.

O anúncio foi feito pelo atual prefeito e marido dela, Mercial Arruda, em publicação nas redes sociais.

“Com imensa tristeza e meu coração apertado, cumpro o doloroso dever de comunicar o falecimento de minha companheira de vida, Lenilce Maria Sá Fortes de Arruda. Sua partida deixa um vazio enorme em nossos corações, uma dor que palavras não conseguem descrever”, disse.

O governador Carlos Brandão encaminhou mensagem de pesar à família.

“Registro meu pesar pelo falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda. Toda a minha solidariedade ao amigo e prefeito, Mercial, assim como ao deputado estadual Ricardo Arruda. Que Deus conforte a todos”, afirmou.

Camarão em conversa com o Palácio para garantir acordo de 2026

Movimentos recentes mostram que o vice-governador Felipe Camarão (PT) quer organizar a casa e tentar colocar nos trilhos de novo o planejamento feito na época da saída de Flávio Dino do governo do estado para disputar uma vaga no Senado. Camarão ainda sonha em ser governador conforme acordo de abril de 2022.

O primeiro movimento foi interno no PT. Felipe Camarão obteve um documento da Executiva do seu partido em que há um indicativo de que a legenda quer que ele seja o candidato ao governo em 2026. O documento é dito por algumas alas do PT como inválido.

Grupos como do deputado Zé Inácio, do secretário Washington Oliveira e até do ex-deputado Zé Carlos garantem que desconhecem o documento e desconhecem reunião que tenha levada a edição da resolução.

Depois dessa resolução, Felipe Camarão avançou para as declarações nas redes sociais e em público mesmo. Nas redes, o vice-governador “rasga elogios” ao governador Carlos Brandão.

Já as declarações são mais diretas com Camarão afirmando que ele quer Brandão como seu candidato ao Senado e ele sendo o candidato do governador também.

Fonte: Imirante

Ricardo Rios reassume cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) vai reassumir cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, depois de anunciar que deixa o cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Estado.

Rios havia assumido a secretaria em abril deste ano, como parte de uma articulação do governador Carlos Brandão (PSB) para manter o suplente Zé Inácio (PT) no mandato.

Com o retorno de Rios à Assembleia, o petista volta a ter que deixar a vaga, pelo menos por enquanto. É que existe a expectativa de que ele possa reassumir o cargo caso o governador convide novamente a deputada Ana do Gás (PCdoB) para uma função no Executivo estadual.

Brandão participará de reunião com Lula sobre segurança pública

O presidente Lula se reunirá nesta quinta-feira, 31, às 15h, com governadores estaduais para apresentar a PEC da segurança pública, proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou presença no encontro – e também em reunião do Consórcio Nordeste, que antecede a agenda com o petista.

Após quase três meses desde o anúncio da convocação dos governadores para discutir a emenda constitucional, finalmente o convite para a reunião foi enviado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acredita que os governadores apoiarão a PEC, que visa estabelecer uma política nacional de segurança pública.

Uma das principais propostas é a integração dos sistemas de checagem de antecedentes criminais. Isso impediria, por exemplo, que uma pessoa condenada por crime violento em um estado conseguisse contornar restrições legais e obtivesse autorização para porte de arma em outra unidade da federação.

Em entrevista, vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão


Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).

“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.

André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.

Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.

Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.

“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.

E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.

Brandão anuncia a devolução de mais de 500 celulares roubados aos legítimos donos

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.

“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.