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Assembleia aprova projeto que institui programa de alimentação escolar

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 409/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. O objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando a oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas aos alunos da rede pública de ensino. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A norma aprovada estabelece que os estudantes beneficiados são aqueles matriculados na Educação Básica com suas modalidades e diversidades da rede estadual de ensino, incluindo os alunos matriculados nas entidades filantrópicas ou por elas mantidos.

Compete à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio das Unidades Regionais de Educação, acompanhar e orientar as unidades escolares sobre a execução do programa.

A proposição determina que o programa será mantido pela Secretaria de Educação, por meios de recursos financeiros próprios, a serem transferidos à unidades executoras, com vistas a garantir, pelo menos, duas refeições diárias aos alunos beneficiados.

Do total de recursos financeiros repassados pelo programa, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão justifica que a proposta visa promover a valorização da agricultura familiar, os beneficiários de programas sociais, a inclusão de alimentos orgânicos e regionais e a educação alimentar e nutricional como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem.

“A aprovação desta proposta representa um avanço significativo na garantia do direito à alimentação adequada, contribuindo diretamente para a construção de uma escola mais justa, inclusiva e promotora da cidadania, reforçando o compromisso do Maranhão com o bem-estar  e o futuro das novas gerações”, complementou.

Ações do governo em áreas diversas ganham repercussão em discursos de deputados na Alema

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Ações e obras que estão sendo realizadas pelo governo Carlos Brandão (PSB) em áreas diversas em todas as regiões do Maranhão ganharam repercussão na tribuna da Assembleia Legislativa. Os deputados Guilherme Paz (PRD), Helena Duailibe (PP), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), que é de oposição, destacaram iniciativas arrojadas do governo em discursos na sessão desta terça-feira (17).

Ao repercutir a participação em atos de inauguração, entrega e assinatura de ordens de serviço, ao lado do governador, em São João dos Patos, o deputado Guilherme Paz assinalou que tem sido assim por todo o estado. “Por onde a gente roda, vê o governador Carlos Brandão anunciando obras”, disse.

O parlamentar detalhou que, no município, foram assinadas ordem de serviço para poços artesianos; foi feita a entrega de ambulância e do Santuário de São Francisco. “Uma obra linda, que fica em cima da montanha, de lá a gente tem a vista de toda a cidade de São João dos Patos”, afirmou, ressaltando a presença do prefeito Alexandre Magno e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Reajuste
A deputada Ana do Gás repercutiu o anúncio do reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, incluindo aposentados e pensionistas. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo governador Brandão.

“Essa é uma conquista que representa muito mais do que os números. Representa respeito, reconhecimento e a valorização de homens e mulheres que saem de suas casas para nos proteger, para garantir a segurança de todos nós, maranhenses”, enfatizou Ana do Gás.

A parlamentar também parabenizou o governo pela entrega de 2 mil cartões universitários. “É uma bolsa de R$ 800,00 que ajuda, que é bem-vinda, que é útil para os nossos jovens que têm dificuldade de sair de casa, principalmente, aqui na Região Metropolitana, no interior do Estado, para que possam chegar à universidade. Já se soma mais de 30 mil estudantes sendo beneficiados”, observou.

Deputado da oposição, Welington do Curso (Novo) também repercutiu, além do aumento para PMs e bombeiros, outras ações na área de segurança. “Mesmo sendo oposição, quero fazer um elogio ao governador Carlos Brandão por ter nomeado todos os aprovados na Polícia Militar e todos os aprovados na Polícia Civil. Uma luta antiga do professor e deputado Wellington do Curso, uma luta antiga na gestão anterior, mas que contou com a sensibilidade do governador Carlos Brandão e nomeou todos”, afirmou.

E Wellington emendou acerca do aumento concedido pelo governador: “Hoje, mais uma vez, parabenizar pelo reajuste que ele anunciou à Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Maranhão”.

Catraca livre
Helena Duailibe comemorou a notícia de que o governador Brandão garantiu que, na quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, o transporte semiurbano na Região Metropolitana de São Luís terá catraca livre, das 5h até a meia-noite.

“Parabéns, governador. Essa iniciativa vai ajudar ainda mais a participação dos mais de 40 mil católicos que nós estamos esperando na solenidade do Corpus Christi”, disse ela.

O deputado Adelmo Soares assinalou ações voltadas ao São João do Maranhão visando o incremento da economia. “Estive ontem no Arraial do Ipem e vi o movimento e a economia do Estado se desenvolvendo a partir das manifestações culturais”, salientou.

Adelmo aproveitou para ressaltar o cuidado do governador com todos os setores no estado. “É muito bom a gente saber que tem um governador que olha para todas as áreas. Anunciou o aumento, agora, dos policiais, fez um carnaval maravilhoso e está fazendo mais uma vez um São João espetacular no estado do Maranhão”, resumiu.

Neto Evangelista também tratou sobre o São João do Maranhão e ressaltou o aumento do cachê das manifestações após 12 anos de congelamento.

“Agora, depois de 12 anos, de 12 anos, sem reajuste para as atrações locais, ou seja, há 12 anos, o bumba-boi quando ia se apresentar no arraial do Estado, recebia R$ 7.000, durante 12 anos. No Governo de Carlos Brandão, esse recurso aumentou de R$ 7.000 para R$ 9.000, nesse ano de 2025”, disse.

Evangelista também assinalou que as atrações nacionais da festa são financiadas com recursos da iniciativa privada. “Porque é gasto, hoje, no São João, zero com artista nacional”, afirmou o deputado, que é líder do governo na Assembleia.

Deputados destacam ações e avanços alcançados pelo governo Brandão

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Os deputados Cláudia Coutinho (PDT), Neto Evangelista (União), Dra. Vivianne (PDT) e Eric Costa (PSD) destacaram ações de impacto do governo do Estado, em pronunciamentos na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Eles parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) por enfrentar as dificuldades e garantir serviços e avanços para a população do estado.

Claudia Coutinho enalteceu a entrega do Complexo Regulador Estadual do Maranhão, no bairro São Francisco. “Parabenizar o governador Carlos Brandão, pela criação e a entrega do nosso Complexo Regulador, centralizado. E digo que esta iniciativa vai muito além de uma estrutura física, que lá estive, uma estrutura perfeita. É, acima de tudo, um ambiente humanizado. Um compromisso renovado com a vida, com a dignidade de cada cidadão” afirmou.

A parlamentar, na mesma sessão, destacou que o novo espaço contribuirá para a redução de filas de espera de cirurgia, um problema antigo enfrentado pelos pacientes. “Essa problemática da espera desses pacientes, principalmente os de alta complexidade, não é de agora. Eu convivi como médica, vivi como médica, ou como enfermeira reguladora, juntamente com a equipe médica, vivíamos constantemente nessa angústia de um leito, numa unidade realmente que pudesse resolver o caso daquele paciente”, relatou.

Neto Evangelista destacou que os entraves que persistem na saúde estadual ocorrem em todo o país. “Não é um problema exclusivo do Maranhão”. O parlamentar ressaltou, ainda, que a Saúde no Maranhão é diferenciada.

“Uma vez, conversando com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, ele me disse que é como se o Maranhão tivesse um Sistema de Saúde diferenciado do SUS. É como se tivesse Sistema de Saúde do Maranhão, porque ele abarcava responsabilidades que, na verdade, pelo SUS nem seriam suas. Acho que pouquíssimos estados, inclusive, têm UPAs sendo geridas pelo Governo do Estado. Então, é uma situação muito peculiar”, observou.

Evangelista fez, inclusive, uma proposta aos colegas deputados de repasse de emendas parlamentares para mais investimentos no setor. “Destinar, no mínimo, 50% dos nossos recursos para a área da saúde”, disse, como forma de investir e alavancar mais os serviços à população.

*Avanços*
Eric Costa enfatizou que é preciso reconhecer os avanços alcançados pelo governo, assim como entender que o tamanho da engrenagem do Estado é proporcional aos problemas que surgem.

“Nós temos um grande estado e uma rede muito grande, temos milhares de escolas, de prédios, todos os dias sendo utilizados. Tem o desgaste natural do uso, do tempo, e sempre teremos escolas necessitando de reformas. Temos milhares de quilômetros de MAs, sendo construídas, sendo recuperadas, mas sempre nós teremos MAs que necessitam de melhorias, pelo desgaste do tempo, do uso”, argumentou.

Dra. Vivianne reconheceu o trabalho realizado pelo governador, principalmente na saúde e infraestrutura.

“São áreas muito desafiadoras e que jamais vão deixar de ter problemas. Problemas sempre vão ter, vão ser desafios. E eu acredito que o governador Carlos Brandão está, na medida do possível, tentando resolver e avançando o máximo possível nessas áreas”, disse Dra. Vivianne.

Carlos Brandão recebe novos deputados estaduais no Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do Maranhão. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no parlamento estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

Maranhão é o segundo estado a receber mais recursos de emenda de bancada

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O Maranhão é um dos cinco estados do Brasil que receberá os maiores repasses do Governo Federal de recursos oriundos da emenda de bancada. O levantamento é do G1e da GloboNews. No total, os deputados e senadores maranhenses destinaram cerca de R$ 277 milhões ao estado.

Segundo o levantamento, o estado com maior recursos previsto é o Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas “emendas de bancada”. Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.

Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano. As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.

Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a “abrangência” da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga.

No Maranhão, dos R$ 277 milhões que devem ser enviados ao governo local até dezembro, apenas R$ 1 milhão tem destino certo e declarado: a manutenção de um trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

As emendas de bancada, embora sejam requisitadas e concedidas com base nas demandas dos estados, não levam em conta critérios como a população.

O estado do Rio, por exemplo, é o terceiro com mais habitantes, mas receberá um valor menor: são R$ 23,5 milhões previstos. O montante inclui R$ 1,6 milhão para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, com o objetivo de fazer obras e melhorias no Cristo Redentor.

Fonte: Imirante

Plenário da Assembleia faz minuto de silêncio em memória de Lecy dos Santos e Andressa Sousa

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (4), pelos falecimentos de Lecy dos Santos, mãe do ex-deputado Stênio Rezende e sogra da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), e da jovem Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar.

As solicitações foram feitas pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Casa, e Wellington do Curso (PSC), que lamentaram as mortes e prestaram condolências às famílias enlutadas.

“Os nossos irmãos, ajudem a confortar o coração do deputado Bira do Pindaré, da sua esposa, mãe da Andressa, a Leide, e também do nosso deputado e amigo Stênio Rezende e da sua esposa, nossa deputada Andrea Martins Rezende”, disse Rodrigo Lago.

Fonte: Alema

Assembleia Legislativa terá mais de 60% novos parlamentares em 2023

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O eleitor maranhense decidiu fazer uma renovação na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Foram escolhidos bem mais da metade de parlamentares “novatos” para ocupar uma das 42 cadeiras no mandato que começa em 2023. A renovação foi de 64%.

Dos 42 deputados estaduais, apenas 15 conseguem se reeleger. Nesse cenário, três saíram para disputar vaga na Câmara Federal e conseguiram êxito.

Do total, 29 não estavam na atual legislatura e somente 15 foram reeleitos. O campeão de votos destes reeleitos foi Othelino Neto (PCdoB) com 84.815 votos.

A maior bancada vai ser a do PSB, partido do governador Brandão, com 11 deputados, sendo cinco novatos. Foram reeleitos seis candidatos da sigla – Othelino Neto, Mical Damasceno, Neto Evangelista, Rafale Leitoa, Andreia Rezende e Daniella.

Três estaduais deixaram a Assembleia e concorreram à Câmara Federal, obtendo vitória. Forma eles, Márcio Honaiser, Detinhha e Duarte Júnior.

Em média, de cada três que tentaram renovar o mandato, só dois conseguiram. Os novos deputados tomam posse no dia 1º de fevereiro de 2023.

Deputados estaduais reeleitos:
1. Othelino Neto (PCdoB): 84.815 votos
2. Mical Damasceno (PSD): 52.123 votos
3. Neto Evangelista (União Brasil): 50.923 votos
4. Rafael Leitoa (PSB): 49.798 votos
5. Andreia Martins Rezende (PSB): 48.186 votos
6. Daniella (PSB): 47.277 votos
7. Glalbert Cutrim (PDT): 45.134 votos
8. Dr. Yglésio (PSB): 42.009 votos
9. Ariston Gonçalo (PSB): 40.236 votos
10. Arnaldo Melo (PP): 39.546 votos
11. Antônio Pereira (PSB): 38.329 votos
12. Roberto Costa (MDB): 34.156 votos
13. Ricardo Rios (PCdoB): 29.304 votos
14. Ana do Gás (PCdoB): 27.425 votos
15. Wellington do Curso (PSC): 24.800 votos

Novos deputados estaduais:
1. Iracema Vale (PSB): 104.729 votos
2. Carlos Lula (PSB): 80.828 votos
3. Davi Brandão (PSB): 67.392 votos
4. Florêncio Neto (PSB): 56.100 votos
5. Fabiana Vilar (PL): 55.314 votos
6. Solange Almeida (PL): 55.193 votos
7. Francisco Nagib (PSB): 53.125 votos
8. Aluizio Santos (PL): 50.770 votos
9. Osmar Filho (PDT): 50.117 votos
10. Dra Vivianne (PDT): 49.202 votos
11. Rildo Amaral (PP): 48.090 votos
12. Abigail (PL): 48.025 votos
13. Edna Silva (Patriota): 46.248 votos
14. Guilherme Paz (Patriota): 44.844 votos
15. Rodrigo Lago (PCdoB): 43.292 votos
16. Fernando Braide (PSC): 42.506 votos
17. Ricardo Arruda (MDB): 42.056 votos
18. Eric Costa (PSD): 40.629 votos
19. Claudio Cunha (PL): 39.104 votos
20. Janaina Ramos (Republicanos): 38.927 votos
21. Hemeterio Weba (PP): 37.709 votos
22. Claudia Coutinho (PDT): 37.435 votos
23. Junior França (PP): 35.820 votos
24. Juscelino Marreca (Patriota): 35.567 votos
25. Júlio Mendonça (PCdoB): 29.028 votos
26. Leandro Bello (Podemos): 25.064 votos
27. Júnior Cascaria (Podemos): 24.910 votos

Eleições 2022: Veja os deputados estaduais e federais no Maranhão

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Com a conclusão da apuração dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão definidos os nomes eleitos para deputado estadual e federal no Maranhão nestas eleições.

Foram 42 deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Maranhão e 18 para a Câmara Federal.

As urnas foram fechadas às 17h de Brasília e os vencedores divulgados oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputados estaduais

  1. Iracema Vale (PSB): 104.729 votos
  2. Othelino Neto (PCdoB): 84.815 votos
  3. Carlos Lula (PSB): 80.828 votos
  4. Davi Brandão (PSB): 67.392 votos
  5. Florêncio Neto (PSB): 56.100 votos
  6. Fabiana Vilar (PL): 55.314 votos
  7. Solange Almeida (PL): 55.193 votos
  8. Francisco Nagib (PSB): 53.125 votos
  9. Mical Damasceno (PSD): 52.123 votos
  10. Neto Evangelista (União Brasil): 50.923 votos
  11. Aluizio Santos (PL): 50.770 votos
  12. Osmar Filho (PDT): 50.117 votos
  13. Rafael Leitoa (PSB): 49.798 votos
  14. Dra Vivianne (PDT): 49.202 votos
  15. Andreia Martins Rezende (PSB): 48.186 votos
  16. Rildo Amaral (PP): 48.090 votos
  17. Abigail (PL): 48.025 votos
  18. Daniella (PSB): 47.277 votos
  19. Edna Silva (Patriota): 46.248 votos
  20. Glalbert Cutrim (PDT): 45.134 votos
  21. Guilherme Paz (Patriota): 44.844 votos
  22. Rodrigo Lago (PCdoB): 43.292 votos
  23. Fernando Braide (PSC): 42.506 votos
  24. Ricardo Arruda (MDB): 42.056 votos
  25. Dr. Yglésio (PSB): 42.009 votos
  26. Eric Costa (PSD): 40.629 votos
  27. Ariston Gonçalo (PSB): 40.236 votos
  28. Arnaldo Melo (PP): 39.546 votos
  29. Claudio Cunha (PL): 39.104 votos
  30. Janaina Ramos (Republicanos): 38.927 votos
  31. Antônio Pereira (PSB): 38.329 votos
  32. Hemeterio Weba (PP): 37.709 votos
  33. Claudia Coutinho (PDT): 37.435 votos
  34. Junior França (PP): 35.820 votos
  35. Juscelino Marreca (Patriota): 35.567 votos
  36. Roberto Costa (MDB): 34.156 votos
  37. Ricardo Rios (PCdoB): 29.304 votos
  38. Júlio Mendonça (PCdoB): 29.028 votos
  39. Ana do Gás (PCdoB): 27.425 votos
  40. Leandro Bello (Podemos): 25.064 votos
  41. Júnior Cascaria (Podemos): 24.910 votos
  42. Wellington do Curso (PSC): 24.800 votos

Deputados federais

1.Detinha (PL): 161.206
2.Pedro Lucas Fernandes (União Brasil): 159.786
3.Josimar de Maranhãozinho (PL): 158.360
4.Juscelino Filho (União Brasil): 142.419
5.André Fufuca (PP): 135.078
6.Aluísio Mendes (PSC): 126.577
7.Marreca Filho (Patriota): 116.246
8.Duarte Júnior (PSB): 111.019
9.Amanda Gentil (PP): 108.699
10.Márcio Jerry (PCB): 106.143
11.Roseana Sarney (MDB): 97.008
12.Fábio Macedo (Podemos): 95.270
13.Júnior Lourenço (PL): 93.123
14.Rubens Júnior (PT): 91.872
15.Josivaldo JP (PSD): 79.699
16.Cléber Verde (Republicanos): 70.275
17.Pastor Gil (PL): 69.530
18.Márcio Honaiser (PDT): 54.547