Polícia Federal: Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga são alvos de Operação de combate a corrupção

Diversas jóias, carros de luxo e dinheiro em espécie foram apreendidos nas casas dos investigados pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14). A Operação 18 Minutos apura atuação de organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão.

55 mandados de busca e apreensão cumpridos no Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Além dos gabinetes dos desembargadores Nelma Sarney, Luís Gonzaga e Guerreiro Júnior, no Tribunal de Justiça, foram alvo da operação os gabinetes dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas.

Cristiano está apenas respondendo, o que indica que as buscas seriam por ações de outros juízes.

Nelma Sarney é afastada pelo CNJ com rendimento integral de R$35,5 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas vai continuar a receber seu rendimento integral. O salário-base de um desembargador é R$ 35,5 mil, além dos penduricalhos.

A decisão foi resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) iniciado em 2019. Nelma e o juiz substituto Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da desembargadora para que fosse aprovado em um concurso de cartorários no estado em 2015.

Na época, Clésio tomou a decisão no lugar de Nelma, durante suas férias. O juiz substituto alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, o que resultou na sua aprovação e contratação como tabelião.

Ao retornar de suas férias, a desembargadora confirmou a decisão de Clésio e a encaminhou ao plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve a liminar.O mesmo ocorreu quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nelma ainda pode recorrer da decisão.

TJ: eleição para presidente em fevereiro segue para definições

No início de fevereiro, logo na primeira sessão administrativa, está prevista a eleição para mesa diretora no Tribunal de Justiça do Maranhão. Dois nomes disputam a presidência: a desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Froz Sobrinho. E mais uma vez há o grupo com apoio do Palácio dos Leões e aqueles que estão “sozinhos”.

A eleição acontece na primeira sessão de fevereiro e terão aptos a votar (de forma secreta) 30 desembargadores. Atualmente, a Corte é composta por 33 desembargadores. Destes, dois estão afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (Antônio Bayma e Guerreiro Júnior) e outro (desembargador Douglas Airton Ferreira) se aposentou.

São quatro vagas na mesa diretora em disputa: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência e corregedor. Não há chapas. Cada candidatura é individual. Assim para presidente disputam os desembargadores Nelma Sarney e Froz Sobrinho.

Eles estão em grupos diferentes. Nelma tem o apoio do Palácio dos Leões e Sobrinho, do atual presidente, desembargador Paulo Velten.

Para a vaga de corregedor, não deve haver disputa. O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Luiz Almeida, é dado como certo.

Tudo será definido em fevereiro, mas ainda ficarão em aberto a escolha para quatro novas vagas no tribunal. Uma por merecimento, outra por antiguidade e duas pelo Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público Estadual. Mas isto depois da eleição da mesa.

 

TJ deve decidir nesta semana sobre lista do Quinto Constitucional


Interrompido há quase duas semanas em virtude de um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, o julgamento de duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional deve ser retomado na próxima quarta-feira, 22.

Se não houver mudanças de votos, Costa já estaria fora da lista, uma vez que 15 desembargadores acompanharam o relator, Paulo Velten, formando maioria pela devolução do documento à OAB-MA para a inclusão de um novo indicado (reveja).

Ocorre que se a decisão for tomada contra o advogado, é possível que outros candidatos também saiam da lista, conforme alertou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Flávio Costa viu questionado por Gustavo Carvalho e Aldenor Rebouças Júnior o seu tempo de efetivo exercício da profissão. Para ser indicado desembargador, um candidato precisa ter atuado por mais de 10 anos na área.

Na contagem do desembargador Paulo Velten – que apresentou um gráfico ao votar na quarta -, o advogado teria menos de 8, chegando a passar dos 10 apenas com a chamada “contagem ficta”, quando apenas poucos atos em uma semana, por exemplo, são considerados para estabelecer que se considere um ano inteiro de trabalho. Por isso, ele votou pela retirada de Flávio Costa da lista, devolução para a OAB-MA e indicação de um novo nome.

Em suas sustentações orai, contudo, tanto o candidato, quanto o presidente da OAB local, Kaio Saraiva, destacaram o fato de que o mesmo critério de contagem foi adotado para todos os postulantes ao cargo.

“O mesmo critério assegurado para o candidato ora impugnado foi assegurado para todos os candidatos que compuseram a lista. E dentre os candidatos que aqui constam na lista sêxtupla, vários contabilizaram o ano de 2023, constando apenas os atos em poucos meses do ano”, declarou Saraiva.

Ao manifestar-se em plenário sobre o caso, José Joaquim também chamou atenção para o fato. Segundo ele, “com certeza”, há mais candidatos na mesma situação de Costa. Ocorre que não se fez uma detida análise de cada um dos indicados.

“Com certeza, os candidatos remanescentes, não tenho a menor dúvida, de que um ou dois também serão impugnados. E, vejamos, a impugnação pode partir de qualquer um dos membros desta egrégia corte”, apontou.

De acordo com Figueiredo dos Anjos, a análise do TJ deveria ter sido feita, de uma vez só, sobre todos os integrantes da lista sêxtupla. “Por isso que eu entendia que fosse conveniente que nós apreciássemos [a lista sêxtupla] como um todo”, completou.