O governador Carlos Brandão (PSB) participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (7), em Brasília. O objetivo foi tratar da recomposição fiscal dos estados, que perderam receita devido à redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Governadores de outros seis estados brasileiros, também estiveram no encontro.

“Os estados tiveram uma grande perda com a mudança de legislação. Nós  discutimos, inclusive, as compensações que seriam feitas pelo Governo Federal na área de Saúde e Educação”, explica o governador Carlos Brandão.

O corte do imposto foi definido pelas leis complementares 192 e 194, que subtraíram significativamente as receitas advindas do ICMS, e que reduziram também tributos federais, como o PIS/Cofins. A maior parte da conta, porém, ficou com os estados. De acordo com cálculos das secretarias estaduais de Fazenda, as perdas fiscais representam cerca de R$38 bilhões por ano.

Além de Brandão, também compõem o grupo os governadores Rafael Fonteles (PI), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP) que formam o Grupo de Trabalho dos Representantes Regionais para Discutir a Recomposição Fiscal.