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Assembleia homenageia os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves

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A  Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.

O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.

Ministra Sônia Guajajara com o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia, Iracema Vale

Reconhecimento

O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.

Ministro Wellington Dias recebe o Título de Cidadão Maranhense, proposto pelo deputado Zé Inácio

Agradecimento

Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.

Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.

Ministra Cida Gonçalves recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria concedida pela Casa

A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.

Fonte: Alema

Governo do Maranhão e Governo Federal celebram parcerias para ações de assistência social e combate à fome

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Uma série de novas medidas para combater a fome e ampliar a assistência social a populações vulneráveis que vivem no Maranhão foi celebrada na quinta-feira (25), durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com parte da agenda do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) no estado.

O evento foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão, secretários de Estado, parlamentares e outros representantes do Governo Federal.

Durante o evento, o Governo do Maranhão e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções que prevê medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.

Antes do Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o ministro Wellington Dias e sua equipe conheceram de perto algumas políticas exitosas, adotadas no Maranhão, em combate à insegurança alimentar no estado, como é o caso da rede estadual de Restaurantes Populares, que oferece alimentação com qualidade nutricional e preço baixo em 152 municípios maranhenses. Com 168 Restaurantes Populares implantados, essa já é a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

“Fiz questão de levar o ministro Wellington Dias para almoçar em um Restaurante Popular, para ele entender como funciona. Ele conversou com as pessoas que estavam na fila para saber se a comida era boa e se o preço era bom e as duas respostas foram favoráveis. Hoje a gente atende cerca de 608 mil pessoas no maior programa de segurança alimentar da América Latina. Estamos colocando esse programa à disposição do Brasil, para que a gente possa vê-lo ampliado para outros estados”, disse o governador Carlos Brandão.

Antes do evento no Palácio Henrique de La Rocque, o ministro Wellington Dias e sua equipe almoçaram no Restaurante Popular em funcionamento no bairro João de Deus, na capital maranhense.

Equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), os Restaurantes Populares oferecem refeições a preços simbólicos, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00 cada. Em todo o Maranhão, a rede de Restaurantes Populares distribui cerca de 170 mil refeições diárias.

Na sequência, já no pátio do Palácio Henrique de La Rocque, o governador Carlos Brandão apresentou ao ministro carrinhos do programa Mais Renda, iniciativa que visa oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social

Os beneficiários do Mais Renda recebem qualificação, kit de negócios, composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza, além de R$ 500,00 para operacionalização inicial dos microempreendimentos.

“Nós pudemos conhecer essa experiência da rede de Restaurantes Populares. Nosso desejo é integrar essa ação, garantindo um Brasil sem fome e um Maranhão sem fome, tirando as pessoas da pobreza, por meio do emprego ou do empreendimento”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Formando e Cozinhando 2023

Outro projeto autorizado durante a visita do ministro Wellington Dias ao Maranhão foi o lançamento dos editais da edição 2023 do Programa Formando e Cozinhando, desenvolvido pela Sedes.

O projeto social Formando e Cozinhando tem como objetivo promover a qualificação das habilidades para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos e idade igual ou superior a 21 anos, por meio de aulas teóricas e práticas, com formação em Cozinha Básica.

Durante as aulas, todos os alunos selecionados recebem uma bolsa auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, como estratégia de acesso e permanência em sala de aula.

Chegando em sua terceira edição em 2023, o Formando e Cozinhando apresenta novas metas e oportunidades, com a ampliação do número de vagas para o Curso de Formação Básica em Cozinha para mais de 500 maranhenses de baixa renda, sendo 50 vagas para o município de São Luís; 30 vagas para Merendeiras de Escolas Estaduais e 300 vagas para população identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesta edição também serão lançados os projetos-pilotos Formando e Cozinhando em municípios que compõem o Parque dos Lençóis Maranhenses, Rota dos Guarás, Rota das Emoções e Chapada das Mesas.

Igor Mascarenhas foi aluno destaque da turma 2022 do Formando e Cozinhando. Ele entregou nas mãos do governador Carlos Brandão, itens de sua produção, já como aluno formado no projeto. Atualmente Igor já possui o próprio empreendimento no ramo de hamburgueria e parabenizou a iniciativa estadual.

“É uma satisfação enorme. O curso nos proporcionou conhecimento e nos preparou para o mercado de trabalho, que vem crescendo tanto na gastronomia, quanto no turismo. Esse novo edital que foi lançado agora representa o valor que o Estado dá para novos empreendedores e isso vem para alavancar ainda mais a economia do Maranhão”, elogiou Igor Mascarenhas.

Tarifa Social e Programa de Aquisição de Alimentos

Outros dois compromissos assumidos durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foram a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.

A Tarifa Social é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado para famílias inscritas no CadÚnico. Para indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar até 100% sobre a parcela do consumo.

Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.

Já o aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite tem como objetivo garantir a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2023 e tem como meta distribuir 2.826.164 litros de leite, atendendo 10.442 beneficiários em situação de insegurança alimentar e nutricional e 369 entidades em 80 municípios no estado. O valor constituído por repasse e contrapartida é de R$ 14.565.967,62.

Apoio federal para os Restaurante Populares

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, durante a agenda no Maranhão, o ministro Wellington Dias sinalizou ainda, aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

Com o recurso, os Restaurantes Populares passarão a oferecer cursos de qualificação em áreas como confeitaria e panificação para estimular o empreendedorismo e a autonomia financeira, como explicou o secretário Paulo Casé.

“Uma agenda muito positiva para o nosso estado do Maranhão. Trouxe esperança para gente combater e erradicar a fome tanto no nosso país, como no nosso estado. O ministro já dispôs R$ 30 milhões para cofinanciar os Restaurantes Populares, isso vai permitir a expansão dessa grande rede, que já é a maior da América Latina, para todos os municípios do Maranhão. Vamos estruturar ainda mais esses equipamentos sociais, com cursos de capacitação, cursos rápidos de salgados, confeitaria e pães”, disse Paulo Casé.

O Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome contou ainda com a participação dos deputados federais Márcio Jerry e Pedro Lucas e dos deputados estaduais Carlos Lula e Neto Evangelista, este último, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão