Jovens protagonistas são recebidos no Palácio do Leões

Os Jovens protagonistas que dão as boas vindas aos novos gestores e alunos do Ensino de Tempo Integral do Governo do Maranhão. São alunos que passaram pela experiencia no ano passado de educação integral que foi implantada no estado. Hoje já são 32 escolas em vários municípios.

Inclusive desde o início da semana os profissionais que atuarão nos 25 novos Centros de Educa Mais, e, ao mesmo tempo, fortalecer o processo de implantação da política educacional de Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino passam por capacitação.

No total, participam da Formação cerca 550 cursistas dos 24 municípios do Estado onde serão implantados os novos Centros Educa Mais. A formação visa proporcionar aos Gestores e Professores da Educação em Tempo Integral maior conhecimento sobre as bases teóricas e metodológicas da Escola da Escolha.

Educa Mais – Maranhão

Os Centros Educa Mais integram o Programa Escola Digna, que visa consolidar ações educativas objetivando a execução de políticas educacionais condizentes às orientações do Plano Nacional de Educação. E fazem parte da política educacional do Governo do Maranhão, que tem foco na melhoria da qualidade da educação no estado.

A política educacional de Tempo Integral da Rede Estadual, considerando o Projeto de Vida dos estudantes e o protagonismo juvenil como base da proposta pedagógica, fomenta um projeto educacional que visa a formação dos estudantes na perspectiva do atendimento em tempo integral.

O tabuleiro das eleições e as peças ganhando novas posições

O DEM vem namorando com o grupo Flávio Dino (PC do B) já vem algum tempo através de seu mais próximo interlocutor, o deputado federal e presidente estadual do partido, Juscelino Filho.

O “sim” para filiação do secretário de educação Felipe Camarão ao partido pode sair na próxima semana em uma reunião com a participação do governador Flávio Dino (PC do B) com lideranças políticas. Junto com Camarão deve filiar-se, também, o deputado federal Zé Reinaldo Tavares que almeja a candidatura ao Senado.

Tudo isso faz parte das redefinições de peças pensando no tabuleiro das eleições de 2018. Caso seja confirmada a filiação do secretário, ele deve sair candidato.

Outra peça fundamental é o vice-governador Carlos Brandão, que sai do PSDB para filiar-se ao PRB de Cléber Verde.

A filiação está marcada para o próximo sábado (24), às 14h30, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O evento contará com a presença do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira e do presidente estadual, deputado Cleber Verde. O governador Flávio Dino também deve marcar presença.

Resta saber como estas peças vão ser movidas nas próximas eleições.. em jogo a disputa pelos cargos de vice-governador, ou quem sabe o outro nome esperado para disputa para o Senado

Aprovação do Plano Estadual de Educação Ambiental é marcada por discussão na Assembleia Legislativa

A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira foi marcada mais uma vez pelas discussões entre oposição e situação.

O deputado Estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o Requerimento de urgência que requer aprovação do PL Nº 353/2017, que aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, de autoria do Poder Executivo. “Merece ser discutido dentro dos trâmites normais”. Ressaltou Braide.

Em aparte, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) explicou que o Plano Estadual de Educação Ambiental foi construindo há bastante tempo, com a realização de audiências entre o Governo do Estado e a sociedade civil. “O Plano Estadual de Educação Ambiental foi construído coletivamente”, reiterou Leitoa.

E de fato teve discussão ampla…

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresentou em março do ano passado a versão preliminar do Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA), inclusive os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental discutiram sobre o documento apresentado e puderam fazer alterações.

O documento foi publicado no site da Sema por 30 dias para consulta pública. O principal objetivo do Plano Estadual de Educação Ambiental é a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.279/2010).

O processo de elaboração do PEEA-MA aconteceu de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanharam, divulgaram e validaram o documento, sob a supervisão da Ciea-MA.

Trânsito lento em vários pontos de São Luís

Um acidente envolvendo quatro veículos deixou uma pessoa ferida e causou um grande engarrafamento na manhã de hoje (20), na ponte Bandeira Tribuzzi, em São Luís.

O trânsito, em vários pontos da capital, ficou congestionado. O nó nas vias, que começou na Bandeira Tribuzzi, reverberou por ruas e avenidas da capital se estendendo por cerca de 2 horas de lentidão.

Intervenção na segurança do Rio: Veja como votaram os deputados maranhenses

Os deputados federais representantes do Maranhão participaram da votação, que durou mais de sete horas, na sessão na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado.

A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores hoje (20), em sessão prevista para ter início às 16h.

Veja como votaram os deputados maranhenses:

Waldir Maranhão (Avante) – não
Juscelino Filho (DEM) – sim
Deuclides Macedo (PDT) – sim
Alberto Filho (PMDB) – sim
Hildo Rocha (PMDB) – sim
Aluisio Mendes (Podemos) – sim
André Fufuca ( PP) – sim
Cleber Verde (PRB) – sim
Luana Costa (PSB) – sim
Zé Carlos ( PT) – não
Pedro Fernandes (PTB) – sim
José Reinaldo Tavares ( S.Part) – sim

Parlamentares ausentes:

Eliziane Gama (PPS)
João Marcelo (MDB)
Júnior Marreca (PEN)
Rubens Júnior (PCdoB)
Weverton Rocha (PDT)
Victor Mendes (PSD)

Veja o que foi notícia nesta segunda-feira

🔺Novo sistema de videomonitoramento de trânsito http://bit.ly/2GszusX
🔺Entra em pauta na Câmara Municipal de São Luís projeto que trata de serviços como uber http://bit.ly/2EF7PEm
🔺Assembleia aprova projetos para tornar Patrimônio Cultural do Maranhão
🔺Estudantes são recebidos no Palácio dos Leões http://bit.ly/2ETZv7g
🔺Eleições 2018: PT do Maranhão não deve sofrer intervenção nacional da legenda http://bit.ly/2oinYbP

Jovens bolsistas do projeto Juventude com Ciência são recebidos no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (19), um grupo de estudantes de escolas públicas do estado que participaram, como bolsistas, da primeira edição do projeto Juventude com Ciência, ocorrido em 2017.

A recepção aconteceu no Palácio dos Leões e contou ainda, com presença de professores, da secretária de Juventude Tatiana Pereira, do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Alex Oliveira, e outros representantes do Governo do Estado.

Na primeira edição do projeto Juventude com Ciência, que ocorreu em novembro de 2017, de forma inédita, estudantes da Rede Estadual de Ensino do Maranhão puderam realizar atividades de projetos de extensão.

Mais de 100 estudantes e mais de 20 professores de escolas de Ensino Médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) executaram 12 projetos financiados pelo Governo do Estado.

As atividades foram realizadas nos municípios de Araioses e Serrano do Maranhão, no período de 17 a 19 de novembro e em Governador Newton Bello e Brejo de Areia, nos períodos de 24 a 26 de novembro. Foram mais de mil pessoas beneficiadas direta ou indiretamente nos quatro municípios onde aconteceram a ação nos dois fins de semana.

Presidente estadual do PT descarta aliança com grupo Sarney

Augusto Lobato Presidente Estadual do PT

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Augusto Lobato, garante que não há mais nenhuma possibilidade de o partido vir a fazer qualquer composição com o grupo Sarney, com vistas às próximas eleições. “A aliança com o Sarney foi muito ruim para o nosso partido no Estado, pagamos um preço muito alto e em troca a oligarquia apoiou o impeachment da presidente Dilma”, afirma Lobato. Ele destaca que, por unanimidade, o Encontro Estadual do PT/MA decidiu pelo apoio à reeleição do governador Flavio Dino.

A possibilidade deste apoio ao grupo Sarney foi descartada, segundo Lobato, depois que a direção nacional do partido garantiu que neste ano de eleição não vai haver intervenção na legenda como ocorreu nas últimas duas eleições para o governo do estado.

Lobato ainda disse, em entrevista concedida ao Programa Ponto e Vírgula da Rádio Difisora FM, que também existe a possibilidade do partido sair com candidato próprio. Raimundo Monteiro foi um dos que se inscreveu para concorrer ao cargo majoritário pelo PT. A decisão final sai em convenção a ser realizada pelo partido.

Adiada votação de lei que regulamenta serviços como Uber em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís colocou em votação nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a oferta de transporte privado por meio do aplicativo móvel como Uber e o 99.

Mais uma vez a votação não ocorreu, pois foi pedido vistas. Foi um pedido de vistas coletivo, o que significa que os parlamentares vão poder inserir mudanças. O prazo para apreciação agora passa a contar a partir de hoje 10 dias, aí sim a pauta volta para o plenário da Câmara.

O Projeto inicial sofreu mudanças feitas pela Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, entre elas, a determinação de que a Uber pague ao município de São Luís o Imposto Sobre Serviços (ISS).

MPMA aciona ex-prefeito por falta de prestação de contas de convênio

A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Matões do Norte (termo judiciário da comarca). As manifestações baseiam-se na falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.

O Convênio n° 422/2013/Secid tinha como objetivo o asfaltamento de vias urbanas no município, com valor total de R$ 840 mil. Desses, R$ 40 mil seriam a contrapartida da Prefeitura. Os R$ 800 mil seriam repassados pelo Executivo Estadual em seis parcelas. De acordo com a Secid, no entanto, foi feito somente um repasse, de R$ 40 mil.

Segundo a Secretaria, o prazo de execução do convênio foi prorrogado até 23 de novembro de 2016. A prestação de contas deveria ser feita em até 60 dias após o final do prazo, mas nunca foi entregue pela administração municipal.

Na Ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr ressalta que, além de configurar improbidade administrativa, a falta da prestação de contas pelo ex-gestor causa sérios danos ao Município, que está impedido, inclusive, de realizar novos convênios.

Como medida liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Solimar de Oliveira até o valor de R$ 40 mil. Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

CRIME
Além de improbidade administrativa, a omissão do ex-gestor quanto à prestação de contas também configura crime de responsabilidade, o que levou a Promotoria a ingressar com uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira.

A pena prevista no Decreto-lei n° 201/67 é de detenção de três meses a três anos, somada à “perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)