Interditado até que sejam feitas as obras, o trecho do km 15 – viaduto sobre linha férrea da Vale e Transnordestina, que dá acesso ao Porto do Itaqui, mudou a rotina de quem precisou se deslocar para o Porto desde a tarde do domingo.

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito), interrompeu o tráfego de veículos desde as 13 horas do domingo (12), para reparos emergenciais da cabeceira do viaduto. Segundo o órgão, serão executados serviços no encontro do viaduto, visando a segurança adequada no trajeto dos usuários que usam aquele segmento da rodovia.

“O DNIT esclarece que o viaduto não corre o risco de desabar. O defeito detectado é no encontro entre a ponte e o viaduto. O serviço a ser realizado é a instalação de placa metálica sobre o encontro com defeito, o que irá fazer com que o tráfego possa ser liberado sem atingir essa área danificada, e assim possa ser realizado o serviço definitivo, que já está sendo objeto de um projeto que está sendo desenvolvido pelo DNIT/VALE”, informou o órgão.

No km 15, na entrada do Porto, e na entrada da Vale, no km 16, o DNIT colocou placas (estacas enfiadas no asfalto) de sinalização. Além disso, um carro de segurança do Porto do Itaqui fica no local para impedir o acesso de veículos. Quem precisa ir da Avenida dos Portugueses para o Porto do Itaqui deve fazer o trajeto pelo trecho principal da BR135, no km 12 (Ananandiba), próximo à Pedrinhas. A Polícia Rodoviária Federal orienta que ainda é possível entrar antes, no km 7,6 no Maracanã que vai sair na Vila Maranhão.

Em nota a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária) informou que “está atuando junto ao DNIT (em nível regional e nacional) no sentido de alertar e solicitar providências para solução definitiva do problema e colabora com o órgão federal por meio da disponibilização de seus engenheiros e técnicos!”.

O preço da gasolina deve subir novamente no Maranhão. Nesta segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a tabela com os valores a serem usados como referência pelas unidades federativas do país a partir da próxima quinta-feira (16).

Com isso, o preço base da gasolina no Maranhão passou de R$ 4,32 para R$ 4,48. Gerando um aumento de 3,7% nos preços praticados no Estado.

Além do Maranhão, os novos valores abrangem Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

As unidades da Federação com os valores mais altos são Minas Gerais (R$ 5,04), Acre (R$ 5,02) e Rio Grande de Norte (R$ 4,98).

Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT da Polícia Federal do Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 10 de maio de 2019, nas cidades de São Luís/MA e Cajari/MA, a Operação “Trabalho Espúrio” com a finalidade de reprimir Organização Criminosa especializada em assaltos à Agências dos Correios no Estado do Maranhão.

A equipe de investigação apurou que a organização criminosa é composta por 14 pessoas estruturalmente ordenados e caracterizados pela divisão de tarefas e funções específicas.

O grupo criminoso foi responsável por pelo menos 17 (dezessete) assaltos a bancos postais localizados em Agências dos Correios, ocorridos em menos de 06 (seis) meses, no qual foram subtraídos a quantia de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais.

As agências dos Correios que foram vítimas das ações delituosas foram as seguintes:

10/04/2018
AC BACABEIRA
20/04/2018
AC HUMBERTO DE CAMPOS
15/05/2018
AC PACO DO LUMIAR
17/05/2018
AC HUMBERTO DE CAMPOS
18/05/2018
AC BACABEIRA
22/05/2018
AC RAPOSA
23/05/2018
AC MATOES DO NORTE
24/05/2018
AC PINHEIRO
30/05/2018
AC TURU
19/06/2018
AC HUMBERTO DE CAMPOS
20/06/2018
AC SÃO BENTO
25/06/2018
AC VITORINO FREIRE
28/06/2018
AC CURURUPU
03/07/2018
AC BEQUIMÃO
27/08/2018
AC SÃO BENTO
14/09/2018
AC ANAPURUS
19/09/2018
AC BARREIRINHAS

A Polícia Federal cumpriu 14 Mandados de Prisão Preventiva, e 04 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido expedidas pelo Excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de roubo qualificado, organização criminosa, previsto no artigo 157, § 2º, II § 2º-A, I do Código Penal Brasileiro e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “Trabalho Espúrio” em razão da situação peculiar do líder da quadrilha que cumprindo regime semiaberto de prisão, aproveitava o horário de trabalho para realizar levantamento das agências a serem assaltadas e participar de assaltos.

Presente na manhã desta sexta-feira (10), na inauguração de mais uma escola no Maranhão, desta vez na cidade de Matinha, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez um discurso contundente contra o corte de verbas do governo Bolsonaro (PSL), que ameaça as universidades e institutos federais de todo o país.

“Nós vimos aqui os estudantes se manifestando. É comum dizer que a juventude é o futuro, que os estudantes são o futuro. Mas se não houver investimentos em educação agora, não tem futuro! Se não houver respeito aos mais jovens agora, não tem futuro! A educação é o único caminho emancipatório e de geração de oportunidades para aqueles que não estão no chamado topo da elite brasileira. Os filhos do povo só tem uma oportunidade na vida, que é estudar. Os filhos do povo só tem uma oportunidade de “crescer na vida”, que é tendo acesso a educação”, afirmou o deputado.

Acompanhado do vice-governador Carlos Brandão (PRB), e da prefeita Linielda de Eldo (PCdoB), Márcio disse que a inauguração da Escola Municipal José Conceição Amaral deveria ser um exemplo a ser seguido pelos políticos e governantes do Brasil.

“É muito importante esta mensagem que ecoa de Matinha para o Brasil inteiro e que eu farei questão de divulgar na Câmara dos Deputados: não há nenhum caminho, como não houve antes em nenhuma civilização, em qualquer tempo da história, nunca ninguém conseguiu pensar em desenvolvimento sem pensar nisto que estamos aqui presenciando, que é a inauguração de uma escola. Quero deixar sublinhado, em palavras garrafais, parabéns à prefeita Linielda, ao governador Flávio Dino e ao secretário de Educação, Felipe Camarão”, completou.

O programa Ponto Continuando irá voltar ao ar na rádio Mais FM (99,9) na próxima segunda-feira (13). O programa de debate político e do noticiário local com bom humor foi destaque no cenário radiofônico maranhense no ano de 2017 e o primeiro semestre de 2018.

O programa fez sucesso com a apresentação de Jeisael Marx, Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda. Por enquanto, o programa volta com os dois primeiros apresentadores (por enquanto).

O programa também passa a contar com repórter trazendo as principais informações do cotidiano ludovicense e maranhense.

O Ponto Continuando vai ao ar às 18h.

Depois do anúncio de substituição da presidência do Viva/Procon, em que sai a atual presidente, Karen Barros, e assume o advogado Carlos Sérgio, deputados estatuais votaram o requerimento de autoria do deputado Wellington do Curso para envio de mensagem de congratulação ao novo presidente do Procon.

Os parlamentares reconheceram a relevância do trabalho desempenhado na área do direito pelo advogado. Durante a aprovação do requerimento, sete deputados subscreveram, Fernando Pessoa, Yglésio Moises, Neto Evangelista, Thaiza Hortegal, Carlinhos Florêncio, Ricardo Rios e Zé Inácio, parabenizando o novo presidente.

O deputado Wellington destacou a boa relação que o advogado tem com os parlamentares maranhenses e parabenizou a escolha feita pelo Governador Flávio Dino. “Muito antes de ser deputado, eu já tinha este contato com o advogado Carlos Sérgio, e da mesma forma que eu fiz com o comandante da Polícia Militar, Coronel Ismael, estou fazendo o reconhecimento pelo técnico que o governador Flávio Dino nomeia para o Procon. Desejo que Carlos Sérgio faça uma grande administração”, afirmou Wellington do Curso.

Os deputados ressaltaram a credibilidade e competência do novo presidente do Procon. “Uma pessoa de grande credibilidade e importância para o nosso Estado”, disse a deputada Thaiza Hortegal. “Um dos expoentes do direito eleitoral, vai fazer falta ao direito eleitoral, mas vai dar continuidade ao bom trabalho que vem fazendo o Procon”, disse o deputado Yglésio Moises.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou, nesta quarta-feira (8), do café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar de assuntos federativos e o apoio financeiro aos estados.

Durante coletiva, Dino ressaltou a dívida que a união tem com os Estados. “A união deve dinheiro aos Estados. Portanto, não é uma agenda que os estados estão pedindo dinheiro novo, e sim pedindo aquilo que a união efetivamente deve. Nos caso do Maranhão, a união deve R$ 15 bilhões”, disse Flávio Dino.

Também participaram do café da manhã os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), que faz oposição ao governo Dino, e Eliziane Gama (PP) do grupo do governador do Maranhão.

O encontro, convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Entre os assuntos abordados estão Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento de repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está programado para a quinta (9).

O senador Weverton (PDT-MA) criticou pontos da reforma da Previdência que prejudicam os mais pobres. De acordo com o parlamentar, a proposta do governo não ataca privilégios e prejudica os desfavorecidos.

“O trabalhador rural, por exemplo, terá que pagar mais e trabalhar por mais tempo. A proposta muda de 15 para 20 anos o tempo de contribuição da categoria. Esses trabalhadores ainda terão que contribuir com R$ 600,00 por safra. É um absurdo”, explicou.

Weverton também não concorda com o aumento do tempo de serviço das professoras.

“Elas contribuirão 40 anos para ter direito a aposentadoria integral. Pela regra atual, são 25 anos. Como não há regra de transição, a professora que já está perto de se aposentar terá que trabalhar mais 15 anos. Isso não é justo”, enfatizou.

Antes de chegar ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência precisa ser aprovada na Câmara. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado agora por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a PEC seguirá para a ordem do dia do plenário da Casa, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovada nessa etapa, é necessário que a proposta receba três quintos dos votos (308), em votação nominal.

“Depois da Câmara o texto será analisado no Senado. Os parlamentares precisam ter sabedoria e responsabilidade na análise da PEC. Temos que fazer um debate franco, não só com o Congresso, mas com todo o povo brasileiro Sou contrário a uma reforma que atinja os direitos dos mais pobres”, ressaltou.

Weverton afirma que é preciso tirar o Brasil da crise econômica, mas a reforma da Previdência tem que ser justa com todos e atenta a regras de transição razoáveis. O parlamentar pediu atenção a determinados pontos do texto que, se não forem bem analisados, prejudicarão especialmente as mulheres.

“Essa reforma não pode penalizar a mulher, o trabalhador rural, o professor, a professora. Não vamos aceitar uma proposta que favoreça apenas quem está no topo da cadeia econômica”, destacou.

O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra emitiu nota de esclarecimento, nesta terça-feira (7), sobre a operação realizada pelo Gaeco estimulado pelo Ministério Público.

Dutra classificou a ação como ‘desnecessária’ e afirmou que a investigação tem ‘cunho político’, já que a prefeitura tem colaborado para atender todos os pedidos e solicitações do Ministério Público, que segundo o prefeito, são exagerados revelando ‘excesso de poder’, demonstrando ‘animosidade à pessoa do Prefeito e de Núbia Dutra’.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Paço do Lumiar, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, tendo em vista as diligências realizadas na madrugada do dia de hoje sob a coordenação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU) em sua residência, na residência de servidores e na sede administrativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, vem a público esclarecer o seguinte:

Ao longo dos anos de 2017, 2018, e 2019, a 1ª PJPLU expediu aproximadamente 2.000 (dois mil) ofícios, de forma direta ou indireta, requisitando da Administração informações, documentos, cópias de processos, sobretudo, processos de licitação.

Desse montante absurdo de requisições expedidas pela 1ª PJPLU, o município de Paço do Lumiar já atendeu a mais de 90% (noventa por cento) da demanda solicitada, buscando, dessa forma, demonstrar respeito à Instituição do Ministério Público.

Todavia, não obstante o imenso apreço demonstrando à Instituição Ministério Público, a Senhora Promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, Gabriela Tavernard, revelando evidente animosidade à pessoa do Prefeito e, sobretudo, à da sua esposa, Dra. Núbia Dutra, tem tomado atitudes que lhe retiram a serenidade que um cargo dessa natureza exige.

Essa falta de serenidade tem se revelado no excesso do poder de fiscalizar da Senhora Promotora a Administração Municipal, nunca antes vista por qualquer órgão do Ministério Público nesse Estado do Maranhão, criando, assim, inúmeras dificuldades à gestão municipal que tem se obrigado a designar servidores e vários advogados para cuidar tão somente das requisições da 1ª PJPLU.

Não obstante todo o esforço no sentido de melhor atender à Senhora Promotora, o município de Paço do Lumiar foi surpreendido com procedimento de busca e apreensão realizado pelo GAECO, coordenado pela 1ª PJPLU. O procedimento entendemos ter sido inteiramente desnecessário diante do pronto atendimento às centenas de requisições levadas a efeito, o que me leva a concluir que os objetivos da Senhora Promotora vão além do cumprimento de seu dever legal e, sobretudo, do atendimento ao interesse público, para alcançar a desmoralização gratuita da pessoa deste gestor e de sua esposa Núbia Dutra, buscando, dessa forma, desconstruir toda uma vida de luta reconhecida por todo o Estado do Maranhão.

Reforça essa ideia de desmoralização gratuita da minha pessoa e da Dra. Núbia o fato de o procedimento se encontrar sob o manto do segredo de justiça, onde nem os advogados designados para atuarem no caso tiveram acesso ao processo, malgrado toda a imprensa nacional ter divulgado abertamente detalhes da ação levada a efeito, inclusive, com entrevista da Senhora Promotora, divulgando fotos do interior de minha residência e da Dra. Núbia Dutra, colocando a minha família em estado de vulnerabilidade, cuja conduta não se compatibiliza com o objeto da investigação e nem com os objetivos do Ministério Público.

           Por fim, estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO
Prefeito

O Ministério da Saúde, comandado pelo governo Bolsonaro, parou de enviar 36 remédios para o Maranhão, o que vai afetar diretamente a vida de pacientes que dependem desses medicamentos. O corte na compra de remédios também afeta outros Estados.

São todos medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo governo federal. Ou seja, é algo fora da esfera dos Estados e municípios.

Dos 36 remédios, 19 já estão zerados no Maranhão. Outros 17 devem acabar em no máximo um mês.

Entre os medicamentos que já acabaram, estão os de tratamento de leucemia, artrite reumatóide, Alzheimer, hepatites, insuficiência renal crônica, Parkinson e esquizofrenia.

A lista também inclui medicação para pacientes que receberam transplantes de rins e de fígado, para evitar rejeição do órgão.

A falta de medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde é um problema que se arrasta há dois anos, mas que se agravou em 2019.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) já enviou um ofício ao Ministério alertando sobre o perigo da situação.

Em nota, a entidade afirma que “situações de desabastecimento, a depender da intensidade e duração, causam problemas sérios de saúde pública, essencialmente para os pacientes portadores de doenças crônicas”.

“Em decorrência disso, todo o processo assistencial é diretamente atingido, acarretando em consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”, acrescenta o Conass.