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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

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A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fonte: Agência Brasil

Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

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A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Investimento
Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC

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A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no primeiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 2,41% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao trimestre de janeiro a março de 2022, alta foi de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em março de 2023, o IBC-Br teve queda de 0,15%, atingindo 147,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 5,46% (também sem ajuste para o período). Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo, com interrupção da retração em dezembro, quando houve alta, seguida de estabilidade em janeiro, alta em fevereiro e, agora, nova queda.

No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,31%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do IBC-Br do trimestre aponta uma recuperação da atividade.

O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o valor do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Fonte: Agência Brasil

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

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O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

Recorte regional
O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.

Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.

Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.

Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.

“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.

Perfil e inscrição
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.

A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.

Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.

Fonte: Agência Brasil

Vendas do comércio varejista crescem 0,8% em março

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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro  teve alta de 0,8% em março deste ano, na comparação com fevereiro, quando houve estabilidade. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O varejo cresceu 1,5% na média móvel trimestral, 3,2% na comparação com março de 2022, 2,4% no acumulado do ano e 1,2% no acumulado de 12 meses.

Apesar da alta no setor, quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram queda na passagem de fevereiro para março: tecidos, vestuário e calçados (-4,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%) e combustíveis e lubrificantes (-0,1%).

O setor de supermercados, alimentos, bebidas e fumo manteve-se estável. A alta do varejo foi puxada por apenas três segmentos: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%).

“Esse aumento de 0,8% representa a saída de uma estabilidade em fevereiro para um resultado que podemos considerar como crescimento. Além disso, ao observarmos os últimos três meses juntos, vemos ganho de patamar de 4,5% em relação a dezembro do ano passado, último mês de queda”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

A receita nominal do comércio varejista teve altas de 2,5% na comparação com fevereiro, 7% em relação a março do ano passado, 8,6% no acumulado do ano e 12,6% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O volume de vendas do varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos/peças cresceu 3,6% na passagem de fevereiro para março, com altas de 3,7% na atividade de veículos, motos, partes e peças e de 0,2% nos materiais de construção.

O varejo ampliado também apresentou taxas de crescimento de 8,8% na comparação com março do ano passado e de 3,3% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o setor apresenta queda de 0,2%.

A receita nominal do setor teve avanços de 3,4% na comparação com fevereiro deste ano, 14% em relação a março de 2022, 10,2% no acumulado do ano e 11,3% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia fim da paridade internacional do preço de combustíveis no Brasil

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A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina

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A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço da venda do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Conab estima recorde na produção de grãos

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A estimativa da produção de grãos no Brasil para a safra 2022/23 está em 313,9 milhões de toneladas, segundo o 8º Levantamento de Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume é 15,2% maior do que o registrado na safra anterior (2021/22), percentual que decorre de um acréscimo de 41,4 milhões de toneladas.

Caso as expectativas sejam confirmadas, o Brasil estabelecerá um novo recorde em sua série histórica. De acordo com a Conab, o desempenho médio estimado também deverá ser recorde, com 4.048 quilos por hectare.

O total de área utilizada para a produção aumentou 4%, podendo chegar a 77,5 milhões de hectares.

“Esse rendimento é atingido mesmo em um ano-safra sob influência do fenômeno climático La Niña, sobretudo no início da safra, mas em menor escala. Se compararmos com safra passada, o clima adverso teve impacto no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e parte do Mato Grosso do Sul. Já neste ciclo os efeitos foram mais concentrados no estado gaúcho”, explica o gerente de Acompanhamento de Safras, Fabiano Vasconcellos.

Milho e soja

A Conab destaca que a produção estimada de milho é de 125,5 milhões de toneladas, e que isso representa uma alta de 12,4 milhões de toneladas na comparação com 2021/22.

A primeira safra do grão foi semeada em 4,4 milhões de hectares. A colheita finalizada foi próxima a 27 milhões de toneladas, número 8,1% maior do que o da safra anterior. A Conab lembra que o bom resultado foi obtido apesar dos problemas climáticos registrados no Rio Grande do Sul.

“Já para a segunda safra, é esperado uma colheita de 96,1 milhões de toneladas. A cultura já está semeada, e cerca de 74,4% das lavouras se encontram em floração e enchimento de grãos. Nesses estágios, o clima ainda é um fator preponderante e a Conab acompanhará o desenvolvimento da cultura”, informou a companhia.

A expectativa é de que a produção de soja seja recorde, com uma colheita de 154,8 milhões de toneladas. O volume é 23,3% maior do que o da safra anterior. Segundo a Conab, o aumento se deve ao aumento de produtividade e de área plantada.

Feijão, arroz, algodão

A Conab diz que a produção de feijão foi favorecida pelas “boas condições climáticas registradas durante o desenvolvimento da 2ª safra”, com impactos positivos na produtividade, e que isso refletiu em uma produção maior do que a esperada.

“No Paraná, a melhora do desempenho das lavouras de feijão tipo cores chega a 16,2%, saindo de 1.687 quilos por hectare para 1.960 kg/ha, o que resulta num incremento de 6,3% na expectativa da produção no estado. Já em Minas Gerais, além do aumento de produtividade houve uma maior área destinada para o grão. Assim, a nova estimativa para a produção total de feijão ultrapassa, ligeiramente, as 3 milhões de toneladas.”

No caso do arroz, a produção estimada para a safra 2022/23 está em 9,94 milhões de toneladas, “resultado da queda na área destinada ao produto, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, detalha a companhia.

As lavouras de algodão foram beneficiadas pelo aumento de área e pelas boas condições climáticas. A estimativa é de uma produção 13,6% maior do que a da safra anterior, chegando a cerca de 2,9 milhões de toneladas.

Fonte: Agência Brasil

Indústria brasileira cresce 1,1% em março após duas quedas seguidas

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A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor também apresentou crescimento na comparação com março de 2022 (0,9%). No entanto, a produção acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses.

Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).

Outras influências relevantes para o crescimento da indústria vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), outros equipamentos de transporte (4,8%), produtos químicos (0,6%), couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).

Um segmento manteve-se estável (produtos diversos) e oito apresentaram queda, entre eles confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), móveis (-4,3%) e produtos de metal (-1%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta de fevereiro para março: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (6,3%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,9%) e os bens de consumo duráveis (2,5%).

A exceção ficou com os bens de consumo semi e não duráveis, que recuaram 0,5% no período.

Segundo o pesquisador do IBGE André Macedo, apesar da alta de março, ela não foi suficiente para recuperar as perdas recentes. Ele afirma que há elementos na conjuntura do país que explicam parte das dificuldades na recuperação do setor industrial brasileiro.

“Ainda permanecem no nosso escopo de análise as questões conjunturais, como a taxa de juros em patamares mais elevados, que dificultam o acesso ao crédito, a taxa alta de inadimplência e o maior nível de endividamento por parte das famílias, assim como o grande número de pessoas fora mercado de trabalho e a alta informalidade”, informou o pesquisador, segundo nota divulgada pelo IBGE.

Fonte: Agência Brasil

Mercado eleva para 1% projeção do crescimento da economia em 2023

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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,96% para 1%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (2), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,41%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% para os dois anos.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também subiu: de 6,04% para 6,05% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,88% ao ano, respectivamente.

O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Nesta terça-feira (2), o Copom inicia a terceira reunião do ano para definir a taxa básica e a expectativa do mercado é que ela seja mantida em 13,75% ao ano.

A estimativa para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.

Fonte: Agência Brasil