Governador Carlos Brandão fala sobre redução do ICMS e anuncia novo ferryboat

O governador Carlos Brandão, em entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feria (27), esclareceu sobre a medida de redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ele explicou que com aprovação da lei no Congresso Nacional, a qual o governo maranhense aderiu e reduziu o imposto de 30,5% para 18%. Citou aquisições para normalizar o serviço ferryboat e destacou o cenário eleitoral.

“Não vi efeito nas bombas, nos postos de combustíveis. Fizemos nossa parte, mas apesar da redução do imposto, a diminuição no valor do combustível depende dos empresários do setor e não da gestão estadual. Essa é uma política do Governo Federal e quem tem o controle das bombas é a Petrobras. E o que impacta no aumento destes produtos é o dólar. Não temos como interferir”, explicou o governador. Ele ressaltou que o Governo do Estado tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir a redução nos preços.

Explicou ainda que, para a redução do ICMS não impactar nas contas públicas foram feitas readequações. A estratégia foi concretizar o que está em andamento e adiar projetos futuros. “Fizemos uma readequação em toda a nossa estrutura financeira, mas preservando a folha de pagamento, a manutenção dos hospitais, dos Restaurantes Populares e do custeio como um todo. Isso, para que a máquina não pare. Naturalmente, ajustamos a redução dos investimentos das novas ações que estamos executando, sem perder o foco do que é prioridade. Todos os estados precisaram fazer essa readequação ou não conseguiriam manter a folha em dias. Realizamos as ações básicas e reduzimos ações de investimentos futuros. O que tínhamos iniciado estamos mantendo e vamos concluir”, afirmou.

Ferryboat

O governador pontuou sobre medidas, definidas esta semana, para normalizar o serviço de ferryboat. Brandão lembrou que as duas empresas responsáveis pela concessão do serviço atuam no segmento há mais de 40 anos e uma destas apresentou falência, obrigando uma intervenção do Estado para que o serviço fosse mantido à população. “Tivemos que fazer investimentos nesta empresa com a compra de equipamentos que vieram do Chile, pois não havia no Brasil. Estas peças já estão em montagem em uma das embarcações da Serviporto e na próxima semana deverá estar em atividade”, anunciou o governador.

Brandão reforçou ainda sobre o ferryboat adquirido em Belém, que executa o serviço de maneira provisória até que seja realizada nova licitação. “As empresas que ganharam a concorrência na última licitação se comprometeram a colocar no serviço novas embarcações e isso não foi cumprido”, explicou e anunciou uma nova embarcação que chega ao Maranhão dia 5 de agosto. “Com essas medidas queremos colocar o serviço na normalidade e garanti-lo à população”, frisou.

Realizações

O governador ressaltou ainda avanços da gestão estadual nas áreas de educação, segurança alimentar, segurança pública, saúde, assistência social, entre outros. Lembrou que “este é um governo de continuidade e que também avança”.

Brandão citou algumas realizações, a exemplo de avanços no setor de hemodiálise, que contava com 24 máquinas apenas e agora são mais de 400 em todos os municípios; UTIs que só existiam em São Luís, Coroatá e Presidente Dutra e hoje estão presentes em 30 hospitais regionais; as unidades regionais que saltaram de quatro para 30; Policlínicas que não havia e hoje somam 17; os Restaurantes Populares, políticas de segurança alimentar que destaca o Maranhão no cenário nacional, passou de seis para 130 e serão inaugurados mais 40 ao longo do ano.

Na educação, pontuou a implantação de escolas técnicas profissionalizantes, que não havia e agora são 50 IEMAs em todo o estado e em tempo integral, de zero agora somam 92. Destacou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no qual o Maranhão saiu do 22º para 13º e se destaca como o estado que paga o melhor salário ao professor no Brasil. Na segurança pública citou o aumento no número de policiais em mais de 5 mil. “No geral, tivemos grandes conquistas. É um governo de continuidade com avanços”, reiterou

Eleições 2022

Brandão concluiu citando a convenção partidária da sua legenda, o PSB, que será no dia 30 deste mês e na ocasião, ele terá seu nome confirmado para reeleição ao Governo. “Estou otimista por ter ajudado a construir um Maranhão mais justo e mais digno, nestes últimos sete anos. Adquiri mais experiência na gestão pública e estou preparado para avançarmos ainda mais”, enfatizou o governador. O encontro do PSB será no Parque João Paulo II, Aterro do Bacanga, a partir das 16 horas.