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Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, em São Luís

Balneabilidade ambiental 

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Fonte: Alema

 

Montagens cênicas, audiovisual e música marcam as comemorações dos 206 anos do Teatro Arthur Azevedo

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Exibição de documentário, apresentação de música instrumental e montagens cênicas marcam as comemorações do aniversário de 206 anos de funcionamento do Teatro Arthur Azevedo (TAA). O evento, gratuito e aberto para o público em geral, começou na quinta-feira (1º) e segue até sexta (3).

Na quinta, após a tradicional cerimônia de descida do lustre, foi exibido o documentário “Teatro Arthur Azevedo: A arte e vida encontram-se aqui”. Posteriormente, o público presente pode realizar uma visitação virtual ao teatro, inserido no metaverso. A Orquestra João do Vale finalizou a tarde cultural, com releituras de grandes clássicos da música.

De férias em São Luís, Dickson Argenta aproveitou a programação. “Passeando pelo Centro Histórico, vi o Teatro Arthur Azevedo e para minha surpresa, um conserto de aniversário”, contou. “Um teatro com 206 anos de história e preservado dessa forma é uma coisa inigualável, temos que valorizar isso, está de parabéns o povo do Maranhão e de São Luís”, elogiou o turista.

Diretor do TAA, Victor Silper destacou a relevância do teatro no circuito nacional. “Hoje nos realmente comemoramos os 206 anos do teatro com essa cerimônia alusiva ao aniversário, junto com a Orquestra João do Vale, que faz parte da história do Teatro Arthur Azevedo. 206 anos é muita história, acabamos entrando no circuito das grandes produções não só nacionais mas internacionais, por conta da importância desse equipamento cultural”, frisou.

Mais espetáculos

Ainda na noite de quinta-feira, às 20h, houve apresentação do espetáculo “Sobre Azares Futuros”, da companhia Budejar Criações Artísticas. Na sexta-feira (2), será a vez do espetáculo “A carroça é nossa”, do grupo Xama Teatro, às 18h. Finalizando as apresentações, a cantora Emanuele Paz trará aos palcos o espetáculo “Lado B”, às 19h.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Governo entrega lancha tática à Polícia Militar para reforçar segurança nos portos e combater contrabando

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O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), entregou uma nova lancha tática, modelo DSG 680, à Polícia Militar, nesta segunda-feira (29). O investimento tem o objetivo de fortalecer a segurança portuária e auxiliar as atividades de policiamento fluvial/marítimo no combate ao contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes e outros ilícitos penais nos portos e terminais portuários do litoral maranhense.

A embarcação, que será utilizada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão, também estará disponível para auxiliar demandas de outros órgãos, como a Polícia Federal e a Receita Federal, visando interconectar diferentes entidades que atuam no Porto do Itaqui. Essa iniciativa visa promover maior segurança nas fiscalizações da área de fundeio, alfândega e demais setores do porto, proporcionando tranquilidade para investidores e empresários do setor cargueiro.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão discutiu sobre a importância deste equipamento em mobilidade e levou em consideração possíveis futuros investimentos que possam beneficiar também questões como a resposta a emergências médicas, a partir de ambulâncias fluviais; e acesso à serviços essenciais como o transporte de mercadorias e a oferta de educação a partir de lanchas como transporte escolar.

Levando em conta a proximidade com quatro terminais hidroviários, o governador ressaltou que, de início, já será possível contribuir para a proteção da população e a redução da criminalidade na região.

“Mais uma conquista do governo do Maranhão em reforço à segurança pública. Hoje, por meio da Emap, podemos disponibilizar uma lancha tática; trata-se de uma parceria no valor de R$ 700 mil. Tem como finalidade o patrulhamento de toda a área costeira da nossa ilha para combater o crime, o contrabando e o tráfico de drogas. É um equipamento que ainda não tínhamos e poderá ser utilizado em outras cidades, dependendo da necessidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, destacou a relevância da parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e o Porto do Itaqui na aquisição dessa lancha, ressaltando que poucos portos no Brasil possuem esse tipo de equipamento.

“Estamos muito felizes junto ao governador para a entrega desta lancha que irá fazer o patrulhamento costeiro do Maranhão, nos guardando aqui no porto, enviando o tráfico de drogas, corrigindo áreas que têm situação indevida de pesca, enfim, toda a segurança da nossa Costa. Esta é uma lancha que poucos portos do Brasil possuem, só o porto do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, é o único que detém esse equipamento”, pontuou o presidente da Emap.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou o compromisso do Governo do Maranhão em investir no combate à criminalidade, afirmando que a aquisição da lancha é mais um exemplo desse comprometimento. “É mais um investimento do Governo do Estado, através da Emap, para aquisição da lancha e combate à criminalidade na Grande Ilha de São Luís e demais cidades litorâneas”, disse o secretário da SSP.

Sobre o DGS 680

A embarcação DGS 680 é conhecida por sua versatilidade e resistência, sendo testada e aprovada em ambientes extremos, como a Antártica e a Ilha de Trindade. Ideal para diversas missões, como inspeção naval, patrulha e transporte, o DGS 680 é econômico e durável. Além disso, pode ser personalizado para atender às necessidades de qualquer operação.

Com capacidade de amortecimento a impactos, baixa propagação de chamas, reciclabilidade, grande reserva de flutuabilidade e baixo custo de manutenção, o DGS 680 é uma escolha confiável. Além disso, sua resistência à corrosão e baixa percepção em radares o tornam ainda mais vantajoso. O barco pode ser equipado com piso antiderrapante padrão militar e outras configurações compatíveis com diferentes atividades.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo

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Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Um dos deputados presentes, Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.

Conheça aqui todos os detalhes do PPA Participativo 2024/2027

Democratização

O deputado Carlos tem pensamento similar. “Isso é o fortalecimento da democracia, uma espécie de democratização da democracia. Quando vemos que os programas para os próximos quatro anos estão sendo ouvidos nas bases, dialogando com as pessoas, isso nos deixa muito felizes. Não existe democracia sem participação popular efetiva”, enfatizou.

Para o deputado Ricardo Arruda, a forma como PPA vem sendo elaborado, ouvindo a população, é louvável. “A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil. O evento é feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania”, afirmou.

De acordo com o governador Carlos Brandão, que, durante o lançamento do evento, anunciou a ampliação do orçamento participativo estadual deste ano, destacou como essencial essa forma de ouvir a população. “Meu governo tem compromisso com o povo do Maranhão ao participar das ações do governo federal. Sempre na linha participativa, ouvindo as 32 regionais e, agora, com a participação digital”, disse.

Orçamento

A ministra do Orçamento da União, Simone Tebet, explicou o rito do processo. “O PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). É um orçamento que será construído conversando com a população para atender às pessoas mais humildes”, resumiu.

No ato, o ministro da Justiça Flávio Dino destacou a importância da escuta popular. “Aqui se opina de verdade sobre onde aplicar os recursos públicos. Após a construção participativa, haverá análise técnica dos demais ministérios para possíveis ajustes”, explicou.

Governo do Maranhão e Governo Federal celebram parcerias para ações de assistência social e combate à fome

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Uma série de novas medidas para combater a fome e ampliar a assistência social a populações vulneráveis que vivem no Maranhão foi celebrada na quinta-feira (25), durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com parte da agenda do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) no estado.

O evento foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão, secretários de Estado, parlamentares e outros representantes do Governo Federal.

Durante o evento, o Governo do Maranhão e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções que prevê medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.

Antes do Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o ministro Wellington Dias e sua equipe conheceram de perto algumas políticas exitosas, adotadas no Maranhão, em combate à insegurança alimentar no estado, como é o caso da rede estadual de Restaurantes Populares, que oferece alimentação com qualidade nutricional e preço baixo em 152 municípios maranhenses. Com 168 Restaurantes Populares implantados, essa já é a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

“Fiz questão de levar o ministro Wellington Dias para almoçar em um Restaurante Popular, para ele entender como funciona. Ele conversou com as pessoas que estavam na fila para saber se a comida era boa e se o preço era bom e as duas respostas foram favoráveis. Hoje a gente atende cerca de 608 mil pessoas no maior programa de segurança alimentar da América Latina. Estamos colocando esse programa à disposição do Brasil, para que a gente possa vê-lo ampliado para outros estados”, disse o governador Carlos Brandão.

Antes do evento no Palácio Henrique de La Rocque, o ministro Wellington Dias e sua equipe almoçaram no Restaurante Popular em funcionamento no bairro João de Deus, na capital maranhense.

Equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), os Restaurantes Populares oferecem refeições a preços simbólicos, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00 cada. Em todo o Maranhão, a rede de Restaurantes Populares distribui cerca de 170 mil refeições diárias.

Na sequência, já no pátio do Palácio Henrique de La Rocque, o governador Carlos Brandão apresentou ao ministro carrinhos do programa Mais Renda, iniciativa que visa oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social

Os beneficiários do Mais Renda recebem qualificação, kit de negócios, composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza, além de R$ 500,00 para operacionalização inicial dos microempreendimentos.

“Nós pudemos conhecer essa experiência da rede de Restaurantes Populares. Nosso desejo é integrar essa ação, garantindo um Brasil sem fome e um Maranhão sem fome, tirando as pessoas da pobreza, por meio do emprego ou do empreendimento”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Formando e Cozinhando 2023

Outro projeto autorizado durante a visita do ministro Wellington Dias ao Maranhão foi o lançamento dos editais da edição 2023 do Programa Formando e Cozinhando, desenvolvido pela Sedes.

O projeto social Formando e Cozinhando tem como objetivo promover a qualificação das habilidades para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos e idade igual ou superior a 21 anos, por meio de aulas teóricas e práticas, com formação em Cozinha Básica.

Durante as aulas, todos os alunos selecionados recebem uma bolsa auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, como estratégia de acesso e permanência em sala de aula.

Chegando em sua terceira edição em 2023, o Formando e Cozinhando apresenta novas metas e oportunidades, com a ampliação do número de vagas para o Curso de Formação Básica em Cozinha para mais de 500 maranhenses de baixa renda, sendo 50 vagas para o município de São Luís; 30 vagas para Merendeiras de Escolas Estaduais e 300 vagas para população identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesta edição também serão lançados os projetos-pilotos Formando e Cozinhando em municípios que compõem o Parque dos Lençóis Maranhenses, Rota dos Guarás, Rota das Emoções e Chapada das Mesas.

Igor Mascarenhas foi aluno destaque da turma 2022 do Formando e Cozinhando. Ele entregou nas mãos do governador Carlos Brandão, itens de sua produção, já como aluno formado no projeto. Atualmente Igor já possui o próprio empreendimento no ramo de hamburgueria e parabenizou a iniciativa estadual.

“É uma satisfação enorme. O curso nos proporcionou conhecimento e nos preparou para o mercado de trabalho, que vem crescendo tanto na gastronomia, quanto no turismo. Esse novo edital que foi lançado agora representa o valor que o Estado dá para novos empreendedores e isso vem para alavancar ainda mais a economia do Maranhão”, elogiou Igor Mascarenhas.

Tarifa Social e Programa de Aquisição de Alimentos

Outros dois compromissos assumidos durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foram a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.

A Tarifa Social é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado para famílias inscritas no CadÚnico. Para indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar até 100% sobre a parcela do consumo.

Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.

Já o aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite tem como objetivo garantir a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2023 e tem como meta distribuir 2.826.164 litros de leite, atendendo 10.442 beneficiários em situação de insegurança alimentar e nutricional e 369 entidades em 80 municípios no estado. O valor constituído por repasse e contrapartida é de R$ 14.565.967,62.

Apoio federal para os Restaurante Populares

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, durante a agenda no Maranhão, o ministro Wellington Dias sinalizou ainda, aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

Com o recurso, os Restaurantes Populares passarão a oferecer cursos de qualificação em áreas como confeitaria e panificação para estimular o empreendedorismo e a autonomia financeira, como explicou o secretário Paulo Casé.

“Uma agenda muito positiva para o nosso estado do Maranhão. Trouxe esperança para gente combater e erradicar a fome tanto no nosso país, como no nosso estado. O ministro já dispôs R$ 30 milhões para cofinanciar os Restaurantes Populares, isso vai permitir a expansão dessa grande rede, que já é a maior da América Latina, para todos os municípios do Maranhão. Vamos estruturar ainda mais esses equipamentos sociais, com cursos de capacitação, cursos rápidos de salgados, confeitaria e pães”, disse Paulo Casé.

O Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome contou ainda com a participação dos deputados federais Márcio Jerry e Pedro Lucas e dos deputados estaduais Carlos Lula e Neto Evangelista, este último, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma iniciativa do Governo do Maranhão

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, secretária da Mulher, Abigail Cunha (centro), e presidente da Alema, Iracema Vale

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Fonte: Alema

Em São Paulo, Brandão participa do lançamento do Pacto Contra a Fome

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Nenhuma pessoa passando fome no Brasil até 2030 e todos os habitantes do país bem alimentados até 2040. Essas são, respectivamente, as perspectivas de curto e longo prazo do movimento Pacto Contra a Fome, iniciativa suprapartidária e multissetorial criada para contribuir no combate à fome e na redução do desperdício de alimentos no Brasil.

Nesta terça-feira (23), solenidade a ser realizada no Teatro Santander, em São Paulo, marcará o lançamento oficial do movimento. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa da cerimônia, onde apresenta as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em prol do combate à fome e debate novas parcerias para enfrentar o problema, que segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Brasil, atualmente assola 33 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Além da apresentação do Pacto Contra a Fome, sua governança e pilares de atuação, durante o evento será realizado o lançamento do Pacto Hub, plataforma voltada para promover conexão e dar visibilidade para iniciativas públicas e privadas.

Na cerimônia será lançado ainda, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido por meio da cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A ideia é condecorar iniciativas de destaque da sociedade civil, voltadas para o combate à fome.

Maior rede de Restaurantes Populares da América Latina

Brandão deve apresentar durante o evento os resultados obtidos com o programa de Segurança Alimentar do Governo do Maranhão, que atualmente dispõe de mais de 150 Restaurantes Populares, a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O tema do combate à fome é uma das prioridades da gestão estadual, como enfatizou Carlos Brandão em mensagem nas redes sociais, ainda em janeiro de 2023, no início do seu novo mandato.

“Nosso governo terá 4 pilares muito claros: desenvolvimento econômico e sustentável com geração de emprego e renda; educação digna; combate à fome e à insegurança alimentar; e regularização fundiária para assegurar a paz no campo”, afirmou o governador.

A programação de lançamento do movimento Pacto Contra a Fome prevê, ainda, a composição de três mesas de debates sobre ‘terceiro setor’, ‘setor privado e filantropia’ e ‘políticas públicas’.

Entre os debatedores, nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã.

Todos contra a fome

A meta do movimento Pacto Contra a Fome é engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente, com redução no desperdício de alimentos. A identificação dos principais desafios dos governos, parceria por meio da inteligência e parceria por meio da articulação, são algumas das propostas do Pacto Contra a Fome.

O Pacto Contra a Fome também visa, por exemplo, a ativação do setor privado na articulação com a cadeia de alimentos, além da facilitação da captação de recursos e a aproximação entre financiadores e iniciativas.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Governo do Maranhão entrega 44 ambulâncias a municípios do estado

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Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios.

As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa.

“Hoje, nós fazemos aqui um ato muito importante que é a entrega destas 44 ambulâncias que vão salvar muitas vidas, facilitando o transporte entre as unidades de saúde dos municípios, que fazem a atenção básica, e as do Governo do Estado, que fazem os atendimentos de média e alta complexidade. Respeitando a independência entre os poderes e fortalecendo o nosso trabalho em parceria, estamos entregando as ambulâncias para aqueles municípios que foram indicados pelos deputados, que estão lá na ponta e sabem quem está precisando mais neste momento”, destacou o governador Carlos Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância que as novas ambulâncias farão para os serviços de saúde nos municípios. “Uma ambulância não é um simples transporte. Ela representa a diferença entre chegar a uma unidade de saúde e receber o atendimento a tempo de salvar uma vida ou não. Como ex-prefeita sei da grande diferença que estas ambulâncias vão fazer para os municípios. Vi ser, com certeza, um grande diferencial na qualidade do atendimento”, afirmou.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão informou, ainda, que já está em processo de aquisição uma nova leva de mais 50 ambulâncias para beneficiar municípios que não foram contemplados na ação desta segunda-feira (22). “Sabemos das necessidades dos demais municípios, por isso, já encomendamos esta nova leva. Desta forma, nós fortalecemos a política municipalista do nosso governo de dar todo o apoio às prefeituras”, disse.

Além destas 44 ambulâncias, o Governo do Maranhão já entregou outras 7 neste ano, somando 51 ambulâncias distribuídas a municípios maranhenses em apenas quatro meses. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023.

No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador. O que significa que já são R$ 17,3 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.

Ambulâncias equipadas

As ambulâncias entregues hoje são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada. Os municípios, bem como as unidades de saúde que receberam os veículos, serão responsáveis por manter os veículos.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, disse que as novas ambulâncias vão qualificar a assistência em saúde no Maranhão. “Hoje, entregamos estas novas ambulâncias aos municípios por meio de um Termo de Cooperação Federativa entre o governo e as prefeituras. Com isso, vamos conseguir oferecer uma saúde com ainda mais qualidade à população do Maranhão, principalmente lá na ponta, nos municípios, onde é feita a atenção básica”, comentou.

Municípios beneficiados

Da Região Metropolitana de São Luís, o município de Paço do Lumiar recebeu duas ambulâncias. “Essas ambulâncias vão fazer uma grande diferença no transporte dos pacientes para as unidades de urgência e emergência. Agradecemos ao Governo do Estado em nome de toda a população de Paço do Lumiar que só tem a ganhar com essa parceria”, disse a prefeita Paula Azevedo.

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, informou que com o veículo entregue hoje a rede municipal passa a ter três ambulâncias. “Nossas ambulâncias estão sucateadas, por isso, ações como a de hoje são muito importantes, pois são as que chegam lá na ponta e beneficiam diretamente a população. Somos um município muito carente e que precisa muito de todo apoio e deste trabalho parceiro”, comentou.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, destacou que a nova ambulância vai facilitar o transporte dos pacientes para as cidades-polo que são referência no atendimento de média e alta complexidade. “Nosso município fica a praticamente 700 quilômetros de São Luís e 500 quilômetros de Imperatriz, que são referências em média e alta complexidade. Então, essa ambulância vai fazer toda a diferença, pois vai garantir o transporte de qualidade dos nossos pacientes”, declarou.

A solenidade de entrega das ambulâncias contou com a presença dos deputados estaduais e outras autoridades estaduais e municipais. No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; também estavam a senadora Eliziane Gama; o deputado federal Márcio Jerry, coordenador da Bancada Maranhense no Congresso Nacional; e o prefeito de Caxias, Fabio Gentil.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados federais Duarte Júnior e Marreca Filho.

Lançado edital do programa Mais Médicos com 246 vagas para o Maranhão

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (22), o edital para o programa Mais Médicos, com 246 vagas para o Maranhão. As inscrições começam nesta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio, e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para se inscrever, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico. Após a validação da inscrição, de 1 a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Iracema Vale e Roberto Costa com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, após reunião na Assembleia

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que a Casa Legislativa se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade sensível e real com o Parlamento. Estamos felizes que conseguimos dar esse primeiro passo. Quando os parlamentares se envolvem, ampliamos a abrangência do nosso trabalho”, salientou.

O deputado Roberto Costa (MDB), que também participou da reunião, ressaltou a importância da parceria. “O diálogo trata de um tema que é prioridade do Governo do Estado, que é o combate à pobreza, principalmente, quando envolve nossas crianças. O Unicef nos trouxe dados preocupantes e a Assembleia Legislativa fará o possível para minimizá-los”, disse.

Fonte: Alema