Escolhida a lista tríplice do MPMA para a vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, na manhã desta quarta-feira, 24, os integrantes da lista tríplice para o preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Por meio de votação, foram indicados a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e os promotores de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim e Pablo Bogéa Pereira Santos.

Conforme estabelece a legislação, o Conselho Superior escolheu a lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça para a definição da lista tríplice. Integraram também a lista sêxtupla os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Marco Antônio Anchieta Guerreiro e o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques.

A escolha definitiva do novo magistrado da segunda instância será feita pelo governador Carlos Brandão para quem serão encaminhados os três nomes.

Redação: CCOM-MPMA

Sem sessão plenária nesta quarta-feira (02), decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada

Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer amanhã. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 1 de agosto, a comunicação do TJMA anuncia que não terá sessão especial no dia 2/08 em razão da folga dada aos servidores para que possam assistir o jogo do Brasil na Copa do Mundo feminina.

“Em razão do horário especial de funcionamento no Poder Judiciário do Maranhão durante a 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, não haverá sessão do Órgão Especial do TJMA nesta quarta-feira, 2/8.

O expediente interno do Judiciário maranhense será iniciado às 11 horas na data, conforme regulamentado pela Resolução-GP – GP nº 56/2023, que dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira. O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten”

É o que diz o comunicado. Em razão disso, mais uma vez – Flávio Costa, Gabriel Ahid, Hugo Passos, Ana Brandão, Lorena Saboya e Josineile Pedrozo – vão ficar na expectativa pela decisão dos desembargadores.

Quinto Constitucional: lista tríplice fica para o dia 2 de agosto

Ficou para o dia 2 de agosto, próxima quarta-feira, a sessão plenária que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para escolha de novo membro da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Havia expectativa de que a formação pudesse ocorrer hoje, 26, o que não se confirmou.

Integram a lista sêxtupla e seguem na disputa os advogados Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

A votação da semana que vem deverá ser aberta, após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação de lista.

 

Defensoria Pública elege lista tríplice na disputa para a nova Gestão Superior no Maranhão

Foi realizada nesta sexta-feira (08) a eleição para a escolha do próximo nome que vai liderar a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a partir de 01 de junho. A eleição possibilitará a composição de lista tríplice, formada pelos três nomes mais votados, que será encaminhada ao chefe do poder executivo estadual, o governador Carlos Brandão, para a definição da liderança da DPE/MA no biênio 2022/2024.

De acordo com a ata da sessão de apuração dos votos múltiplos, o candidato Gabriel Furtado, que atualmente ocupa o cargo de subdefensor-geral do Estado, foi o nome mais votado dentre os demais concorrentes, com 180 votos. Em ordem de votação, a classificação ficou da seguinte maneira:

Gabriel Furtado: 180 votos

Paulo Costa: 139 votos

Cristiane Marques: 138 votos

Clarice Binda: 67 votos

Na próxima segunda-feira (11), tanto a Comissão Eleitoral, formada pela defensora Ana Lourena Moniz e pelos defensores Victor Lima e Bruno Borges, quanto o Conselho Superior da DPE/MA deverão realizar a homologação do resultado definitivo das eleições.

O processo de votação começou às 8h e se estendeu até as 17h, tendo transcorrido de maneira tranquila e inclusiva, por meio de um sistema confiável e seguro, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da DPE.

A atual Gestão Superior, que tem à frente o defensor-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado, mais votado dentre os demais nomes, encerrará o período de administração em 31 de maio. A posse da próxima gestão, ainda a ser escolhida pelo chefe do executivo estadual, deverá ocorrer em 01 de junho.

“Parabenizo todos os colegas que disputaram as eleições internas, tanto pela votação que alcançaram quanto pelo certame em si. Também aproveito para reconhecer e parabenizar o trabalho desenvolvido pelos colegas que compõem a Comissão Eleitoral. Dentro de pouco mais de um mês, deixarei a gestão da Defensoria com a sensação de dever cumprido. Avançamos, alcançamos muitas conquistas em prol do acesso à Justiça por quem mais precisa, e não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destaca Alberto Bastos, atual defensor-geral do Maranhão.