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Após ser convocado, Secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís

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O secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta segunda-feira, dia 20, mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense.

A presença do secretário no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento, elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 03 de março. A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.

Durante a audiência, o secretário não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo vereador. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou.

Ausência é desrespeito

Ao abrir a audiência, o presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.

“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.

Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.

Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data. Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.

Encaminhamentos

Diante da falta de transparência e da recusa ao diálogo, o vereador Álvaro Pires pediu a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas. O parlamentar afirmou que vai apresentar um novo pedido de reconvocação do secretário, mas destacou que estará acionando o titular da SMTT junto ao Ministério Público pela sonegação de informações solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação.

“Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar também que estarei acionando o Ministério Público para que o titular da SMTT possa apresentar os estudos e relatórios da auditoria contratada pela SMTT por R$ 100 mil reais. Fiz o pedido formal, mas não tive resposta adequada quanto aos assuntos relativos ao sistema de transporte urbano e assuntos correlacionados”, declarou.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

 

Alteração modifica trânsito na Avenida Daniel de La Touche

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O trânsito da Avenida Daniel de La Touche será alterado e as modificações passam a valer a partir desta sexta-feria (29). As mudanças implantadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) já estão em fase de teste.

A secretaria explica que as intervenções foram pensadas para melhorar o fluxo de trânsito na região.  Haverá aumento de faixas de tráfego, adequação de canteiros centrais e implantação de cruzamentos. Serão instalados semáforos em entradas e saídas de bairros, criados retornos de quadra e feitas adequações na sinalização vertical e horizontal.

A SMTT também irá fixar placas de orientação para direcionar pedestres e condutores. Agentes de trânsito foram deslocados para os diversos pontos modificados, a fim de orientar e ajudar na adaptação dos condutores.

Paralisação dos rodoviários completa 10 dias; cai titular da SMTT

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A paralisação dos rodoviários entrou neste sábado (30) ,no seu 10º dia, sem nenhum acordo firmado entre os empresários e a Prefeitura de São Luís.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) informou que não recebeu nenhuma proposta que possa atender as reivindicações dos trabalhadores.

O Sttrema ressalta ainda que a “entidade permanece disponível para o diálogo com o sindicato patronal, SET e poder público, no intuito de que seja encontrada uma solução para este impasse”.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que, diferente do que foi divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), “a proposta do auxílio emergencial para o sistema de transporte público foi discutida e tratada de forma conjunta com o próprio SET, em diversas reuniões, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre empresários e rodoviários”.

A SMTT ressaltou também que o valor do auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que garantiria passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, foi de “R$ 8.250.000, divididos em três parcelas”, o que pode atender a reivindicação dos rodoviários.

No entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) disse que a proposta apresentada pela Prefeitura “é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários” e acrescentou que “lamenta os transtornos causados a população e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma que vez configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato”.

Troca na SMTT

O prefeito Eduardo Braide anunciou a troca do comando da SMTT, também neste sábado. “Anuncio Diego Baluz, chefe da assessoria jurídica da SMTT, como novo secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, ao tempo em que agradeço o trabalho de Cláudio Ribeiro à frente da pasta”, anunciou Braide em suas redes sociais.