Arquivo da categoria: Polícia Federal

Polícia Federal realiza operação contra pedofilia em São Luís e Raposa

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A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira (6), nas cidades de São Luís e Raposa, na região metropolitana. A operação Proteção Integral tem objetivo de reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

Após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Um dos envolvidos é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil. Se condenado, pode ter pena de até 10 anos de reclusão.

Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, portanto teria praticado os crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.

 

Operação da PF combate empresas de segurança privada clandestinas

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A Polícia Federal (PF) realizou a operação Segurança Legal, para reprimir a atuação de segurança privada de forma clandestina no Maranhão. Foram fiscalizados 19 estabelecimentos, entre concessionárias de veículos, bares e casas noturnas em São Luís, Imperatriz e Caxias.

Foram suspensas as atividades em cinco empresas de vigilância consideradas clandestinas. Segundo a Polícia Federal, as empresas foram autuadas e vão responder por processos administrativos que podem ocasionar o fechamento em definitivo dos lugares ou prisão dos responsáveis.

Segundo a polícia, o exercício de atividade com uso de seguranças clandestinos, sem ter capacitação, compromete a segurança do local e ainda coloca em risco a vida e a integridade dos cidadãos.

MA:Polícia Federal aprende madeira em terras indígenas

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Operação da Polícia Federal, realizada nesta quinta (25), apreendeu madeira ilegais em terras indígenas maranhenses. A madeira estava em reservas do Alto Turiaçu, Awá e Caru, configurando crime ambiental em áreas protegidas. Os recurso naturais destas áreas é de posse e uso exclusivo dos povos indígenas. A ação tem participação da Funai, Ibama e Força Nacional.

Durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de mais de R$ 700 mil e termos de embargo e interdição de cerca de 600 hectares. Além disso, foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin, e um pequizeiro com cerca de 200 anos de existência. A polícia apreendeu ainda três armas de fogo.

As equipes também localizaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização.

Operação da Polícia Federal investiga rádios clandestinas no Maranhão

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A Polícia Federal realizou operação que investiga a atuação de emissoras de rádio clandestinas. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades maranhenses.

As investigações iniciaram a partir de fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que observou a atuação de emissoras sem autorização dos órgãos públicos competentes.

Na ação, as rádios foram interditadas e seus transmissores lacrados. Porém, continuaram a funcionar irregularmente, mesmo com a interdição. As irregularidades foram flagradas nas cidades de Brejo e Santa Rita.

O foco da operação foi apreender transmissores e demais equipamentos que permitem o funcionamento das emissoras. O crime atribuído, de início, se enquadra no artigo 183 de Lei 9.472/1997 – desenvolvimento clandestino da atividade de telecomunicações. Em caso de condenação, a pena pode chegar a quatro anos de detenção e ser aplicada multa.

As investigações terão prosseguimento para individualizar e identificar os responsáveis pelas rádios clandestinas.

Polícia Federal realiza operação contra fraude no auxílio emergencial

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A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (09), a operação Parcela Excedente, tendo como alvos, suspeitos de fraude no auxílio emergencial, em Imperatriz. Segundo a polícia, as fraudes ocorriam pelo cadastramento de CPFs que teriam direito ao benefício, mas, o destino dos valores era em conta vinculada ao fraudador. Este utilizava boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques e até mesmo, o uso de máquinas de cartão de crédito.

Segundo a polícia, o prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 200 mil, podendo ser bem maior, tendo em vista que os valores investigados até o momento são apenas os denunciados pelas vítimas. A polícia representou judicialmente, por mandado de busca e apreensão e prisão preventiva, deferidos pela justiça. Os crimes atribuídos são furto qualificado e associação criminosa, podendo chegar a até sete anos de prisão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, desde 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, chegou-se ao nome daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500 registros até o momento.

Greve de ônibus: Polícia Federal é acionada

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O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou, nesta quinta-feira (21), o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus. O magistrado também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, em decorrência de possível desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas é até as 23h59 desta quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

A decisão do magistrado ocorre após um pedido da Prefeitura de São Luís, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao auge e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.

Rodoviários afirmam que os donos das empresas não cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho. Esta prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte. Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Uma audiência entre as partes para solucionar o problema está marcada para sexta-feira (22), às 10 horas.

MA: Polícia Federal cumpre mandados contra fraudadores de verbas da pandemia

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Uma operação para desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e contratos nos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, no interior do Maranhão, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União. As fraudes envolviam recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

A investigação teve origem a partir do relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas Compras Públicas de Insumos e Bens para o combate à pandemia provocada pela Covid-19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SefazMA).

Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim. Compras essas realizadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE-MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do Estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Ao todo 28 policiais federais e cinco servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais, peculato e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Operação

A denominação “Vesalius” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela pandemia Covid-19.

Polícia Federal cumpre mandados por fraudes nas verbas da pandemia em São Luís

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Para desarticular uma quadrilha que fraudava contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, na gestão 2020, a Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (28), a operação ‘Desmedida’. Paço do Lumiar também está na mira da investigação.

Segundo a operação, o grupo criminoso praticava fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Semus, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia.

Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios, instaurados em 2020, pela Semus. O objeto era a contratação de insumos contra a Covid. Os processos resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e outra gerida por sócio ‘laranja’, segundo a PF.

Houve perda do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), e ficaram evidentes os superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhões.

Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 31 anos de prisão.

Operação

A denominação ‘Desmedida’ faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos nas contratações fraudulentas. Um exemplo foram 50.400 pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido justificativa para o montante contratado.

Segue protesto de quilombolas na MA-265

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Quilombolas das comunidades de Tanque de Rodagem e São João estão realizando um protesto na MA-265, em Matões, a 464 km de São Luís. Eles são o centro de um conflito agrário que começou há duas semanas e envolve fazendeiros da região.

Eles pedem a presença de uma equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que teria autorizado o uso de agrotóxicos nas fazendas que ficam dentro de áreas quilombolas.

A área desmatada fica na região do Povoado de Tanque de Rodagem e São João, no município de Matões, onde quilombolas estão acampados há quase duas semanas. Apesar da liberação da rodovia na última sexta-feira (17), eles continuam em protesto e aguardam uma visita da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Algumas casas foram demolidas por tratores e os moradores relatam que também vem sofrendo ameaças. Os quilombolas também denunciam a suposta utilização de veneno jogado por uma aeronave pelos fazendeiros.

A Comissão da Pastoral da Terra teve acesso a um licenciamento ambiental concedido pela SEMA que autoriza o uso de veneno na Fazenda Castiça, propriedade que fica situada dentro da área da comunidade Tanque de Rodagem.

De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva, disse que o órgão pede a presença da SEMA na região que está em conflito agrário. “É mais do que urgente a presença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente na comunidade quilombola Tanque de Rodagem, em Matões, para rever esse licenciamento, até porque a legislação ambiental estadual exige consulta prévia em casos de pedidos de licenciamento ambiental, onde vivem comunidades tradicionais”.

Polícia Federal realiza operação de combate à pornografia infantil no Maranhão

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Para repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a operação Waterloo.

O trabalho investigativo teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo KIK Messenger. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.

Com estes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera (MA), foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

O investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil, com pena de seis anos por compartilhamento realizado.

KIK é um aplicativo de mensagens para Android, iPhone (iOS) e Windows Phone que permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.

Waterloo

O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.