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Ricardo Rios assume Secretaria de Estado e Zé Inácio volta a Assembleia

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O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) foi nomeado nesta sexta-feira (05) como o novo secretário de Estado de Assuntos Legislativos do governo Carlos Brandão (PSB).

O parlamentar assume o posto que era antes ocupado pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), que teve que se desincompatibilizar para disputar prefeitura municipal. Com a posse de Ricardo Rios, o primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna para a Assembleia Legislativa.

A chegada de Ricardo Rios como secretário de Estado tem dois fatores importantes: Em primeiro a disposição do governador Brandão em manter uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão para um deputado do PT, e em segundo, a força política da presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB) que participou ativamente das articulações.

Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

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A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Neto Evangelista é confirmado novo líder do governo na Assembleia e segue pré-candidato a Prefeito de São Luís

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou o que já foi dito pelo Blog Daniela Bandeira (Reveja aqui), que o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) é o novo Líder do Governo.

O que chama atenção é que Neto vai assumir a função desempenhada pelo deputado Rafael (PSB), que deixou o cargo após confirmar intenção de disputar a Prefeitura de Timon, nas eleições de 2024. Muitos analisam que Evangelista aceitou o desafio desistindo de disputar a Prefeitura de São Luís.

Em conversa com o deputado Neto Evangelista, com a titular deste blog, o parlamentar confirmou que segue pré-candidato na disputa e também vai continuar na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Servidores da Assembleia recebem capacitação em Libras

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Com o objetivo de tornar a comunicação cada vez mais inclusiva, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou, nesta segunda-feira (18), o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico. A capacitação é destinada a servidores da Casa e as aulas ocorrerão três vezes por semana, até 18 de abril.

O diretor da Escola do Legislativo, Luís Trabulsi, explicou que a oferta do curso de Libras neste primeiro semestre de 2024 visa à inclusão e que a prioridade são os servidores do Parlamento estadual.

“Somos a Casa do Povo e devemos estar preparados para receber a todos. O curso de Libras foi incluído no nosso calendário com este propósito. É um curso básico, mas temos a intenção de ofertar, também, os níveis intermediário e avançado”, pontuou o diretor.

Com carga horária de 60 horas, o curso foi dividido em 15 aulas, que ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras. Pelo menos 30 alunos compõem a turma, sob o comando da professora Allana Carvalho Viana, graduada em Letras/Libras pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduada em Libras e Educação Inclusiva e estudante de Pedagogia.

“A acessibilidade deve ser inserida em todos os campos e a Assembleia está possibilitando que seus servidores participem deste curso e aprendam desde o básico até se comunicarem com a pessoa surda, dentro e fora de seu ambiente de trabalho”, destacou a professora.

Sinais

Os participantes aprenderão a se comunicar por meio de sinais relacionados à convivência pessoal e ao ambiente profissional, sempre com foco no atendimento à pessoa com surdez.

No primeiro dia de aula, a turma aprendeu o alfabeto, os numerais e as saudações em Libras. Além da presença da professora Allana Viana, a aula inaugural contou com a participação do convidado Pablo de Jesus, uma pessoa surda que interagiu com os presentes.

Um dos participantes é o assessor parlamentar Victor Muniz. “Esta iniciativa é especial e importante, principalmente para nós, que atendemos ao público. No meu caso, ainda mais, pois eu tenho um afilhado surdo e o curso servirá para o meu lado profissional e, também, para o pessoal”, observou.

Para o estagiário da Alema, Guto Mateus Ferreira, a capacitação é uma oportunidade para que ele aumente seu espaço de comunicação. “Vai contribuir de forma muito efetiva no meio em que vivo, que é o setor público”.

Além do curso de Libras, a Escola do Legislativo oferece, neste semestre, outras capacitações. Em março, estão sendo oferecidos os cursos de Informática Básica, Inteligência Emocional e Ecoprocessos.

Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, em São Luís.

O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do governador Carlos Brandão, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho, que é presidente do Consórcio.

O Fórum tem como objetivo debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.

Na ocasião, o deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.

“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Costa.

Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.

 

Agência Assembleia

Evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal

Evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal

 

“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.

Norte e Nordeste

Na abertura do Fórum, o governador Carlos Brandão afirmou que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e compromisso com a preservação ambiental. E esse evento é um marco na história da Margem Equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da área ao presidente Lula”, frisou.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.

“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.

Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira. “Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisa ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.

Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.

O ponto alto da programação será a palestra da gerente-geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.

Consórcio Amazônia Legal

O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

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A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Flávio Dino é homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão

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“Estou encerrando a página política. E isso me entristece. Mas não estou deixando o Maranhão”, afirmou Flávio Dino que foi homenageado em sessão solene, realizada na tarde desta sexta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Muito concorrida, a solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário). O objetivo da homenagem foi destacar os 18 anos de trajetória política de Flávio Dino no Maranhão, a passagem do Senador Flávio Dino pelo Ministério da Justiça e a nomeação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A minha origem política está na Assembleia Legislativa. Meu saudoso e querido pai, Sálvio Dino, foi deputado estadual. Em razão desses laços afetivos, eu sempre compareço a esta Casa com muito carinho e gratidão. Abraço fraternalmente todos os líderes políticos, e por intermédio da imprensa maranhense, também, toda a população”, disse Dino.

Ele completou dizendo que sair da política o ‘entristece. Mas deixar a política maranhense, não significa deixar o Maranhão’.

“Continuo a ser maranhense de nascimento, de vida e aqui está toda a minha trajetória. Continuo a ser um defensor da cultura e do povo do Maranhão. Onde eu estiver, a bandeira do Maranhão estará comigo”, afirmou.

A solenidade teve origem em um pedido dos deputados: Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Carlos Lula (PSB),

“A trajetória de Flávio Dino merece todas as nossas homenagens. Grande líder político. E que agora segue para fazer uma mudança histórica de papel político-institucional, deixando um grande legado para o Maranhão e para o Brasil”, disse o deputado Rodrigo Lago.

O deputado Carlos Lula (PSB) que foi secretário de Saúde na Gestão de Flávio Dino, enquanto Governador do Maranhão, também agradeceu.

“Essa é uma homenagem necessária por tudo o que ele fez pelo nosso Estado. Precisamos agradecer, deixar esse abraço de gratidão e desejar boa sorte e mais conquistas ao nosso amigo, Flávio Dino, nessa nova caminhada na mais alta suprema corte do nosso país”, disse Carlos Lula.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, também ressaltou a importância desse momento para a Casa Parlamentar.

“É uma honra realizar essa justa homenagem ao Senador Flávio Dino. Estamos muitos felizes com a participação de todos os políticos, do nosso governador Carlos Brandão, e de todos os deputados e outros líderes de diversas esferas da sociedade presentes nesta sessão ”, disse.

Antes da homenagem, em entrevista coletiva, Flávio Dino fez um balanço sobre o seu comando no Ministério da Justiça.

“Conseguimos colher, em 2023, resultados muitos expressivos. O menor número de homicídios e crimes letais dos últimos 14 anos. Destaco a redução de roubos a veículos, cargas e bancos, e aumento de apreensão de armas ilegais e também o aumento de prisões”, disse Dino.

Ele  também comentou sobre os cinco Projetos de Lei que protocolou no Senado Federal, nesta semana. Dino apresentou um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos nas portas de quartéis e áreas militares, além de projeto para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para premiar policiais e outras propostas.

Flávio Dino vai permanecer como senador da República até o dia 21 de fevereiro. Já no dia 22 de fevereiro, ele toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume a vaga no Senado é a suplente de Flávio Dino, Ana Paula Lobato.

TRAJETÓRIA FLÁVIO DINO

Flávio Dino foi juiz federal do TRF-1, deputado federal, presidente da Embratur, Governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador. Mas logo em seguida, foi nomeado por Lula para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Na quinta-feira (01/02), foi publicada nomeação dele como ministro do STF.

‘Contraplano’ debate resistência das quebradeiras de coco no Maranhão

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A luta histórica das quebradeiras de coco pelo direito do livre acesso aos babaçuais, pela preservação dessas áreas, melhores condições de trabalho e remuneração foram tratadas peloprograma ‘Contraplano’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia. Os convidados foram a coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria de Jesus Macedo; a superintendente de Biodiversidade, Povos e Comunidades Tadicionais da SAF, Silvane Magali; e a líder dos Projetos de Alimento com Babaçu da Embrapa, Guilhermina Cayres.

No programa, Maria de Jesus Macedo fez um resgate histórico e relembrou os anos 1990, época em que o país viu se fortalecer a resistência das quebradeiras de coco. “Foi um tempo de muito conflito no Maranhão,que ainda hoje é, e as quebradeiras ali estavam”, ressaltou, lembrando que a atividade é herança dos antepassados.

No período, as quebradeiras foram resistindo, se fortalecendo, e lutando pelo babaçu. “A gente foi se reunindo, se articulando nos seus grupos de estudos. Aí, depois de muita discussão, muita articulação, fundamos o movimento das quebradeiras de coco em 1991, observou.

 

Silvane Magali, da Secetaria de Estado de Agricultura Familiar, destacou a impotrância da articulação de um segmento para aformatação de políticas públicas,até porque a extração do coco babaçu é a terceira maior força produtiva do Maranhão, perdendo apenas para a pecuária e a agricultura.

“O importante é o processo organizativo, porque para romper a cadeia de exploração, da produção e da comercialização, precisava desse olhar do Estado. Então, a resistência é da sociedade civil, mas a resposta a essa organização, a essa demanda deve ser do Estado, nas três esferas”, declarou.

E complementou: “Desde o início, o movimento de quebradeiras de coco sempre dialogou com o Estado,entre avanços e recuos, dependendo da conjuntura, sempre dialogou. Sempre teve essa relação de perceber o Estado como responsável para responder as suas demandas. E é isso que a SAF busca fazer, é ouvir, é ter o olhar atento”.

Desafios

A líder dos Projetos de Alimento com Babaçu da Embrapa, Guilhermina Cayres, declarou que é dificil definir o quantitativo das quebradeiras de coco no Maranhão e em outros estados. O dado usado até hoje data da década de 1990, que é de 300 mil. Relatou que pesquisa de estudioso do Pará aponta decréscimo de pessoas exercendo a atividade, com estimativa de 100 mil pessoas na atualidade.

Ela destacou uma das linhas de atuação da Embrapa no estado. “Desenvolver novos produtos alimentícios, novos processo alimentícios à base de babaçu com as quebradeiras de coco. A gente deiaxa de atuar nessa forma mais tradicional da pesquisa, de trabalhar para pessoas e passa a desenvolver produtos, tecnologias sociais com pessoas, no caso, as quebradeiras”, observou.

Ela destacou que ainda são muitos os desafios a serem vencidos, como o engajamento dos jovens nessa cadeia. Mas, por meoi do fomento a uma rede de instituições, de organizações da sociedade civil, é possível superar essa imagem do babaçu associada à pobreza, à miséria, a sofrimenoto.

“O babaçu, uma espécie dasociobiodiversidade, que é capaz, sim, de gerar renda, gerar valor e, mais que isso, fortalecer a identidade social e cultural do Maranhão”,assinalou.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista Fábio Cabral e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Gedema realiza cerimônia alusiva à Semana Santa

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A  Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, nesta terça-feira (4), cerimônia em homenagem à Semana Santa no hall do Plenarinho. O ato religioso, celebrado pelo padre Carlos José Ramos e pela pastora Maria do Rosário Saraiva Pereira, contou com a presença de servidores e diretores da Casa.

Ao abrir a cerimônia, a presidente do Gedema, Carol Duailibe, declarou que a Páscoa é um momento de confraternização cristã. “Páscoa simboliza a morte e ressurreição de Cristo. É tempo de refletirmos sobre o renascimento e transformação das nossas vidas”, afirmou.

Padre Carlos José Ramos prega sobre a importância da Semana Santa

Carol Duailibe agradeceu a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), pela iniciativa. “Agradecemos o apoio da presidente Iracema, que não mede esforços para nos proporcionar momentos de confraternização como este”, declarou.

A celebração foi marcada por cânticos interpretadas por Josué Cristian e Milena Fernandes. Em seguida, a oficina de dança e o coral do programa ‘Sol Nascente’ mostraram um pouco da história que envolve a paixão, morte e ressurreição de Cristo.

O padre Carlos José Ramos, da Paróquia São Vicente de Paula, do bairro Apeadouro, explicou a importância e o significado da Semana Santa. “Para o povo cristão, este é um momento de retiro, purificação e renovação”, destacou.

Pastora Maria do Rosário Saraiva Pereira no momento da pregação

A pastora Maria do Rosário, da Igreja Assembleia de Deus ‘Acolher em Cristo’, parabenizou o Legislativo Estadual por fomentar a reflexão sobre a Páscoa. “Nós temos de resgatar o verdadeiro sentido da Páscoa”, declarou.

Para a servidora Antônia Matos, Páscoa simboliza união e confraternização. Por isso, é importante a Casa do Povo proporcionar este momento aos servidores.

Presidente do Gedema, Carol Duailibe, entrega ovo de chocolate a servidora da Assembleia

“É uma oportunidade de  aproximar ainda mais a instituição dos servidores. É, também, uma chance de reviver o verdadeiro momento pascoal, agradecer e celebrar a vida de Jesus”, disse.

Fonte: Agência Assembleia

Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, nesta sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.

Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.

Presidente Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento à violência de gênero

Enfrentamento 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.

“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.

Fonte: Alema