Flávio Dino diz que Polícia Federal pode acionar Jair Bolsonaro

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta terça-feira (28), que a Polícia Federal solicitará providências ao Judiciário, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer a depoimentos para os quais seja intimado.

“Há uma investigação em curso e ele é um dos investigados formalmente. É claro que em algum momento ele vai ter de ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, explica Flávio Dino.

“No limite”, prosseguiu Dino, seria possível pedir a extradição do ex-presidente à Justiça norte-americana, mas a medida “não é algo que está colocado na ordem do dia”.

Ele acrescentou ainda que, “seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”.

O ex-presidente viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula (PT) assumir a Presidência da República, e ainda não retornou. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro passou a ser investigado em um inquérito que apura a instigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Relatório sobre ataques é entregue ao STF; Dino diz que documento traz “tudo sobre aquele dia”

O relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro de 2023 está pronto. O documento será entregue pelo interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli ao STF, nesta sexta-feira (27),

Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deu indícios do conteúdo do relatório. “Esse relatório do Capelli vai narrar todos os fatos que levaram aos eventos do dia 8 de janeiro”, afirmou Dino.

O ministro citou que o documento traz, desde a montagem e manutenção de acampamentos ilegais, como esses acampamentos funcionaram, as tentativas de retirar estas estruturas e como isso funcionou como referência para a perpetuação de crimes.

“O relatório vai mostrar a dinâmica do que aconteceu entre os dias 6 e 9 de janeiro. Esse passo a passo vai revelar que houve problemas de planejamento e na execução”, explicou Flávio Dino.

Polícia Federal realiza mais uma fase da operação Lesa Pátria

A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), a terceira fase da operação Lesa Pátria. A ação tem com o objetivo identificar pessoas que participaram ou financiaram os atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.