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Daniel Brandão assume corregedoria do TCE-MA

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Em sessão extraordinária realizada logo após a sessão que abriu os trabalhos do Pleno neste ano no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o presidente da Corte, conselheiro Marcelo Tavares, deu posse ao novo Procurador-Geral de Contas, Douglas Paulo da Silva. Nomeado pelo governador do estado, ele substitui a procuradora Flávia Gonzalez Leite, que toma posse nesta quinta-feira (25) no cargo de conselheira da corte de contas maranhense, durante sessão extraprdinária.

Atuando como Procurador de Contas desde 2008, quando ingressou na carreira por meio do concurso público que estruturou a carreira no âmbito do TCE maranhense, ao lado dos colegas Jairo Cavalcanti Vieira, Flavia Gonzalez Leite e Paulo Henrique Araújo dos Reis, Douglas Paulo da Silva exerce pela primeira vez a função de procurador-geral.

Em um breve discurso de posse, o procurador agradeceu às palavras de reconhecimento e incentivo da procuradora Flávia Gonzalez Leite, que na ocasião de despediu o cargo e da função da procuradora, reafirmando o compromisso com a missão constitucional do MPC, destacando ainda o trabalho em parceria, por meio da Rede Controle da Gestão Pública.

Corregedor

Ao final da sessão ordinária, o conselheiro Daniel Brandão foi eleito Corregedor da corte de contas maranhense. Com a eleição do conselheiro, por unanimidade, volta a ser ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Dessa forma, ficam inteiramente preenchidos os cargos da mesa diretora, tendo o conselheiro Álvaro César de França Ferreira à frente da Ouvidoria.

Mais jovem entre os membros do colegiado, Daniel Brandão, em breve pronunciamento logo após a leitura do Termo de Compromisso, se declarou honrado com a escolha e pediu a ajuda de todos para o desempenho das novas funções.

TCE-MA aponta constitucionalidade na indicação de Daniel Brandão

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta semana um comunicado em defesa da indicação deTJMcomo conselheiro da Corte.

A nota, assinada por nove conselheiros e pela procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, diz que o novo conselheiro “cumpriu todos os requisitos constitucionais para o cargo”.

A manifestação ocorreu após a polêmica decisão do juiz Douglas Martins de anular a escolha de Daniel Brandão para o posto o – sentença já suspensa pelo TJMA.

Fonte: Gilberto Léda

Daniel Brandão é aprovado para conselho do TCE

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O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sabatina realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (14). Agora, o parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa, nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

Daniel Brandão fez uma apresentação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Daniel Brandão é nomeado pela governadora Iracema Vale para o TCE

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A governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), nomeou para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o advogado Daniel Itapary Brandão, na tarde desta terça-feira (15). O nome dele já havia siso aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão extraordinária.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado.” Escreveu Iracema Vale, em suas redes sociais.

Na Assembleia, a votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 003/2023, oficializando a indicação de Daniel Brandão para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Rodrigo Lago afirmou que Daniel Brandão cumpriu os requisitos necessários para o cargo e, por isso, teve a sua indicação aprovada pelo Plenário. “A Assembleia aprovou a indicação de Daniel Brandão para o cargo. Após a nomeação pela governadora em exercício Iracema Vale, vai à publicação e comunicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais. O advogado também destacou a importância do TCE para o controle de gastos e fiscalização do uso das verbas públicas.

“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.