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Contagem regressiva para fechamento da Janela Partidária

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A corrida eleitoral 2024 vem se acirrando, principalmente em busca de uma melhor nominata dos partidos. A Janela Partidária fecha na próxima sexta-feira (5),e é uma boa oportunidade para vereadores e suplentes escolherem o melhor partido para garantir êxodo nas eleições. O prazo da Janela foi aberto no dia 07 de março, para que vereadores troquem de partidos e disputem a reeleição deste ano, sem sofrer sanções, como perda de mandato.

Pensando em garantir viabilidade para voltarem a sentar na cadeira parlamentar, Vereadores têm feito um movimento de afastamento de da Câmara de São Luís para dar espaço para os Suplentes, evitando que eles troquem de legenda em busca de melhores condições e oportunidade de espaço parlamentar.

Os partidos que correm mais intensamente para assegurar uma boa nominata são o MDB (Esvaziado com a decisão de manter apoio a Eduardo Braide deixando os apoiadores de Duarte Júnior insatisfeitos); PSB – Que tenta manter os vereadores e suplentes de mandato sem perda para outras legendas; o Novo- Com a recente chegada de Wellington do Curso que tenta juntar nomes para a disputa de vereadores; PSDB – Que vê uma provável debandada com a saída de nomes para o PSB; entre outros.

O PSB tem feito de tudo para que o seu chapão com mais de oito vereadores e, pelo menos quatro suplentes, não se esfacele. Tanto que vereadores de mandato
estão pedindo licença para dá espaço a suplentes que ameaçaram deixa
a legenda.

 

Janela partidária: Vereadores de São Luís já podem mudar de partido

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A janela partidária começou nesta quinta-feira (7), período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. O prazo de abertura segue até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas.

No intervalo de 30 dias, a janela partidária é aberta somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.

Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Podemos não vai liberar deputado para filiar em outro partido

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Os planos do deputado Leandro Bello de deixar o Podemos e se filiar ao PT não poderão ser consolidados até abrir a janela partidária para ele em 2026. O parlamentar corre o risco de perder o mandato se deixar sua legenda atual já que direção nacional tem resolução determinando o nenhum deputado ou vereador pode ser liberado para se filiar a outra sigla.

À coluna, o presidente estadual do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, disse que não chegou a conversar com Bello sobre a possibilidade de ele deixar o partido. E completou afirmando que “de forma alguma” libera o deputado estadual para deixar a legenda.

Leandro Bello, ao que parece, primeiro decidiu garantir o espaço no Partido dos Trabalhadores. Ele conversou com a direção estadual que colocou a possibilidade para apreciação. O nome do parlamentar foi aceito pela maioria dos petistas, que aguardam somente Bello ter a anuência do Podemos para poder se filiar.

Talvez Leandro Bello fez isto acreditando que pelo Podemos incorporar o PSC, ele teria a justa causa para deixar o partido. No entanto, a resolução do TSE nº 22885/2008 diz que “a justa causa prevista neste dispositivo atinge apenas o parlamentar filiado ao partido político incorporado”.

O fato é que ele deverá permanecer no partido assim como teve que continuar filiado o vereador Marcial Lima, que vai para o PSDB, mas terá que esperar a janela partidária em 2024 para entrar no ninho tucano.

Fonte: Imirante