O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior decidiu extinguir a ação que havia sido ingressada na Justiça pelo advogado Márcio Almeida contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), seccional Maranhão, uma vez que a entidade anulou a eleição para preenchimento de vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça (TJMA).
A extinção da ação ocorreu nesta terça-feira, em audiência de conciliação realizada entre as partes. O advogado Márcio Almeida havia apontado irregularidades no pleito realizado pela OAB/MA. A entidade reconheceu falhas, anulou o pleito e marcou data [15 de maio] para a realização de nova eleição.
Por isso, o magistrado entendeu que a ação perdeu objeto e decidiu encerrar o assunto na Justiça Federal.
“Com efeito, é fato público e notório que, em decorrência das irregularidades noticiadas pelo autor da ação, a ré deliberou anular o certame antes mesmo da audiência de conciliação, o que, inclusive, foi noticiado no sítio da instituição […]. Isto posto, em razão da perda superveniente do objeto da ação, revogo a liminar anteriormente concedida e julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, assinalou o magistrado.
Eleição
Ao todo, 36 candidatos ao cargo de desembargador que haviam participado do primeiro processo, disputarão o novo pleito que será realizado no dia 15 deste mês.
Do total de candidatos, 12 serão escolhidos na consulta pública realizada pelos profissionais da advocacia maranhense.
Depois disso, o Conselho da OAB/MA definirá uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMA. No Tribunal de Justiça, os desembargadores vão definir uma lista tríplice e a encaminhar para o governador Carlos Brandão (PSB), que por fim, escolherá e nomeará o novo desembargador da Justiça Estadual.
Saiba Mais
Depois de a primeira eleição realizada pela OAB/MA ter sido anulada pela Justiça, candidatos e grupos de advogados cobraram do Conselho da Ordem, a mudança da plataforma que foi utilizada para a computação de votos.
A OAB utilizou o sistema ElejaOnline. Alguns dos candidatos querem a utilização de urnas eletrônicas, que poderiam ser solicitadas junto à Justiça Eleitoral.
Ao imirante.com, na semana passada, o presidente da OAB/MA, Kaio Sraiva afirmou que não havia motivos para mudar o sistema de votação, uma vez que o erro cometido no pleito não foi, segundo ele, da plataforma digital.
