Aprovada Frente Parlamentar em defesa de Agente de Saúde em São Luís

Publicado em 15/12/2023 por Daniela Bandeira

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Resolução nº 112/23, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A iniciativa tem o intuito de reunir parlamentares da Câmara de São Luís, comprometidos com a defesa de direitos e valorização dos agentes. A Frente Parlamentar será composta por cinco vereadores nomeados pelo presidente da Casa.

O vereador Professor Pavão Filho (PDT), autor do projeto de resolução, falou sobre os benefícios proporcionados pela criação da frente:

“A Frente Parlamentar será um espaço democrático de diálogo entre parlamentares, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, gestores públicos e demais entidades envolvidas na saúde pública. Será uma oportunidade de trazer à tona as demandas e necessidades dos agentes, buscando aprimorar a legislação e as políticas públicas voltadas para essas categorias”, explicou Pavão Filho.

Para o vereador, a iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública e o bem-estar da população de São Luís: “A criação da Frente Parlamentar não só beneficiará diretamente os agentes, mas também toda a população de São Luís. Um trabalho valorizado e bem estruturado desses profissionais resultará em uma saúde pública mais eficiente, com prevenção de doenças, redução de custos e maior qualidade de vida para todos”, previu Pavão Filho.

Câmara deve ter ponto para controle de presença de vereadores em SLZ

Publicado em 23/11/2023 por Daniela Bandeira

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A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas.

“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês”, declarou o chefe do Legislativo.

Na opinião do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), a iniciativa representa um avanço e pode contribuir para normalizar as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana. Segundo o parlamentar, a medida reforça um pedido formulado por ele junto à Mesa Diretora.

“Eu gostaria, primeiramente, de agradecer sua iniciativa por esse grande dispositivo que vai contribuir para normalizar as nossas sessões. Quero deixar registrado também que eu fiz esse pedido a vossa excelência há duas semanas e hoje fico muito feliz pelo fato de vossa excelência tomar essa medida que representa um grande avanço nesta Casa”, disse.

O vereador Pavão Filho (PDT), que estava ocupando a 1ª secretaria da Mesa, também parabenizou o comando da Câmara pela implantação da nova fórmula de presença dos parlamentares em plenário.

Marcial Lima (Podemos) também se posicionou neste sentido. De acordo com ele, durante as eleições, quando o eleitor vota para escolher um vereador é porque quer vê-lo representando a comunidade nas sessões.

“Hoje nós não estamos começando nossas sessões às 9h00, mas, somente depois das 10h00. O cidadão que tem sua carteira assinada na iniciativa privada não vai compreender isso. Por isso, parabenizo a Casa pela implantação da iniciativa”, afirmou.

Além deles, também se manifestaram favoráveis à medida o Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL) e Concita Pinto (PCdoB).

Vereadores derrubam vetos de Eduardo Braide

Publicado em 09/08/2023 por Daniela Bandeira

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Os vereadores de São Luís derrubaram dois vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) na manhã desta terça-feira, 8. Os dois vetos eram a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal da capital.

As duas propostas são do vereador Pavão Filho (PSDB). A primeira, fica obrigatório o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas comunitárias. A matéria foi vetada pelo prefeito que considera inconstitucional o que aprovaram os vereadores.

Na segunda proposta, o prefeito vetou a criação de uma gratificação para agentes de trânsito da capital. Segundo a justificativa do gestor, reajuste de servidores, concessão de gratificação e criação de cargos é de competência do Poder Executivo.

Os vereadores votaram os dois vetos e derrubaram.

Em 2023, os parlamentares já derrubaram outros nove vetos de Eduardo Braide. Todos eles emendas que os vereadores fizeram ao plano diretor.

No fim do ano passado, os parlamentares derrubaram de uma só vez cerca de 17 vetos do gestor.

Selo de Educação Antirracista é criado pela Câmara de São Luís

Publicado em 23/05/2023 por Daniela Bandeira

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 073 / 2023 do Vereador Profº Pavão Filho, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, visando a criação de uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança.

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia a distinção racial, pois somos todos iguais diante de Deus e viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

PL cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do São Luís

Publicado em 09/05/2023 por Daniela Bandeira

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O Vereador Profº Pavão Filho apresentou Projeto de Lei nº 073 / 2023, que Cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, objetivando o combate ao racismo e qualquer expressão de preconceito nas unidades escolares, visando a implementação de políticas, programas e projetos que promovam a igualdade racial, criando um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes .

Com a implantação do referido selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que visem banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia qualquer tipo de discriminação, principalmente a racial, pois somos todos iguais diante de Deus, ressaltando que com a implantação da educação antirracista nas escolas, será construído uma sociedade mais igualitária, justa e humana, garantindo um ambiente seguro para a comunidade escolar e as famílias dos alunos.

É importante destacar, que todos viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro. Portanto, ninguém pode ser distinguido em função da cor.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís