Arquivo da tag: presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Flávio Dino apresentará à Lula projeto que pune postagem de conteúdo terrorista

Publicado em por
Responder

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), entregará, nesta quinta-feira (26), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), proposta de projeto de lei que visa monitorar e punir publicações terroristas e antidemocráticas nas redes sociais. Ele pedirá apoio ao presidente para bancar a tramitação da medida no Congresso Nacional. A redação do projeto foi finalizada nesta semana.

A medida integra o chamado “Pacote da Democracia”. Idealizado pela pasta de Dino, o pacote prevê apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional para enrijecer a legislação contra crimes por ataques à democracia.

É uma reação aos ataques golpistas de 8 janeiro em Brasília. O objetivo dessa proposta entregue hoje é criar uma regulação focada especificamente em conteúdos considerados terroristas e que atentem contra o Estado Democrático de Direito, com base no Código Penal.

A medida prevê contar com denúncias dos usuários de conteúdos ofensivos, notificar as plataformas para tomarem ações contra as postagens (como a remoção imediata do conteúdo), responsabilizar as empresas de redes sociais e mirar publicações que vão de incitação a golpe e deposição de governo até comércio de armas de fogo e munições.

Flávio Dino tem reforçado a interlocutores que as redes sociais tiveram papel fundamental na organização dos ataques golpistas aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro.

O Ministério da Justiça criou uma estrutura na pasta para coordenar os trabalhos do assunto.

Lula promete trabalhar com o Congresso em sua primeira reunião ministerial

Publicado em por
Responder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (6), com seus 37 ministros pela primeira vez, prometendo trabalhar com o Congresso para “reconstruir” o país, depois de quatro anos do “governo autocrático” de Jair Bolsonaro.

Ao abrir a reunião, Lula disse que é necessária uma “boa relação com o Congresso”. Para conseguir avançar em sua agenda, o governo do petista precisará se esforçar para conseguir apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, que ficaram ainda mais inclinados à direita após as eleições de outubro.

“Nossa tarefa é uma tarefa árdua, mas é uma tarefa nobre porque a gente vai ter que deixar este pais melhor”, disse Lula, que, no mês passado, afirmou que herdava de Bolsonaro um Brasil em “situação de penúria”.

Os 37 ministros de Lula formam um grupo variado de políticos experientes e profissionais, que inclui 11 mulheres, cinco pessoas negras e duas indígenas, um contraste com o governo anterior, dominado por homens brancos, ‘outsiders’ da política e militares.

“Nós não somos um governo de pensamento único”, assinalou Lula, ao exigir a seus colaboradores que se esforcem para chegar a ideias convergentes para a “reconstrução deste país” depois do “governo autoritário” de Bolsonaro.

Lula também prometeu tratar seus ministros como se fosse “uma mãe”: “com muito respeito, muita educação e exigindo muito trabalho de cada um de vocês”.