Aprovado PL que garante proteção a mulheres indígenas

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o Projeto de Lei do deputado Ricardo Arruda que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais.

Segundo o deputado, o projeto tem por objetivo garantir que as políticas públicas deem prioridade a esse segmento de mulheres que fazem parte de comunidades rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, enfim, comunidades que ainda são tão presentes e que ainda são tão dependentes de políticas públicas, principalmente, políticas de geração de emprego e renda, saúde e política de educação.

“É preciso que as comunidades tenham inseridas nos seus conteúdos programáticos, políticas voltadas para igualdade de gênero e a inclusão de temáticas voltadas à realidade cultural e social das comunidades, sobretudo a participação das mulheres nessa concepção e nessa realidade cultural e social, assim como na área da educação”, complementou o deputado Ricardo Arruda.

Flávio Dino prorroga Polícia Federal e Força Nacional em terra indígena

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional em Roraima, ao longo da semana. O reforço será usado para as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção de indígenas isolados.

“Dando cumprimento ao Decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima, ao longo desta semana. Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, escreveu Dino, nas redes sociais.

Além disso, Flávio Dino determinou abertura de inquérito para entender o que levou o povo yanomami de Roraima a altos níveis de desnutrição e precariedade. De acordo com Dino, a apuração vai determinar se houve crime de genocídio e quais crimes ambientais foram cometidos.

A interdição de áreas com presença de grupos de indígenas isolados é importante para assegurar o direito desses povos ao seu território sem a necessidade de contatá-los, respeitando a vontade do grupo de se manter isolado.