O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), anunciou nesta terça-feira, pelo Twitter, o nome do policial penal Rafael Velasco Brandani para a Secretaria Nacional de Políticas Penais da pasta. Atual subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Brandani substitui a última indicação de Dino para o cargo, o coronel da PM paulista Nivaldo Restivo.
“O policial penal RAFAEL VELASCO BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária”, escreveu Dino na rede social.
Inicialmente escolhido pelo futuro ministro para compor o segundo escalão do Ministério da Justiça, Restivo declinou na última sexta-feira o convite para comandar o órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em nota, o coronel disse ter recusado o convite por causa de “questões familiares de natureza pessoal”.
A desistência ocorreu após integrantes do grupo de transição encarregado de discutir a segurança pública no país terem criticado duramente, em uma carta enviada a Dino, a nomeação do coronel. A equipe apontou relação de Restivo com o massacre do Carandiru — como é conhecida a chacina, ocorrida em 1992, que causou a morte de mais de uma centena de presos — e afirmou que Dino errou ao indicá-lo.
Brandani é policial penal e graduado em Direito, com especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional. Desde 2008, trabalha com administração prisional, com passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Ele assumiu a subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão em 2018.
