CCJ aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Após sabatina conjunta que se estendeu por mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, os nomes do atual ministro da Justiça e do subprocurador-geral da Repúblicavão para apreciação no plenário da Casa.

No plenário, os nomes serão submetidos a uma votação secreta, necessitando de pelo menos 41 votos favoráveis para serem aprovados. Somente após a aprovação, a PGR e o STF poderão agendar as datas das posses.

A sessão na CCJ começou sob protestos da oposição contra o formato de sabatinas simultâneas e pedido para que os indicados fossem questionados separadamente, mas o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), não recuou, alegando que estavam “todos avisados, há alguns dias da decisão”. Cada senador teve 10 minutos para fazer perguntas aos dois.

Ao vivo: CCJ realiza sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizam, nesta quarta-feira (13), as sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente.

A população pode participar com comentários ou perguntas por meio da Ouvidoria (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania: (http://www.senado.leg.br/ecidadania)

Eliziane Gama é escolhida presidente da Comissão Senado do Futuro

Nesta quarta-feira (08), foram instaladas e definidas a presidência da maioria das comissões permanentes no Senado Federal.

Os nomes foram previamente acordados em uma reunião de líderes e não incluíram representantes do Bloco Vanguarda, formado por PL, PP e Republicanos. Senadores da oposição reivindicam o respeito à proporcionalidade, previsto no regimento interno da Casa, e ameaçam acionar a Justiça.

A maioria das comissões já tiveram seus respectivos presidentes definidos, entre elas uma das mais importantes: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ficou com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A Comissão Senado do Futuro (CSF) ainda não foi instalada, mas já ficou definido que ficará sob a responsabilidade da senadora maranhense Eliziane Gama (MA).