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Ao lado de José Sarney, Iracema Vale visita o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.

“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.

A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.

“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.

Presidente da Alema, Iracema Vale, o ex-presidente José Sarney e Marcus Brandão durante visita ao ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’

Mostra

Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.

“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.

A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.

A comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira

Riqueza

Um dos curadores, Eliezer Moreira, destacou a riqueza das artes maranhenses presentes no ‘Salão 30 Cores em Maio’ e destacou a visita de José Sarney à mostra.

“Ele faz questão de privilegiar a cultura, é um dom que ele tem. Este salão é uma continuidade de algo que ele iniciou. Nesta edição, as obras dão a ideia da variedade da nossa produção artística em diversos suportes”, destacou o curador, que também é colecionador de obras de arte e proprietário de algumas das telas que compõe uma homenagem aos artistas maranhenses já falecidos Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila; Péricles Rocha e Jesus Santos. Estas obras estão expostas na mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em cartaz na antessala da coletiva.

O ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’ conta com exposição de gravuras, pinturas, desenhos, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas

Acervo

Após a visita à mostra ‘30 Cores em Maio’, a comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira, sendo que grande parte deste acervo foi doado pelo ex-presidente José Sarney.

“Este ano, estamos trabalhando na Fundação da Memória Republicana Brasileira o tema democracia e o presidente Sarney é o grande artífice dessa transição no Brasil. Ele veio ver de perto o que estamos fazendo e visitou a exposição ‘30 Cores em Maio’, que é a expressão da diversidade cultural do Maranhão”, disse o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo

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Prefeitos candidatos à reeleição estão proibidos de nomear, exonerar ou contratar funcionários. A norma passou a valer no sábado (6). A lei eleitoral também impede esses gestores de participarem na inauguração de obras públicas.

Desde o último domingo (30), emissoras de rádio e TV também estão impedidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

As condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que buscam a reeleição visam impedir que a máquina pública seja usada para a obtenção de vantagens por aqueles que hoje estão no poder.

Especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos de Freitas Jr. diz que essas e outras regras fazem parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as próximas semanas serão decisivas para aqueles que pretendem concorrer no pleito.

“Qualquer pessoa que diga que hoje é candidato, isso não é uma verdade completa, porque os candidatos são decididos em uma convenção do partido, que ocorrerá apenas a partir de 20 de julho, terminando em 5 de agosto. O registro dessa candidatura vai de 6 até 15 de agosto e [elas] serão julgadas em primeiro grau até 16 de setembro”, detalha.

Somente após o dia 16 de agosto, isto é, findado o período para registro dos candidatos, é que a propaganda eleitoral será liberada. Até lá, de acordo com o TSE, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e gerar multa. “Nós estamos em momento de pré-campanha e, portanto, ainda não pode ter propaganda eleitoral”, ressalta o especialista Alexandre Rollo.

Rollo lembra que, quatro dias depois, o TSE vai divulgar o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido. O especialista destaca que isso servirá para balizar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

“Se o partido tiver 50% de candidaturas femininas, por exemplo, vai ter que destinar 50% do recurso para mulheres. Mesma coisa ainda envolvendo candidatos negros: o dinheiro público vai ter que ser distribuído na proporção das candidaturas que vão disputar as eleições por aquele determinado partido”, diz.

Entre 30 de agosto e 3 de outubro, começa o horário eleitoral gratuito. Já de 9 a 13 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial dos partidos e candidatos. “A partir de 15 de setembro tem divulgação de doadores e valores doados. Você que está muito atento à atuação eleitoral, já poderá verificar junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral e ver quem está doando para quem, quanto que doou, etc.”, diz Freitas Jr.

De 21 de setembro em diante, nenhum candidato pode ser preso, exceto se for pego em flagrante. O mesmo vale para os eleitores, mas nesse caso a exceção se aplica apenas a partir de 1º de outubro.

Passados os dois turnos das eleições, os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno terão até 5 de dezembro para justificar ausência, enquanto os que faltaram ao segundo turno, terão até 7 de janeiro de 2025 para fazê-lo.

Fonte: Imirante

Inscrições para vestibular da Uema começam nesta segunda-feira (8)

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As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a UemaSul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

Desembargador mantém afastamento de Paula Azevedo da Prefeitura de Paço do Lumiar

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Paço do Lumiar: Paula da Pindoba concede reajuste a professores – Zeca Soares

O desembargador Kleber Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou um recurso interposto pela prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), nesta quinta-feira (4), mantendo seu afastamento do cargo por 90 dias. Este afastamento foi determinado pelo juiz Gilmar Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, na semana anterior.

Paula da Pindoba já havia sido afastada anteriormente por 50 dias por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, mas essa decisão foi temporariamente suspensa pelo desembargador Vicente de Castro.

No recurso rejeitado, Paula argumentou que seu afastamento era desproporcional à investigação em curso e violava princípios constitucionais como a presunção de inocência. No entanto, Kleber Carvalho destacou que há indícios suficientes de veracidade nos fatos apresentados na denúncia contra a prefeita.

“Se promoveu a juntada de documentação dando conta de que a Procuradoria Geral do Município expediu ofício ao Departamento Estadual de Trânsito solicitando informações sobre a empresa vencedora do certame e obteve como resposta que a empresa possui apenas 07 (sete) veículos registrados em seu nome, os quais, ademais, consistem em modelos de veículos incompatíveis com o objeto licitado e contratado, de modo que, ao menos num juízo de cognição não-exauriente, não há que se falar em propositura temerária da vertente ação de improbidade administrativa”, assinalou o magistrado.

A acusação envolve Paula Azevedo, junto com outras ex-secretárias municipais e a atual secretária de planejamento de Paço do Lumiar, por supostas irregularidades em contratos de locação de veículos com a empresa R C Prazeres e Cia. Ltda. Um dos pontos de irregularidade seria a discrepância entre o número de veículos supostamente fornecidos pela empresa no contrato(62 carros) e os veículos registrados no Detran-MA(sete registrados).

“Observo que a decisão a quo de afastamento cautelar da prefeita agravante também deve ter seus efeitos mantidos no presente momento da instrução processual porquanto, no que concerne ao requisito do periculum in mora inverso, o risco de dano vislumbra-se mais em detrimento da administração pública, máxime porque não se mostra desarrazoado ou desproporcional o afastamento do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias, pois seria, repita-se, o tempo mínimo necessário para verificar a alegada “materialidade dos atos de improbidade administrativa”, e, a fortiore, o “ afastamento temporário de prefeito municipal decorrente de investigação por atos de improbidade administrativa (art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992) não tem o potencial de, por si só, causar grave lesão aos bens jurídicos protegidos pela Lei n. 8.437/1992.” (STJ, AgInt na SLS n. 2.790/ES, relator Ministro Humberto Martins, Corte Especial, julgado em 1/12/2020, DJe de 14/12/2020.) Ante o exposto, ausentes os requisitos legais para a concessão da medida de urgência pleiteada, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso”, finalizou.

Kleber Carvalho considerou que o afastamento por 90 dias é justificável para aprofundar a investigação sobre os atos de improbidade administrativa alegados e evitar interferências na apuração. Ele também está avaliando um pedido de prorrogação do afastamento por mais 120 dias, solicitado pela gestão do prefeito interino.

Se o pedido de prorrogação for aceito, Paula Azevedo não retornará ao cargo, já que seu mandato atual termina no final do ano.

Empresa detalha licitação alvo da CPI dos Contratos Emergenciais em São Luís

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A Construmaster Construções e Locações emitiu nesta quarta-feira, 3, um novo comunicado oficial após a ampla repercussão das denúncias feitas por seu sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, sobre supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.

Segundo o comunicado, o empresário foi convidado, via WhatsApp, para comparecer a uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) a fim de esclarecer o assunto. Ele será ouvido no dia 12 de julho.

A Construmaster detalha o caso em vários pontos:

Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís deu início ao processo licitatório nº 001/2023, visando a contratação de serviços de engenharia para a manutenção, conservação e modernização de vias municipais.
Após a análise dos documentos na primeira fase da licitação, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
A Construmaster apresentou propostas com os valores mais baixos para ambos os lotes da licitação, com um desconto considerável em relação ao valor de referência estipulado no edital.
No entanto, na fase final do processo, a SEMOSP optou por revogar a licitação, aderindo posteriormente às atas de registro de preços de outra empresa que havia oferecido um valor mais alto durante a mesma concorrência.
Diante dessa situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.
A empresa ressaltou que a Ssemosp revogou a licitação sem apresentar justificativa coerente, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.

A empreiteira também reafirmou que todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário e que todas as informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.

Leia aqui a íntegra.

Fonte: Gilberto Léda

 

 

 

 

Brandão deve firmar termo de cooperação durante viagem ao Panamá

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O governador Carlos Brandão (PSB) mira a assinatura de um termo de cooperação com o governo do Panamá na área de portos durante viagem ao país na semana que vem.

O socialista parte para a América Central, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, no dia 9 de julho. Eles devem permanecer por lá até o dia 12.

Nesse período, o vice-governador, Felipe Camarão (PT) assume o comando do Governo do Maranhão.

A gestão do Porto do Itaqui tem interesse numa parceria com o Panamá para o despacho de cargas, com origem ou destino ao estado, via Canal do Panamá, bem como discutir eventuais possibilidades de cooperação bilateral entre as autoridades portuárias.

Essas tratativas representam redução de custos pela proximidade com o Caribe, o que potencializa um escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão, que possui o maior porto público do Arco Norte.

O Panamá é a segunda maior economia da América Central e liga à do Sul. O Canal do Panamá, uma reconhecida proeza de engenharia, corta o centro do país, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, o que proporciona uma importante rota de navegação.

 

Prefeitura de São José de Ribamar entrega Centro Especializado em Reabilitação para crianças de 0 a 13 anos

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Na última quarta-feira, a Prefeitura de São José de Ribamar entregou um novo Centro Especializado em Reabilitação, localizado na Sede do município.

O Centro atenderá crianças de 0 a 13 anos, seguindo os critérios do Ministério da Saúde para a rede de cuidados com a pessoa com Deficiência, além das diretrizes de Atenção a Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O novo espaço conta com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por psiquiatra, ortopedista, neuropediatra, gastropediatra, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapia e integração sensorial. Além disso, o Centro oferece assistência social para orientação e encaminhamentos para a realização de exames eletroencefalograma.

Na estrutura física, o Centro Especializado conta com consultórios médicos, consultórios para as especialidades, sala de triagem e acolhimento, fisioterapia, sala de terapia, sala de reuniões, supervisão, treinamento, capacitação, copa, entre outras.

“A inauguração deste espaço representa um marco significativo para o nosso município. Um local que vai oferecer assistência à saúde física e mental para as nossas crianças. Isso mostra como estamos cuidando bem da nossa gente “, destacou o prefeito Dr. Julinho.

 

Felipe Camarão assumirá governo do Maranhão na segunda-feira (8)

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O vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, continuará a despachar normalmente na Secretaria de Educação (Seduc), mas será exonerado do cargo pelo governador Carlos Brandão no início da próxima semana. Camarão assumirá o governo do estado na segunda-feira  (8) devido a uma missão oficial de Brandão ao exterior.

A exoneração é necessária porque Felipe Camarão não pode exercer simultaneamente os cargos de governador e secretário de Educação.

 

 

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

Brandão anuncia novos cursos para a Uema, com 5,3 mil vagas

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O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições. As inscrições se iniciam no dia 8 de julho e terminam no dia 9 de agosto.

“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UemaSul, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em nove municípios do interior do estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).