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1º Conecta & Empreende Maranhão promove interação e conhecimento para potencializar negócios

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Em alusão ao Dia do Empreendedor, comemorado nessa quinta-feira, 05, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), reuniu empreendedores, em uma tarde de trocas de conhecimento e experiências. O objetivo foi inspirar e potencializar negócios de micro, pequenas e médias empresas maranhenses. O 1º Conecta & Empreende Maranhão teve na programação palestras, apresentações e balcão de negócios, em um ambiente pensado para promover a interação entre empreendedores de diversos ramos.

Em pauta, temas estratégicos para os empresários como “Como potencializar as vendas no fim de do ano”, “A importância de investir em tráfego pago nas redes sociais”, “Como exportar produtos maranhenses”. Bancos apresentaram, além de linhas de créditos especiais, plataformas que apoiam a jornada empreendedora.

A Vigilância Sanitária Estadual também participou do evento, e  reforçou a importância de empreendedores estarem atentos as normas sanitárias.

“Foi um evento maravilhoso! Tivemos a oportunidade de aprender mais, como valorizar nosso produto, como exportar, como vender e atrair clientes pela internet, o que para nós é estratégico”, contou a artesã Ana Pinheiro.

“Já participamos com a Seinc, através do Governo do Maranhão, de alguns eventos e sempre agrega muito para a nossa empresa. O networking que a gente tem disponível nesses eventos é maravilhoso”, comentou a empreendedora Márcia Passos.

Um dos momentos de destaque foi a apresentação de cases de sucesso, em que empresários que compõem a ação Armazém do Empreendedor puderam dividir com o público suas jornadas de sucesso. Foi o caso da Camila Ferreira, da FaroFerreira, empresa maranhense que produz farofas artesanais, que inclusive já são exportadas.

“A Seinc sempre foi muito parceira da nossa empresa. Tudo o que precisamos, seja participação nos eventos ou orientação no nosso negócio, sempre recebemos o acolhimento dessa equipe. Por isso, não apenas agradeço a parceria, como também indico que outros empreendedores procurem a Seinc para crescer”, falou a empresária.

O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou a atenção do Governo do Estado com os empreendedores maranhenses e o reconhecimento da força que eles têm na economia. “Sabemos da força que é o empreendedor na nossa economia. Então, esse, evento além de contemplar e parabenizar os empreendedores para comemorar o dia do empreendedor, vem trazer mais conhecimento e sinalizar o quanto o Governo tem respeito e atenção com aqueles que querem empreender no nosso estado”, afirmou.

Empreendedores têm até dezembro para se cadastrar no Armazém do Empreendedor

Passos simples podem garantir a participação de empreendedores de todo o Maranhão na ação Armazém do Empreendedor. Uma estratégia para que empreendimentos maranhenses sejam vistos e valorizados, e que, em 2023, já movimentou R$ 1.048.827,17 em vendas diretas.

Até dezembro, o cadastro seguirá aberto. Basta acessar o site seinc.ma.gov.br, clicar no banner do Armazém do Empreendedor e preencher o formulário com informações sobre o seu empreendimento.

Para participar, é preciso ser microempreendedor individuais (MEI), microempresa (ME) e/ou empresa de pequeno porte (EPP) com CNPJ local; possuir sede e operação efetivamente baseadas no Maranhão; Realizar compra de insumos de fornecedores maranhenses e, quando não for possível, que seja informado os motivos pelos quais não há a compra; ter, pelo menos, seis meses de funcionamento e ser fabricante ou comercializadora de produtos maranhenses e/ou que remetam à características do Maranhão, de alguma forma, em suas mercadorias.

Governo anuncia medidas para contenção de gastos

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O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto nº 38.565, do dia 2 de outubro, que estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas e corte de 25% em contratos. A contenção dos gastos ocorre em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e para a reorganização das contas públicas.

Camarão está de forma interina no cargo em decorrência da ausência do governador Carlos Brandão (PSB), que cumpre missão na Espanha.

No decreto, Felipe Camarão aponta a necessidade de garantia do equilíbrio das contas, por isso a medida alcança órgãos e entidades que integram a administração direta e indireta do Poder Executivo.

Há obrigatoriedade, no decreto, de redução em 25%, do valor dos contratos e outras despesas executadas no âmbito dos Programas do Estado do Maranhão, referentes a: locação de veículos leves e pesados e embarcações; materiais de consumo e permanentes; passagens e despesas com locomoção; serviços técnicos especializados; tecnologia da informação; e combustíveis e lubrificantes.

A redução de 25% também alcança a concessão de diárias, em relação ao gasto de mesma natureza no exercício de 2022. A medida impõe redução de 10% no quantitativo de pessoal referente aos contratos e outras despesas de limpeza e conservação; redução de 25% (vinte e cinco por cento) ou percentual superior, na forma do art. 65 da Lei nº 8666/93, nos serviços referentes aos contratos e outras despesas de vigilância.

Brandão isenta multas e juros de IPVA 2022 para pagamento à vista

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não”, de acordo com texto de Medida Provisória já encaminhada à Assembleia Legislativa.

Para os devedores que desejarem parcelar o débito em até doze vezes, o desconto será de 60%.

O mesmo benefício foi concedido a contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Informações complementares sobre como aderir ao programa de isenções estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão.

Em mensagem aos deputados estaduais, Brandão destacou que a medida tem como um de sus objetivos garantir meios para diminuir a inadimplência dos maranhenses.

“A presente Medida Provisória pretende garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão […]. Por outro lado, a urgência desta Medida Provisória deriva da necessidade de se estabelecer, ante o cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência”, destacou.

Por se tratar de MP, o texto tem força de lei, e já está em vigor. Mas precisa ser confirmado pela Assembleia Legislativa em até 60 dias. Na Casa, a proposta está aberta à proposição de emendas, e deve ser levada a plenário na semana que vem.

Em discurso Brandão destaca oportunidades de crescimento com Novo PAC

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Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

Obras no Aeroporto de São Luís custarão R$ 117 milhões

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A CCR Aeroportos informou nesta terça-feira, 26, que as obras de melhoria no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) já começaram. Segundo a administradora, o objetivo é aprimorar as instalações, criar uma melhor infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Maranhão e oferecer uma melhor experiência de viagem aos passageiros.

As intervenções estruturais previstas são as seguintes:

– Adequação das RESAs (áreas de escape) à legislação vigente;
– Remoção de obstáculos na faixa preparada;

– Adequação de sinalização do pátio para 9 posições C;

– Descomissionamento da PPD auxiliar;

– Reforma e ampliação do terminal de passageiros.

A obra tem o objetivo de aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento de aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros.

O investimento total para essas obras está estimado em R$ 117 milhões. Além disso, esse projeto contribuirá significativamente para a economia local, gerando mais de 180 empregos diretos durante a fase de construção.

A expectativa é concluir esta série de melhorias no aeroporto até o final de 2024. Durante todo o período de obras, a CCR Aeroportos se empenhará para minimizar os transtornos aos passageiros e manterá uma comunicação transparente sobre o andamento dos trabalhos.

MEI’s, micros e pequenas empresas terão capacitação do Sebrae na Expoema 2023

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O Sebrae, parceiro da Expoema, que é considerada a mais abrangente exposição dedicada à produção de conteúdos voltados à Agropecuária do Maranhão, faz jus à grandiosidade do evento. A instituição elaborou uma programação técnica ampla e variada, voltada aos microempreendedores individuais (MEI’s), além de donos de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura da 63ª edição da Expoema acontece neste domingo, no Parque Independência, em São Luís.

Este público receberá 15 cursos, sendo sete de pilotagem de drone para uso em propriedades rurais, e dois de silagem. Serão oferecidas capacitações, também, de doma racional, casqueamento de equinos e muares, derivados de leite, manejo alimentar de bovinocultura de corte, cerca elétrica e operação e manutenção de tratores agrícolas. Ainda, o stand terá uma área para as vitrines tecnológicas sobre irrigação e hidroponia; e, tendas que abrigarão criadores de caprinos e ovinos.

Pilotagem de drone na lavoura terá um volume maior de cursos por ser uma solução moderna e eficaz, de destaque no mercado curricular, quando o assunto é agricultura de alta precisão. Os drones no campo podem oferecer segurança, facilidade de operação, eficácia, eficiência, capacidade de detecção de obstáculos em diferentes tipos de terreno. Além da pulverização, os equipamentos podem ajudar ainda a delimitar áreas, fazer mapeamentos e identificar falhas na lavoura e pragas.

A coordenadora de Desenvolvimento Setorial do Sebrae, Larissa Leite, garantiu que o stand é um local de troca de experiências e conhecimento. “Teremos ainda consultorias técnicas e gestão de propriedades no nosso stand da Expoema 2023. O evento é uma oportunidade de promoção e divulgação de projetos e iniciativas desenvolvidos por todo o Maranhão, como o ‘Agronordeste’, ‘Produzir Brasil’, ‘ALI Rural’, e outros do segmento do turismo. O nosso espaço na Expoema é mais um canal de informações tecnológicas ao público desses projetos. Há ainda possíveis situações de cases, quando os produtores apresentam seus produtos”, informou Larissa, ao acrescentar que toda a programação técnica é fruto de uma parceria do Sebrae com o Serviço de Aprendizagem Rural (Senar).

ALI Rural

O ALI Rural é um programa desenvolvido pelo Sebrae, que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável de áreas rurais através do fomento ao empreendedorismo e inovação. É direcionado aos empreendedores rurais, agricultores familiares e produtores rurais que desejam expandir seus negócios e torná-los mais competitivos no mercado. O ALI Rural oferece capacitação, consultoria especializada, acesso a tecnologias e a oportunidade de participação em feiras e eventos de negócios.

Programa Produzir Brasil

Já o Programa Produzir Brasil (PPB) adota como estratégia a criação de um ambiente favorável para estimular a produção e produtividade das propriedades localizadas em áreas de assentamento do Incra. O Programa é uma iniciativa estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Sebrae no Maranhão, Incra e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Agro Nordeste

O AgroNordeste é um programa do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tendo o Sebrae e demais parceiros como executores nos estados para capacitar os pequenos e médios produtores rurais, no sentido de torná-los empreendedores. De 2019 a 2022, foram realizadas 407.558 horas de consultoria, 1.512 capacitações, 418 ações de acesso a mercado e 5.335 soluções de inovação, tecnologia e sustentabilidade em 698 municípios atendidos nos nove estados do Nordeste.

Consultorias técnicas

No stand do Sebrae, ficarão três consultores disponíveis ao público. A finalidade será tirar dúvidas técnicas para os principais segmentos desenvolvidos pelo Sebrae, como hortifruti, cultura, ovino, caprino, piscicultura, e o agronegócio de forma geral. “As orientações também estarão voltadas para a parte de gestão de propriedades”, destacou a coordenadora de Desenvolvimento Setorial do Sebrae, Larissa Leite.

Brandão está de volta ao Governo

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), está de volta ao comando da administração estadual após as férias de 12 dias. Brandão voltou ao Brasil nesta terça (29), e cumpriu agenda em Brasília, onde participou de reunião que tratou sobre Reforma Tributária.

Carlos Brandão usou as redes sociais, nesta quarta (30), para anunciar que os próximos dias serão de entrega de obras e serviços, em comemoração ao aniversário de São Luís. O governador aproveitou para agradecer o trabalho desempenhado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), neste seu período de férias.

“Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do Governo do Maranhão, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, disse Brandão, nas redes sociais.

Brandão agradece Dino por investimentos na segurança do MA

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), agradeceu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) pelos investimentos de sua pasta na segurança do Estado.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, o atual chefe do Executivo destacou a parceria e agradeceu ao ministro e o presidente Lula. “Gratidão ao presidente @LulaOficial e ao ministro @FlavioDino, que retorna ao Maranhão com um pacote de ações para fortalecer a segurança, e a todos que colaboraram. Entre as iniciativas estão: Nova da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro. Novas viaturas blindadas, armamentos e repasse de R$ 38,5 milhões. R$ 8,5 milhões para o Segurança nas Escolas. R$ 4,5 milhões em equipamentos de investigação. Repasses para o combate de crimes ambientais. Medidas que se somam aos investimentos que o nosso @governoma tem realizado para que a população tenha mais segurança e paz. Unidade e parceria!”, escreveu o socialista.

MA recebe mais de R$ 135 milhões do MS para pagamento do piso da Enfermagem

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O estado do Maranhão e os 217 municípios receberam na última terça-feira (22) do Ministério da Saúde, o primeiro repasse do recurso complementar para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Ao todo, o estado foi contemplado com R$ 135.577.302,00, referente a quatro parcelas retroativas a maio, junho, julho e agosto.

Até o mês de dezembro outras cinco parcelas, incluindo o 13° salário -, serão repassadas ao estado [MA] e municípios. Em todo o país, o Governo Federal repassou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso dos profissionais da categoria.

Dos mais de R$ 135 milhões destinados ao estado, o MS repassou R$ 33.708.010,00 para o Governo do Estado [para o pagamento dos servidores estaduais]; e R$ 101.869.292,00 para os municípios.

A capital do estado, São Luís, por exemplo, ficou com um aporte de R$ 11.579.871,00; enquanto Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do país, recebeu R$ 682.412,00.

Imperatriz ficou com um aporte de R$ 2.401.696,00 e o município de Caxias, com um total de R$ 3.685.109,00.

A expectativa da categoria é de que nas próximas semanas servidores de todos os municípios maranhenses já recebam no contracheque o valor complementar para o piso.

MOB pode implantar trem de passageiros entre São Luís e Itapecuru

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A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) avança nos diálogos para oferta do transporte de passageiros por via ferroviária no Maranhão. Em reunião com representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, o presidente Adriano Sarney apresentou as viabilidades do estado para a concretização da proposta. Parceria foi firmada para execução de projeto delimitando critérios para a concessão do serviço.

A proposta é que este transporte intermunicipal de passageiros seja realizado pela malha ferroviária da Transnordestina Logística, de trecho que sai de São Luís e vai até Itapecuru, passando pelas cidades da Grande Ilha. O trajeto recebeu ampla reforma e está apto a realizar essa modalidade de transporte, com segurança.

Esta parceria com o Ministério dos Transportes vem agregar muito a este projeto e na reunião, alinhamos o avanço do cronograma para que, o mais breve possível, possamos concretizar a oferta deste transporte. Será uma alternativa viável e muito resolutiva de mobilidade às populações da Grande Ilha, considerando que temos todas as condições para esta oferta. Portanto, foi um momento muito produtivo com os representantes do governo federal e será um marco grande para o Maranhão, que terá ampliadas as possibilidades de transporte intermunicipal”, destacou o presidente Adriano Sarney.

O coordenador geral da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transporte, Henrique Oliveira Mendes, pontuou a viabilidade da parceria, ressaltando as condições do Maranhão em conceder este tipo de transporte. “Uma oportunidade boa para unir esforços e o que está sendo pensado pelo Governo do Maranhão, corrobora com o que temos em mente. Já constatamos a capacidade para a oferta deste serviço, pelo estado, com potencial no trecho de São Luís a Itapecuru”, afirmou, destacando estudo realizado pela Universidade Federal de Sant Catarina (UFSC), que identifica trechos para execução deste transporte, no país.

“Temos realizado levantamentos e dialogado sobre novos projetos de transporte de passageiros, pela via ferroviária. No Maranhão, percebemos alta demanda, com grande número de deslocamento diário, de São Luís a Itapecuru. Fizemos um estudo prévio, que será atualizado e temos tratativas com outros estados, também promissores na oferta deste serviço”, explicou a assessora Técnica da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Arilena Covalesky.

O transporte ferroviário de passageiros garante mobilidade para milhares de usuários do transporte público, no país. É uma realidade das grandes metrópoles. O Maranhão já experimentou transporte por via ferroviária, que garantia o ir e vir de expressivo número de pessoas, do estado até Teresina, no Piauí, com forte atuação da antiga REFFSA.

Participaram, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, a diretora de Obras e Projetos, Maryane Figueiredo e o coordenador, Vladimir Baleeiro. Da MOB, o coordenador de Saneamento e Gás, Diogo Moura, e o diretor de Operações Rodoviárias e Ferroviárias da MOB, Jacob Mendes.

Na reunião, ficou definida a elaboração de pré-projeto, que trará informações de ordem estrutural e econômica e medidas para regulamentação do serviço. A próxima etapa será a apresentação à população, em audiência pública.